DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2022/00799. Termo de Contrato
nº 0012-SL/2022/0023.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente Substituto, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA ,
Diretor de Serviços. Contratada: CARVALHO MULTISSERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.662.899/0001-04. Representante: Sr. EDMAR FREITAS CARVALHO. Objeto: prestação
de serviços de limpeza, higiene e conservação, mediante Acordo de Nível de Serviços
(ANS), a serem realizados na Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo
SBRP (Ribeirão Preto - SP). Valor global: R$ 282.195,00 (duzentos e oitenta e dois mil e
cento e noventa e cinco reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 006/2022.
Fundamentação legal: art. 68, da Lei nº 13.303/2016 e art. 52, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 22/07/2022.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64536012807202243. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes automotivos visando atender a
manutenção preventiva e/ou corretiva da frota da Seção de Manutenção e Transporte do
Gabinete do Comandante do Exército, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
28/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso -
Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00009-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 28/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 160086-00001-2022NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA CEBW - 160094
Contrato 1143/2021. Nº Processo: 00148/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Celeo International, Inc. Objeto: Aquisição
de Coletes Balísticos (QI-0020/2021/COLOG/DABST/CLII). Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/maio/2022 a 24/julho/2024. Valor Total do
Objeto: 
USD5,070,200.00.
Fonte 
de
Recurso: 
0100000000.
Nota 
de
Empenho:
2021NE401944. Data de Assinatura: 04/abril/2022 - ALEXaNDRE GUEIROS TEIXEIRA - Cel OD
C E BW .
Contrato 1143/2021. Aditivo 01. Nº Processo: 0148/2021 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Celeo International, Inc. Objeto:
Aditivação dos items 01, 02 e 03 do contrato (QI-0020/2021-COLOG/DABST/CLII).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 23/maio/2021 a
31/julho/2024+. Valor Total do Adendo: USD648,914.40. Fonte de Recurso: 0100000000.
Nota de Empenho: 2021NE401945 e 2021NE402153. Data de Assinatura: 04/abril/2022 -
ALEXaNDRE GUEIROS TEIXEIRA - Cel OD CEBW.
Contrato 1143/2021. Aditivo 02. Nº Processo: 0148/2021 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Celeo International, Inc. Objeto:
Aditivação dos items 01, 02 e 03 do contrato (QI-0020/2021-COLOG/DABST/CLII).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 23/maio/2021 a
31/julho/2024+. Valor Total do Adendo: USD618,635.60. Fonte de Recurso: 0100000000.
Nota de Empenho: 2022NE400619. Data de Assinatura: 14/abril/2022 - ALEXaNDRE
GUEIROS TEIXEIRA - Cel OD CEBW.
Contrato 1022/2021. Nº Processo: 0212/2020 Pregão. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Fabrica De Municiones De Granada
S.L.U. 
Objeto: 
Munição 
para 
Obuseiro 
105mm 
(QI-00103/2020-COLOG/DABST).
Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: de
02/setembro/2021 a 31/dezembro/2023. Valor Total do Objeto: Euros 765,508.10 Fonte de
Recurso: 0100000000. Nota(s) de Empenho:
2021NE401351. Data de Assinatura:
02/setembro/2021 ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1272/2020 - Termo Aditivo (TA) 01 - Nº Processo: 0071/2020-CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: TELEPHONICS
CORPORATION. Objeto: Acréscimo de quantidade (QI-COLOG-00024/2020-COLO G / D M Av E x ) .
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 18/FEV/2021
a 30/NOV/2024. Valor Total do TA 01: USD 93,144.00. Fonte de Recurso: Fonte:
0100000000.
Nota
de
Empenho:
2021NE401427. Data
da
Assinatura
do
TA
01:
12/ABR/2022 - ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel– – OD CEBW.
Contrato 1100/2021 - Termo Aditivo (TA) 01 - Nº Processo: 0115/2021 - CEBW Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:
NIGHTLINE, INC. Objeto: Adiamento de data de entrega de materiais. (QI-COLOG-
00067/2021-COLOG/DMAvEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência do Contrato: 21/DEZ/2021 a 01/JAN/2025. Data de Assinatura do TA 01:
25/MAIO/2022. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Cel– – OD CEBW.
Contrato 1140/2021 - Termo Aditivo (TA) 01 - Nº Processo: 0090/2021 Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:
AERONAUTICAS DESIGN INC. Objeto: Mudança do Part Number do item 02 para: K00-
00569-00 - (QI-0055/2021-COLOG/DMAvEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61
da Lei 8.666/93. Data de Assinatura do TA 01: 13/ABR/2022 ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
- Cel OD CEBW.
Contrato 1142/2021 - Termo Aditivo (TA) 01 - Nº Processo: 0090/2021 - CEBW Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:
CELEO INTERNATIONAL, INC. Objeto: Adiamento de data de entrega de materiais. (QI-
COLOG-00055/2021-COLOG/DMAvEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência do Contrato: 21/DEZ/2021 a 30/JUL/2022. Data de Assinatura do TA 01:
26/MAIO/2022. Alexandre Gueiros Teixeira - Cel– – OD CEBW.
Contrato 1183/2020. Termo Aditivo 01. Nº Processo: 0155/2020 Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Para-Gear
Equipment Company Objeto: Alteração no quantitativo de Material Aeroterrestre (QI-
00089/2020-COLOG/DAbst). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: de 12/abril/2021 a 30/outubro/2022. Valor Total do Adendo:USD1,750.00 Fonte
de Recurso: 0100000000. Nota(s) de Empenho: 2020NE402191, Data de Assinatura do
Adendo: 12/abril/2021 ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1205/2020. Termo Aditivo 01. Nº Processo: 0153/2020 Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Viewpulse Limited
Objeto: 
Alteração
no 
quantitativo 
de 
Material
Aeroterrestre 
(QI-00093/2020-
COLOG/DAbst/CLII). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: de 26/agosto/2021 a 15/fevereiro/2023. Valor Total do Adendo: USD885.00 Fonte
de Recurso: 0100000000. Nota(s) de Empenho: 2020NE402142, Data de Assinatura do
Adendo: 26/agosto/2021 ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1205/2020. Termo Aditivo 02. Nº Processo: 0153/2020 Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Viewpulse Limited
Objeto: Alteração da data de entrega (QI-00093/2020-COLOG/DAbst/CLII). Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 30/novembro/2021 a
15/fevereiro/2023. Data de Assinatura do Adendo: 29/novembro/2021 ALEXANDRE
PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160304
Nº Processo: 64448002875202293 . Objeto: Serviço de treinamento para militares em
manutenção . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da UG. Declaração de
Inexigibilidade em 21/07/2022. NELSON MENDONCA JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/07/2022. HERMESON NOBREGA BARROS DE OLIVEIRA. Comandante da
Base de Apoio Logístico do Exercito. Valor Global: R$ 185.494,55. CNPJ CONTRATADA :
33.966.391/0001-52 ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A..
(SIDEC - 27/07/2022) 160304-00001-2022NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160069 - COEX
Nº Processo: 65492.003112/2022-13.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 32.624.131/0001-36 - COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES - EIRELI.
Objeto: Aquisição de mochila de grande capacidade.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2022 a 22/06/2023. Valor
Total: R$ 228.200,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64124001569202292. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de peças novas originais (peça genuína ou legítima), para a manutenção de viaturas não
blindadas ertencentes a 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares
Vinculadas
Administrativamente (OMVA),
bem como
eventuais Unidades
Gestoras
Participantes (UGP).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28/07/2022 das 09h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. General Sampaio, Nº 1589, 13 de Setembro - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00002-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/07/2022) 160482-00001-2022NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160352 - CMDO FRON RR/7 BIS
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 80551.000030/5520-21.
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 00.581.615/0001-
59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Revisão do valor unitário do item 1, do pregão nº
10/2021, da ug 160352, com supedâneo no art. 65, ii, da lei 8.666/93 c/c a cláusula décima
quarta (alterações) ao contrato nº 15/2021 do c fron rr/7º bis. Vigência: 11/11/2021 a
11/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.500,00. Data de Assinatura:
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323010617202179 . Objeto: Contratação de serviços médicos, hospitalares
e ambulatoriais na especialidade de diagnóstico, análise e pesquisas clínicas laboratoriais.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver a inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2022. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/07/2022. GUILHERME NAVES PINHEIR O.
Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 260.000,00. CNPJ CONTRATADA :
84.321.959/0001-19 LEON FABIO C DOS SANTOS.
(SIDEC - 27/07/2022) 160002-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323017901202176 . Objeto: Contratação de serviços médicos, hospitalares
e ambulatoriais na especialidade de oftalmologista. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
inexigível a licitação quando houver a inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 26/07/2022. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/07/2022. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Comandante do Cmdo Fron
Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.456.892/0001-80 INSTITUTO
DE OLHOS DO ACRE SOCIEDADE SIMPLES.
(SIDEC - 27/07/2022) 160002-00001-2022NE000001

                            

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