DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160101 - 23 CIA E CMB
Nº Processo: 64407.004148/2022-47.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 26.614.320/0001-25 - CALDAS EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA
INCENDIO EIRELI. Objeto: Recarga de extintores; e
troca de manômetro, mangueira e válvula..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2022 a
10/02/2023. Valor Total: R$ 7.405,00. Data de Assinatura: 10/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Nº Processo: 64740.075142/0227-22.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de empresa especializada para prestação de serivço de transporte
de bagagem nacional, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das
localidades que abrangem o comando da 11ª região militar (brasília, triângulo mineiro,
goiás e tocantins..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2022 a
15/07/2023. Valor Total: R$ 642.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.025477/2022-11.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de link de acesso dedicado a internet..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor
Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009006623202211. Objeto: Eventual aquisição de materiais
reagentes e laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 28/07/2022 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 28/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 160518-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584007761202275 . Objeto: Aquisição de Aparelho de Anestesia para
compor a Sala do equipamento de Ressonância Magnética, para o Setor de Radiologia e
Diagnóstico por imagem do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de equipamento que só pode ser fornecido por produtor, empresa ou
representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2022. JULIO
CEZAR DUTRA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/07/2022. JORGE
CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 330.750,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.535.707/0001-28 DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 27/07/2022) 160495-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2022 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 64584.000096/2021-16.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia de manutenção, conservação e reparação predial.. Vigência:
10/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.234.347,34. Data de
Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035010080202219 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA), na área de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
todos os interessados. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2022. ORLANDO DE
OLIVEIRA MARIN. Ordenador de Despesas - 6¨ Be Cmb. Ratificação em 29/06/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 350.000,00. CPF CONTRAT A DA
: 191.207.960-72 CLAUDIO MUNHOZ TEIXEIRA.
(SIDEC - 27/07/2022) 160402-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035012162202290 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA), na especialidade de Fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de todos os interessados. Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2022.
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN. Ordenador de Despesas - 6¨ Be Cmb. Ratificação em
28/06/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$
350.000,00. CPF CONTRATADA : 647.330.680-34 RICARDO DOS SANTOS PIRES.
(SIDEC - 27/07/2022) 160402-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035012330202247 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), na especialidade de ULTRASSONOGRAFIA e DIAGNÓSTICO DE IMAGEM. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de todos os interessados. Declaração de Inexigibilidade em
20/05/2022. ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN. Ordenador de Despesas - 6¨ Be Cmb.
Ratificação em 28/06/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Rm. Valor
Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.416.931/0001-63 ULTRAMEDLTDA.
(SIDEC - 27/07/2022) 160402-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PR 06/2022 - UG 160392
Pregão nr 06/2022. Claudemir da Silva Melo EIRELI, itens 1, 2, 3, 4, 5 e 8 - total
R$ 180.700,00; SILK Brindes Comunicação Visual, Comércio, Serviços E Telecomunicações
Ltda, item 7 - total R$ 7.800,00; e Okalango Eventos EIRELI, item 6 - total R$ 10.500,00.
Valor global da licitação: R$ 199.000,00. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan
Pazatto Canto - Cel - Ordenador de Despesas Substituto.
Porto Alegre/RS, 26 de julho de 2022.
CEL CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO
Ordenador de Despesa
Substituto
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160359 - H GU ALEGRETE
Nº Processo: 64586.002049/2022-60.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 45.789.915/0001-66 - SERVIÇO DE FISIOTERAPIA BEATRIZ PONTES LOPES LTDA.
Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de Fisioterapia, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor
Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160359 - H GU ALEGRETE
Nº Processo: 64586.002054/2022-72.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 45.769.271/0001-44 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FANTINEL LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde
de natureza contínua especializados na área de Fisioterapia, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor
Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586002049202260 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
Fisioterapia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito
(FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 25/07/2022. FERNANDA FERREIRA FAGUNDES. Ordenadora de Despesas
do Hospital de Guarnição de Alegrete. Ratificação em 27/07/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3º Região Militar. Valor Global: R$ 499,00. CNPJ CONTRATADA :
45.789.915/0001-66 SERVICOSDE FISIOTERAPIA BEATRIZ PONTES LOPES LTDA.
(SIDEC - 27/07/2022) 160359-00001-2022NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586002054202272 . Objeto: Credenciamento de Organização
Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua
especializados na área de Fisioterapia, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e Ex
Combatentes, na cidade
de Alegrete/RS. Total de
Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal:
Art. 25º,
Caput da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2022. FERNANDA FERREIRA FAGUNDES.
Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnição de Alegrete. Ratificação em
27/07/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3º Região Militar.
Valor Global:
R$ 49.900.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 45.769.271/0001-44
CLINICA DE FISIOTERAPIA FANTINEL LTDA.
(SIDEC - 27/07/2022) 160359-00001-2022NE800000