DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 160002 - CMDO FRON ACRE/4BIS
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 80536.011129/2019-52.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
13.878.114/0001-80 - J. PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO. Objeto: Prorrogação dos
serviços
de
desinsetização, descupinização
e
desratização
,
limpeza de
forro ,
desmorcegação , controle de pássaros e controle de mosquitos e larvas. Vigência:
15/07/2022 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.375,29. Data de
Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160002 - CMDO FRON ACRE/4BIS
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 80536.007018/2019-41.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
05.493.311/0001-53 - PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação dos serviços de manutenção e higienização de caixa d'agua e limpeza
de fossas. Vigência: 15/07/2021 a 15/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.150,00. Data de Assinatura: 12/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 160002 - CMDO FRON ACRE/4BIS
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 80536.001556/2020-66.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
04.039.780/0001-34 - AMICO LIMITADA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do prazo
contratual. Vigência: 15/07/2022 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.700.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 160002 - CMDO FRON ACRE/4BIS
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 80536.011129/2019-52.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
13.878.114/0001-80 - J. PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO. Objeto: Prorrogação dos
serviços
de
desinsetização, descupinização
e
desratização
,
limpeza de
forro ,
desmorcegação , controle de pássaros e controle de mosquitos e larvas. Vigência:
15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.375,48. Data de
Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 160002 - CMDO FRON ACRE/4BIS
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 80536.007018/2019-41.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
05.493.311/0001-53 - PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação dos serviços de manutenção e higienização de caixa d'agua e limpeza
de fossas. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.150,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 65323.004665/2020-47. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 33.044.344/0001-51 - F. MARTINS CHAVES EIRELI. Objeto: Rescisão se dá por
ato unilateral, por descumprimento de cláusula contratual, fundamentada no inciso xii, do
artigo 78 e parágrafo primeiro do artigo 79 da lei 8.666/93, satisfeita ainda as condições
exigidas pelo artigo 30 e 31 da instrução normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, do
ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, em concordância com a solução do
processo administrativo nup: 65323.012763/2020-58. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25. Data de Rescisão: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-06-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/07/2021 a 16/07/2022. . Leia-se: Vigência: 27/07/2022 a
15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-07-28, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/07/2021 a 15/07/2022. . Leia-se: Vigência: 16/07/2021 a
16/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160005
Nº Processo: 64122001741202228. Objeto: Aquisição de materiais
para limpeza de piscinas.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/07/2022 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural,
- 
Humaitá/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00013-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
28/07/2022 
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2022 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 160005-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Nº Processo: 64333.002428/2022-21.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL EIRELI. Objeto:
Contratação de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação, orientação e
atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizadas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 26/07/2022 a
26/07/2023. Valor Total: R$ 9.700,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64333.002800/2021-19.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual de serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - smp), para comunicação
de voz e dados, via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital na
modalidade tipo plano corporativo, com fornecimento de simcard e terminais móveis em
regime de comodato, para atender as necessidades da comissão regional de obras da 12ª
região militar, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.238,24. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 51/2020.
Nº Processo: 64333.003649/2020-55.
Tomada de Preços. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência e execução da obra de engenharia visando a contratação de 1
(um) próprio nacional residencial (PNR), caixa d'água, cisterna, poço, além da conclusão de
4
Próprios Nacionais
Residenciais
(PNRS), corpo
da
guarda
e Pavilhão
Oficina
remanescentes, em Marechal Thaumaturgo /AC. Vigência: 23/07/2022 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 64333.003649/2020-55.
Tomada de Preços. Nº 22/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: é
a obra de engenharia visando a contratação da execução da obra de estabilização do
talude do 4º Centro de Geoinformação, em Manaus/AM. Vigência: 23/07/2022 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 51/2020.
Nº Processo: 64333.003649/2020-55.
Tomada de Preços. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência e execução da obra de engenharia visando a contratação de 1
(um) próprio nacional residencial (PNR), caixa d'água, cisterna, poço, além da conclusão de
4
Próprios Nacionais
Residenciais
(PNRS), corpo
da
guarda
e Pavilhão
Oficina
remanescentes, em Marechal Thaumaturgo /AC. Vigência: 23/07/2022 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333002149202268,
foram habilitados os participantes W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO
PREDIAL LTDA, CONSTRUTORA MEDINA LTDA, SOLUX CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA,
MLOBATO ENGENHARIA LTDA, RED ENGENHARIA LTDA e inabilitados RODRIGUES E
MENESES ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA,
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, R G CARDOSO LTDA, NS SERVICOS DE
CONSTRUCOES EIRELI, FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO EIRELI.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/07/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 64321011783020224 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de limpeza e conservação de áreas internas, áreas externas e esquadrias externas
do Quartel General de 12ª Região Militar e suas instalações anexas. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Esta UG possui um cont vigente ate o dia 27 de jul 22, possui pendência no
SICAF impossibilitando a prorrogação do contrat Declaração de Dispensa em 27/07/2022.
EBER DEWET MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/07/2022.
OMAR ZENDIM. Cmt 12ª Rm. Valor Global: R$ 93.463,74. CNPJ CONTRATADA :
09.540.692/0001-35 BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
(SIDEC - 27/07/2022) 160014-00001-2021NE000024
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 64581.002315/2021-13.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 029/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2022 a 14/07/2023, nos termos do
art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023. Data de
Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).