DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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28
Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2022 - UASG 160391
Nº Processo: 64214004247202296 . Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, de
acordo com a necessidade e legislação vigente. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Inexistencia de
licitação vigente que contemple a aquisição. Declaração de Dispensa em 27/07/2022.
GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/07/2022.
ANDREW PITALUGA ROCHA. Ch da Salc. Valor Global: R$ 2.648,50. CNPJ CONTRATADA :
91.360.420/0001-34 COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA.
(SIDEC - 27/07/2022) 160391-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2022 - UASG 160391
Nº Processo: 64214003774202283 . Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, de
acordo com a necessidade e legislação vigente. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Inexistencia de
licitação vigente que contemple a aquisição. Declaração de Dispensa em 27/07/2022.
GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/07/2022.
ANDREW PITALUGA ROCHA. Ch da Salc. Valor Global: R$ 3.455,30. CNPJ CONTRATADA :
14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E
CAXIAS DO SUL LTDA.
(SIDEC - 27/07/2022) 160391-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2022 - UASG 160391
Nº Processo: 64214004257202221 . Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, de
acordo com a necessidade e legislação vigente. Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Inexistencia de
licitação vigente que contemple a aquisição. Declaração de Dispensa em 27/07/2022.
GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/07/2022.
ANDREW PITALUGA ROCHA. Ch da Salc. Valor Global: R$ 6.812,00. CNPJ CONTRATADA :
14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E
CAXIAS DO SUL LTDA.
(SIDEC - 27/07/2022) 160391-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2022 - UASG 160391
Nº Processo: 64214004252202207 . Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, de
acordo com a necessidade e legislação vigente. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Inexistencia de
licitação vigente que contemple a aquisição. Declaração de Dispensa em 27/07/2022.
GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/07/2022.
ANDREW PITALUGA ROCHA. Ch da Salc. Valor Global: R$ 3.337,55. CNPJ CONTRATADA :
08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA
DE AREIA E TRES FOR.
(SIDEC - 27/07/2022) 160391-00001-2022NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64498004737202253. Objeto:
Aquisição de materiais de
divulgação institucional, para utilização em seminários, congressos, atividades escolares e
premiações. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00020-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 160313-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº PAD 64446.033148/2022-98. Partícipes: COMANDO
DO EXÉRCITO, por intermédio do DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL (DGP) e a
CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO (CGAU). Objeto: Viabilizar a realização de
Perícias Médicas em servidores da Advocacia Geral da União (AGU), oriundas de incidentes
instaurados em Processos Administrativos Disciplinares em curso na CGAU, na forma
definida no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: art. 116, §1º, da Lei nº 8.666 de 21 de
JUN 93 e Portaria do Comandante do Exército nº 1.448, de 10 de SET 18. Vigência: a partir
da assinatura, em 15/07/2022. Encerramento: em 14/07/2027. Sem repasse financeiro
entre os partícipes.
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160085
Nº
Processo:
64535021668202259.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de manutenção e FORNECIMENTO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS para MANUTENÇÃO VEICULAR.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 28/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qg Ex Bl.a 1.
Pavimento
-
Setor
Militar
Urbano,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSIRIS FERNANDO TODERO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 160085-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160090 - SG EX
Nº Processo: 64691.004774/2022-75.
Dispensa Nº 33/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de solução integrada de
outsourcing de impressão..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 14/07/2022 a
14/01/2023. Valor Total: R$ 81.072,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 168008
Nº
Processo:
2022-PR-0044-FE.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especiacializada para realizar o REVESTIMENTO DO TANQUE T-601 A e fornecimento de
mão de obra para a execução de todo o serviço, conforme a descrição detalhada nos
seguintes itens deste termo, que deverão ser ofertados de acordo com as especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência - Anexo "A"- parte integrante deste
Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj,
Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00044-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000088-FI.
Dispensa Nº 88/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 21.041.892/0001-49 - INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA - EPP. Objeto:
Corda velame.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/07/2022 a
27/07/2023. Valor Total: R$ 11.550,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 45/2022. O licitante
vencedor foi: TERA LTDA de CNPJ 05.062.405/0001-78 (Grupo 01), com o valor global da
ATA de R$ 148.000,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/07/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000192-FPV. Objeto: Instalação de Piso Epóxi ESD na FPV.
Total de Itens Licitados: 78. Edital: 28/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.15
de
Marco
Bairro
da
Limeira,
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/07/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000138-FPV. Objeto: Contratação de SERVIÇO DE REFORMA
E AMPLIAÇÃO do Escritório da DVPRO, com execução mediante o regime de empreitada
global (mão e obra e material) na Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 28/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00029-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/07/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/08/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/07/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1715/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000722/2022.
Dispensa Nº 722/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 27.400.052/0001-01-AZUL RIO URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E CONST R U Ç ÃO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
revalidação das marcações das árvores com placas de identificação com as espécies
arbóreas, que encontram-se no terreno de propriedade da FHE, objetivando atender as
exigências do poder público para obtenção da licença de obras para a construção do
Empreendimento Realengo Verde, localizado nas Ruas Pedro Gomes e General Sezefredo,
em esquina, Bairro Realengo, Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2022 a
31/03/2023. Valor Total: R$ 1.632,80. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1714/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000724/2022.
Dispensa
de Licitação
Nº 724/2022.
Contratante:
FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO
EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 45.541.510/0001-04 - ERICK CUELLAR DA SILVA 05143651107. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos, para a realização de serviços de reparo emergencial em rede lógica do
Posto de Atendimento em Corumbá - PSTCB, situado na Rua Treze de junho, 679,
centro, Corumbá/MS. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº
14.133/2021. Vigência: 18/07/2022 a 31/03/2023. Valor Total: R$ 2.638,00. Data de
Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
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