DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1712/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000738/2022.
Pregão Nº 738/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 00.242.351/0001-09 - MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA
INCÊNDIO LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão
de obra, materiais e equipamentos para a execução de serviços de recarga e manutenção
de equipamentos de proteção contra incêndio, no Residencial Bosque da Freguesia,
localizado na Estrada do Pau Ferro, 1322, Freguesia, Jacarepaguá, Rio de Jan e i r o / R J.
Fundamento Legal: art. 24, inciso II, nos termos da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/07/2022
a 30/09/2022. Valor Total: R$ 1.121,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1214/2021, firmado
em 02/08/2021, conforme Edital de Pregão Eletrônico n° 595/2021. Contratante: Fundação
Habitacional
do Exército
-
FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35.
Contratado:
RUMO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.041.641/0001-57. Objeto: Suprimir o item "6.1 Serviços
despachante em legalização construção no município para averbação da demolição em
cartório" da Planilha de Orçamento Sintético de 19/07/2021, considerando a morosidade
por parte da Prefeitura de Porto Alegre/RS em regularizar a situação do IPTU após a
demolição. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 25/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1254/2021, firmado em
06/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: MARÇAL ALMEIDA ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA ME - HR ENGENHARIA, CNPJ: 05.610.683.0001/12. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa,
e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea
b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/07/2022.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 711000 - GCM
Nº Processo: 61001.002918/2021-19.
Pregão Nº 5/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças, para embarcações junto à rede credenciada, por
meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender a
necessidade do gabinete do comandante da marinha, no rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2022. Valor
Total: R$ 129.754,18. Data de Assinatura: 07/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 711000 - GCM
Nº Processo: 61001.002918/2021-19.
Pregão Nº 5/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças, para embarcações junto à rede credenciada, por
meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender a
necessidade do gabinete do comandante da marinha, no rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2022. Valor
Total: R$ 129.754,18. Data de Assinatura: 07/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2021).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95380/2021/002/01- UASG 795380
Processo nº 63344000809/2021-01. Aditivo nº 95380/2021/002/01, oriundo do contrato nº
95380/2021/002/00 do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 012021.
Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72.
Contratado: ENAR ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 40.450.348/0001-03. Objeto:
Contratar empresa especializada na prestação de serviço de elaboração dos Projetos de
Arquitetura e Engenharia. Vigência: 14/07/2022 E ENCERRAMENTO EM 18/08/2022.
Fundamento Legal Lei Federal n.º 10.520/2002 e da LEI n.º 8.666 e suas alterações. Valor
total R$ 392.228,43 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e
quarenta e três centavos ). Assina pela Contratante: FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE
Representante Legal. Assina pela Contratada: FÁBIO MOREIRA RABELO Representante
Legal.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 18/07/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2022, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de empresa especializada na realização de serviços de revisão e recarga de
ampolas de gás carbônico (CO2) para sistemas fixos de combate a incêndio e
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, revisão, teste
hidrostático e recarga de extintores dos Navios da Marinha do Brasil (MB),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/07/2022) 791800-00001-2022NE000319
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no D.O.U. Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022, Seção 3, da
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO, Onde lia-se: "...R$ 1.034.557,08 (um milhão, trinta e
quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oito centavos" Leia-se: "...R$
1.163.667,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil e seiscentos e sessenta e sete
reais)".
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 791904 - CENT.MAN.EMB.MIUDAS
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 63466.000136/2019-81.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS.
Contratado: 03.653.015/0001-47 - TS - PRODUTOS NAUTICOS LTDA - EPP. Objeto: Contrato
de prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, materiais, acessórios para embarcações reparadas por este centro
de manutenção. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.940.427,32. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 791540
N° Processo: 63135.000393/2022-60
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2022. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA
MADEIRA .
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS Valor: R$
14.597,00. Data da assinatura: 25/07/2022. Vigência: 25/07/2023. ATA 4/2022 Objeto:
contratação de empresa para a prestação de serviço de seguros para um total de 14
veículos, pertencentes à Base de Submarinos da Ilha da Madeira e Organizações Militares
(OM's) apoiadas no Complexo Naval de Itaguaí (CNI), com cobertura em todo o território
Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677.000769/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços de revisão de balsas salva-vidas, conforme as regras da Convenção
Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar - SOLAS 74/78 e os capítulos 3
e 5 da NORMAM-05/DPC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/07/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba, 
São
Tomé 
de
Paripe 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as Edilícias conforme o subitem 24.10 do referido documento..
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 782802-00001-2022NE000082
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de Psicologia Clínica: Psicoterapia
Individual, Psicoterapia de Casal, Psicoterapia Grupo e Psicoterapia Infantil. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0030/00. Declaração de Inexigibilidade
em 27/07/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 27/07/2022. KALEB
IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 4.613,40. CPF CONTRATADA : 028.262.114-80
ANGELA BELEM DE CARVALHO BRASIL.
(SIDEC - 27/07/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial e atendimento de urgência nas especialidades constantes do corpo clínico.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0015/00. Declaração de
Inexigibilidade em 27/07/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em
27/07/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 155.511,28. CNPJ CO N T R AT A DA
: 04.165.758/0001-30 CENTRO MEDICO HOSPITALAR LEONARDO F. SILVA LTDA.
(SIDEC - 27/07/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de atividades de Enfermagem, com
Dermato terapeuta, especialista em feridas simples de médio porte à complexas Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0012/00. Declaração de Inexigibilidade
em 27/07/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 27/07/2022. KALEB
IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 26.969.849/0001-61
NEW SKINSERVICOS DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 27/07/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Prestação de serviços de
Otorrinolaringologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º,
Caput da
Lei nº
8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Termo
de
Credenciamento
83330/2022/0027/00. 
Declaração
de 
Inexigibilidade
em
27/07/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 27/07/2022.
KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 14.557,12. CNPJ CONTRATADA :
10.574.074/0001-95 MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA.
(SIDEC - 27/07/2022) 783330-00001-2022NE000001