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DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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41
Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.The Shoulder - Rockwood and Matsen's - 5ª ed - Elsevier
6 
- 
ESPECIALIDADES 
COM 
O
TERCEIRO 
ANO 
OPCIONAL 
(R3) 
EM
ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR
Diagnóstico em Cirurgia Vascular: avaliação clínica do paciente com doença
vascular, 
eco 
Doppler: 
princípios 
fundamentais, 
pletismografia, 
angiotomografia,
angiorressonância magnética, arteriografia e flebografia; Terapia clínica e medicamentosa:
tratamento 
clínico 
da 
aterosclerose 
periférica, 
anticoagulação, 
antiagregantes
plaquetários, tratamento trombolítico; Aneurismas arteriais: diagnóstico, tratamento
cirúrgico e endovascular; Doenças arteriais obstrutivas crônicas: obstruções aortoilíaca e
infrainguinal, tratamento cirúrgico, endovascular e derivações extra- anatômicas; Isquemia
aguda e trauma vascular; Complicações em cirurgia vascular: diagnóstico e tratamento;
Isquemia
visceral
e
hipertensão 
renovascular;
Doença
obstrutivade
carótidas
extracranianas, de tronco supra-aórtico e de artérias vertebrais; Insuficiência venosa
crônica; varizes de membros inferiores: tratamento clínico, escleroterápico e cirúrgico;
Trombose venosa profunda, tromboembolismo pulmonar, trombofilias; Linfedemas,
linfangites e erisipelas; Amputações por doenças vasculares, reabilitação pós amputação;
Pé 
diabético; 
Acessos 
vasculares 
para 
hemodiálise 
e 
quimioterapia; 
Técnicas
Endovasculares: acesso, meios de contraste, avaliação, interpretação e realização de
exames radiológicos vasculares, técnicas de
tratamento endovascular, cuidados e
prevenção
em uso
de
Raio X
e substâncias
ionizantes,
materiais utilizados
em
procedimento endovascular.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
RUTHERFORD. Cirurgia Vascular. 8.ed. Editora DiLivros, 2016.
CONTRA-ALMIRANTE OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2022-047/00 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.002152/2022-14.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 14.078.795/0001-65
- ALTATEC
COMERCIO DE
GASES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de abastecimento de nitrogênio em tanque de armazenamento de
bolsas de células-tronco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor
Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.004991/2020-05 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2022-034-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
AT
HOME
CLÍNICA MÉDICA
E
SERVIÇOS
INTEGRADOS
EM SAÚDE
LTDA;
CNPJ:
02.680.074/0001-41; OBJETO: Contratação de Empresas, em caráter complementar,
especializadas na prestação de atendimento domiciliar multiprofissional, por meio de
equipe técnica a pacientes com limitação funcional e suas doenças de base controladas e
estabilizadas; VALOR TOTAL ANUAL estimado em contrato R$ 4.965.000,00 (quatro
milhões, novecentos e sessenta e cinco mil reais); Data da Assinatura: 27/07/2022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 027/2022 ao Contrato de nº 65720/2021-002/00,
CONTRATANTE: 
Hospital
Naval 
Marcílio 
Dias
- 
CNPJ
nº 
00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: SOLL- Serviços, Obras e Locações Ltda. - CNPJ nº 00.323.090/0001-51;
com base nos Parágrafo 4º do artigo 57 da IN 05/2017 MPOG e 8º, do art. 65, da Lei
nº 8666/93; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de limpeza e conservação em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo
áreas internas, externas, passeios, pátios, coberturas, gramados, estacionamentos e
demais áreas de circulação a ser executado no âmbito do Hospital Naval Marcílio Dias,
conforme estipulado no Termo de Referência do Edital, passando a vigorar o valor
anual de R$ 19.655.332,32 (dezenove milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil
trezentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) e valor mensal de R$
1.637.944,36 (um milhão seiscentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta e quatro
reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura 30/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 765720
Nº
Processo: 63148009285202211.
Objeto:
Aquisição
de reagentes
e
materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo Serviço de
Análises Clínicas.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 28/07/2022 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00054-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/07/2022) 765720-00001-2022NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148031555202181. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para a prestação de serviço de elaboração de Projeto Básico para reforma
das subestações abaixadoras do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa
Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00055-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja
discrepância na descrição do item entre o Comprasnet e o Termo de Referência,
prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/07/2022) 765720-00001-2022NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.007842/2022. Objeto: Aquisição de Papel A4 Alcalino 75g.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00056-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAGIA PEPILASKU
Pregoeira
(SIASGnet - 27/07/2022) 765720-00001-2022NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, referente ao Primeiro Termo Aditivo nº
71100/2021-007/01, atinente ao PE 15/2020, publicado no DOU de 23/06/2022, Seção 3,
Pág.117, onde se lê: "VALOR TOTAL: R$ 187.492,50", leia-se: " VALOR MENSAL: R$
187.492,50 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos) e VALOR TOTAL: R$ 2.249.910,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e nove mil
e novecentos e dez reais).".
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 216/2021, por meio do
qual a empresa MACRIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.888.953/0001-14, localizada na Rua Equador s/nº, LT 17, QD 17, JD América, Itaguaí, Rio
de Janeiro - RJ CEP: 23.810-090, foi punida com a sanção de: suspensão temporária pelo
prazo de 12 (doze) meses de acordo com a Portaria nº 87 de 26 de julho de 2022, nos
termos do Inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Assim, exauridas
todas as tentativas de intimação, pelo presente se dá por intimada a empresa em epígrafe,
para querendo, interpor recurso administrativo contra a decisão que lhe aplicou a referida
penalidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, quando
dar-se-á a continuidade ao processo, independente do seu comparecimento aos autos nos
termos do inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se em lugar
incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme
o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada, em conformidade com
o parágrafo 2°, do art. 26, da Lei 9.784/1999, aguardando o período pelo qual ficará
afixado no local de costume neste Centro..
Rio de Janeiro/RJ, 27 de julho de 2022
CMG (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
Diretor
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA V D DA SI LV A
COLETAS DE RESIDUOS; CNPJ: 18.803.244/0001-78; TERMO DE CONTRATO: 08/2022;
FINALIDADE: Contratacao
de servicos
de COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO
E
DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS DE SERVICO DE SAUDE, para atender as necessidades da
Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme o Art. 54 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$
109.000,00 (cento e nove mil reais); DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022; VIGENCIA:
20/07/2022 a 20/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao
Acolhida; CNPJ:
03.277.610/0001-25;
CONTRATADA:
EMPRESA M
C
A
CONSTRUTORA EIRELI; CNPJ: 07.827.407/0001-36; TERMO DE CONTRATO: 09/2022;
FINALIDADE: Contratacao de servicos de mao de obra de engenharia de reforma da futura
base da FT Log Hum/ Operacao Acolhida em BOA VISTA-RR, para atender as necessidades
da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme o Art. 54 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL:
R$ 8.951.507,65 oito milhoes, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sete reais e
cinco 
centavos); 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
20/07/2022; 
VIGENCIA: 
20/07/2022 
a
20/07/2023.
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA GIOR DA N I
CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 21.876.352/0001-85; TERMO DE CONTRATO:
37/2020; FINALIDADE: A sub rogacao total do contrato 37/2020, transferindo, assim, do
Comando da 1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos,
para a Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do
Art.54 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 2.286.960,00 (dois milhoes, duzentos e oitenta e
seis mil, novecentos e sessenta reais); DATA DE ASSINATURA: 15/03/2022; VIGENCIA:
20/05/2022 a 19/05/2023.
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA MONEY
TURISMO EIRELI; CNPJ: 37.979.739/0001-05; TERMO DE CONTRATO: 07/2020; FIN A L I DA D E :
A sub rogacao total do contrato 07/2020, transferindo, assim, do Comando da 1 Brigada de
Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a Unidade Gestora
Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da Lei 8.666/93;
VALOR TOTAL: R$ 4.500.000,15 (quatro milhoes, quinhetos mil reais e quinze centavos);
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2021; VIGENCIA: 22/03/2021 a 21/03/2022.
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao
Acolhida; CNPJ:
03.277.610/0001-25;
CONTRATADA:
EMPRESA IRMAOS ALVES
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA; CNPJ: 10.161.701/0001-66; TERMO DE CONT R AT O :
08/2019; FINALIDADE: A sub rogacao total do contrato 08/2019, transferindo, assim, do Comando
da 1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a Unidade
Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da Lei 8.666/93;
VALOR TOTAL: R$ 1.762.705,20 (um milhao, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinco
reais e vinte centavos); DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021; VIGENCIA: 01/05/2022 a 01/05/2023.

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