DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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31
Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0003-
36
CANJERANA
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
SERRA DOURADA XV
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
SERRA DOURADA XVI
.
ERNANDO MEDEIROS SIMAS
049.986.932-04
ESTRELA DE CRISTO
. ERIVELTON RAMOS CORDEIRO - LTDA
EPP
84.495.266/0001-
42
DONA JEANE II
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-
90
ITL VIII
.
LUBNAVE-NAVEGACAO LTDA
07.250.017/0001-
46
MISS BELLA
. COMERCIAL 
DANTAS 
SERVICOS 
E
TRANSPORTES LTDA
09.297.563/0001-
68
COMTE TANDAS I
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST.
LT DA
63.742.878/0001-
12
GALO DA SERRA 63
. HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA
LT DA
84.590.892/0001-
18
TORRES I
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022001862,
005P2022001871, 005P2022001889, 005P2022002079, 005P2022001897, 005P2022002044,
005P2022001927, 005P2022001935, 005P2022002095 e 005P2022002087, por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA
LT DA
84.590.892/0001-
18
HERMASA 86
. ATL 
CONSULTORIO
EMPRESARIAL
IMOBILIARIO LTDA
19.333.758/0001-
70
ATLANTIS XII
.
NAVEGAÇÃO RIO NEGRO S.A.
06.199.077/0001-
19
RN NAUTILUS
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-
12
WALDEMIRO
LUSTOZA V
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-
12
WPL 2018
.
JONEI DE SOUZA JACQUEMINOUTH
745.467.672-34
PARCEIRO JONEI
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-
12
WPL 2022
. FORBES TRANSPORTE NAVEGACAO LTDA.
15.788.052/0001-
41
FREI GALVAO
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E 
COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-
72
COMTE. BARACHO I
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E 
COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-
72
JEANY SARON XXVII
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022002061,
005P2022002036, 005P2022002028, 005P2022001943, 005P2022001951, 005P2022001978,
005P2022001986, 005P2022002001, 005P2022001994 e 005P2022002010, por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JOSUÉ ANSELMO DA SILVA SILVEIRA
313.360.942-49
PEAO DO NORTE II
. JOSUÉ ANSELMO DA SILVA SILVEIRA
313.360.942-49
PEAO DO NORTE II
( AQ U AV I Á R I O )
. FLAVIO ROBERTO GOIS
182.571.272-72
SANTO ANDRÉ
. M.C.D.CARVALHO & CIA LTDA
02.748.653/0001-
89
MCD 1
. EMPRESA DE NAV ERLON ROCHA TRANSP
LT DA - M E
07.851.657/0001-
01
ANNA KAROLINE IV
. FRANKE DE OIVEIRA PERERIRA
526.527.852-49
AGATHA FERNANDA
. RAMON HOLANDA VICENTE
006.288.172-82
ALIANCA COM DEUS
. JOAO DE OLIVEIRA MARTINS NETO
797.558.792-34
ANNETH MARTINS
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST.
LT DA
63.742.878/0001-
12
GALO DA SERRA 63
. CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
CT 29
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021001838,
005P2021001854, 005P2021001862, 005P2021001871, 005P2021001889, 005P2021001897,
005P2021001901, 005P2021001919, 005P2021001927 e 005P2021002311, por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades
impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível
de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E
para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 32/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
TITO NOGUEIRA DE SOUZA
031.048.772-20
CAPITAO VIVALDO VI
.
ARIVALDO BARBOSA DE SOUZA
273.986.172-91
CAPITAO VIVALDO VI
( AQ U AV I Á R I O )
.
GERALDO RODRIGUES NAZARE FILHO
669.745.502-00
GABRIEL III
.
GERALDO RODRIGUES NAZARE FILHO
669.745.502-00
GABRIEL III
. SELVATRANS ESTALEIRO E NAVEGAÇÃO
LT DA
05.531.532/0001-
79
GALO DA SERRA XXIV
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
TIMBORANA
.
BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A
04.931.019/0001-
02
TWB-200
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
NM VI
.
AZAMOR DOS ANJOS AZEVEDO
510.629.332-49
AZAMOR FILHO II
.
A F COIMBRA-ME
16.605.260/0001-
20
COMTE COIMBRA
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021002320,
005P2021002338, 005P2021002346, 005P2021002354, 005P2021002362, 005P2021002371,
005P2021002389, 005P2021001943, 005P2021001951 e 005P2021001960, por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades
impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível
de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E
para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Processo Administrativo nº 63129.001123/2022-55
Examinados os recursos impetrados e suas contrarrazões, permanecem
habilitadas as seguintes empresas: A3 SOLUÇÕES INTEGRADAS E SERVIÇOS LTDA EPP -
CNPJ: 02.131.430/0001-78, CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
04.542.982/0001-02, LUCENTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ:24.218.913/0001-47, TAVARES E
SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 26.990.569/0001-35, ENGEGROUND COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.435.041/0001-67, ARTENG CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES 
LTDA-ME 
- 
CNPJ: 
22.064.269/0001-74, 
SINTRA 
CONSTRUÇÕES
EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOL. EIRELI - CNPJ: 05.379.371/0001-40 e ZART
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 06.106.957/0001-01. Por este mesmo ato, fica estabelecida a
data de 02/08/2022(terça-feira), às 09:00hs (horário de Brasilia-DF), para a realização da
Sessão Pública para a abertura dos envelopes nº 2 contendo a Proposta de Preços dos
licitantes habilitados atinentes a Tomada de Preços 2/2022. Endereço: Av. Brasil, nº 10590
- Penha - Rio de Janeiro/RJ. Ficam convocadas as empresas habilitadas a comparecerem ao
Ato acima mencionado. O julgamento dos recursos estará disponível no Site Oficial do
CEFAN (www.marinha.mil.br/cefan), de acordo com os termos do § 4, do art.109 da Lei
n°8.666/93.
Rio de Janeiro- RJ, 27 de julho de 2022.
VICTOR SOUSA ABREU- CAPITÃO DE MAR E GUERRA (FN)
Ordenador de Despesas