DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Farmacológico
para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Manaus e às UASG do GCALC
12ª RM. Total de Itens Licitados: 00350 Novo Edital: 28/07/2022 das 09h00 às 12h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha
Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2022 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2022, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/07/2022) 160020-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468008136202230 . Objeto: Aquisição de paraquedas de tropa modelo
MCI-IC e paraquedas T-10R da Brigada de Infantaria Paraquedista. Item 01: Paraquedas de
tropa MCI-IC Item 02: Paraquedas T-10R - Reserva 24FT com punho central Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Em razão desta Administração não possuir pregão vigente para os itens
demandados.
Declaração de
Inexigibilidade em
27/07/2022. ALBERTO
MAGALHA ES
NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/07/2022. ADRIANO FRUC TUOSO
DA COSTA. Cmt Bda Inf Pqdt. Valor Global: R$ 219.200,00. CNPJ CONTRATADA :
36.111.755/0001-00 VERTICALDO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA.
(SIDEC - 27/07/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279038999202204 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidades de OFTALMOLOGIA Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/07/2022. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/07/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.592.953/0001-47 CLINICA OFTALMOLOGICA RICARDO REIS LTDA.
(SIDEC - 27/07/2022) 160298-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279041434202204 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/07/2022. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/07/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 17.698.205/0001-95 CHECKUP COR DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA
LTDA .
(SIDEC - 27/07/2022) 160298-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 64279.000030/2018-76.
Inexigibilidade. Nº 20/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
04.067.962/0001-19 - CRESCER CENTRO DE REABILITACAO SOCIAL. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregao 39/2022, cujo objeto e Aquisicao de Material de Consumo
Odontológico (Radiologia e Odontopediatria) para a Base Administrativa do Complexo de
Saude
do
Rio 
de
Janeiro.
A
ata
de
julgamento 
encontra-se
no
sitio:
www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o Central
de Abastecimento Farmacêutico (Req 04/22) do HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/07/2022) 160322-00001-2022NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160324 - I B EX
Nº Processo: 64611.004649/2021-27.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 27.870.531/0001-91 - SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ME D I CO S
E HOSPIT. Objeto: Aquisição de insumos para a seção de diagnóstico molecular e divisão de
banco de sangue para atendimento da demanda do instituto de biologia do exército por
um período de 12 meses..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2022 a 03/02/2023. Valor
Total: R$ 490.577,60. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160324
Nº 
Processo: 
64611002226202253. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço continuado de controle de qualidade externo
(ensaio de proficiência) para laboratório de análises clínicas e núcleo de hemoterapia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rua
Francisco
Manoel 
102
-
Benfica,
Benfica
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGNO LOBO COLARES
Ordenador de Despesas do Ibex
(SIASGnet - 27/07/2022) 160324-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE UASG 160118
O COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR (Cmdo 4ª RM) torna público que foi
aplicado à empresa PHENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ: 17.464.362/00001-36,
a sanção de impedimento de participar em licitação e contratar com o Comando da 4ª
Região Militar pelo período de 04 (quatro) meses, contados a partir da data desta
publicação, por não realizar a entrega total dos gêneros alimentícios, referente ao contrato
nº 81/2021, nota de empenho 2021NE1084, apurado nos autos do Processo Administrativo
NUP 64316.055038/2022-62.
Coronel MARCELLO AUGUSTO BELIZÁRIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004935202288. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total
de Itens Licitados: 42. Edital: 28/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00016-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 160121-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580002272202186. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO - PPAM DO
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n 
-
Fábrica 
- 
Juiz 
de
Fora, 
- 
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 160121-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160297
Nº Processo: 64277006667202272. Objeto: Solução de tecnologia - aquisição de
material de informática. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 28/07/2022 das 09h30 às
11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HARRISON GOMES CABRAL DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 160297-00001-2022NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160093 - 38 B I
Nº Processo: 64064.003949/2022-13.
Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços
por meio de pacote de serviços
dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a
compra de produtos e utilização
dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2027.
Valor Total: R$ 50.301,25. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).