DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00663/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Chapecó/SC - CPF nº 232.789.513-
87.
REFERÊNCIA: Processo 71000.081605/2013-64 no qual o Município de ALMEIRIM/PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00646/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
SIGNATÁRIO:
MARIA LUCIDALVA
BEZERRA
DE
CARVALHO, Prefeita
Municipal
de
ALMEIRIM/PA - CPF nº 339.008.332-49
REFERÊNCIA: Processo 71000.057186/2022-31 no qual o Município de PEDRA/PE manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01214/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
SIGNATÁRIO: GILBERTO JÚNIOR WANDERLEY VAZ, Prefeito Municipal de PEDRA/PE - CPF nº
507.900.134-87
REFERÊNCIA: Processo 71000.048689/2013-24 no qual o Município de CONCEICAO DA
FEIRA/BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00669/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
SIGNATÁRIO: JOAO PEDRO LABRIOLA CARDOZO, Prefeito Municipal de CONCEICAO DA
FEIRA/BA - CPF nº 050.908.465-61
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
931997/2022,
Nº Processo:
71000018992202293,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DAS MULHERES
EMPREENDEDORAS DE PERNAMBUCO CNPJ nº 11545998000126, Objeto: Fomentar a
qualificação profissional e empreendedorismo, de modo a fortalecer as capacidades
coletivas gerando independência socioeconômica e inclusão de pessoas em situação de
vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 250.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000101, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 212541, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023, Data de
Assinatura: 26/07/2022, Signatários: Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA CPF nº
584.477.501-59, Convenente: SUELY MARQUES DOS SANTOS CPF nº 095.725.304-45.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
931960/2022,
Nº Processo:
71000010714202298,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: GAPES - GRUPO DE APOIO A
PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CNPJ nº 17817821000118, Objeto:
Qualificar 130 jovens inscritos no Cadastro Único ou beneficiários do Auxilio Brasil do
município de Vitoria de Santo Antão-PE com vistas à inserção e reinserção no
mercado de trabalho formal ou torná-las aptas para futura formalização como
Microempreendedores Individuais - MEI., Valor Total: R$ 325.070,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
325.070,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000099, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 212542, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041; Num Empenho: 2022NE000100,
Valor: R$ 25.070,00, PTRES: 212542, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 445041, Vigência:
27/07/2022 a 27/07/2023, Data de Assinatura: 27/07/2022, Signatários: Concedente:
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA CPF nº 584.477.501-59, Convenente: EDSON ANTONIO
DOMINGOS CPF nº 072.172.984-31.
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Adesão nº 00669/2022,
publicado em 26 de julho de 2022, no D.O.U., seção 3, páginas 06 e 07, tendo em vista que
está em vigor matéria publicada em 25/07/2022.
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA
Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.015589/2020-41.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.197.909/0001-35 - INSTITUTO REDENCAO. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 50 vagas para o público de acolhimento de pessoas
com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,
que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se
estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool, crack,
maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências descritas no
termo de referência ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023. Valor
Total: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.015899/2020-65.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.366.729/0001-01 - CENTRO DE RECUPERACAO EL SHADAI. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato o oferecimento de 20 vagas para o público de acolhimento de
pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias
psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou
se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool, crack,
maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências descritas no
termo de referência ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023. Valor
Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.016127/2020-41.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.600.136/0001-56 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ELSHADAI-C.T.E. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 40 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências
descritas no termo de referência ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023. Valor
Total: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.017387/2020-33.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 17.442.207/0001-19 - COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 vagas para o público
de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências
descritas no termo de referência ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor
Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.016959/2020-67.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 09.651.130/0001-69 - DESAFIO JOVEM OPERACAO RESGATE. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato o oferecimento de 16 vagas para o público de acolhimento de
pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias
psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou
se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool, crack,
maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências descritas no
termo de referência ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023. Valor
Total: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.017681/2020-45.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 09.651.333/0001-55
- COMUNIDADE
TERAPEUTICA BOM
SAMARITANO-
COMTEBSA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 14 vagas
para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras, conforme as
especificações e exigências descritas no termo de referência ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.016185/2020-74.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0126-70 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 28 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências
descritas no termo de referência ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 393.869,28. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.017384/2020-08.
Inexigibilidade Nº 13/2022.
Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS
E PREV. AS
DROGAS.
Contratado: 07.048.974/0001-94 - ASSOCIACAO TERAPEUTICA PORTAL DA SOBRIE DA D E .
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 vagas para o
público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente
no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras, conforme as
especificações e exigências descritas no termo de referência ao qual se vincula o
presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023.
Valor Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).