DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA J. CASTRO EDA
EIRELI; CNPJ: 03.557.787/0001-85; TERMO DE CONTRATO: 01/2020; FINALIDADE: A sub
rogacao total do contrato 01/2020, transferindo, assim, do Comando da 1 Brigada de
Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a Unidade Gestora
Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da Lei 8.666/93;
VALOR TOTAL: R$ 902.427,33 (novecentos e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e
trinta e tres centavos); DATA DE ASSINATURA: 15/03/2022; VIGENCIA: 02/01/2022 a
01/01/2023.
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA VALE DO
RIBEIRA INTERNET LTDA ME; CNPJ: 07.017.934/0001-85; TERMO DE CONTRATO: 74/2021;
FINALIDADE: A sub rogacao total do contrato 74/2021, transferindo, assim, do Comando da
1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a Unidade
Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da Lei
8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 99.657,00 (noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete
reais); DATA DE ASSINATURA: 13/10/2021; VIGENCIA: 02/09/2022 a 01/09/2023.
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA MONEY
TURISMO EIRELI; CNPJ: 37.979.739/0001-05; TERMO DE CONTRATO: 07/2020; FIN A L I DA D E :
A sub rogacao total do contrato 07/2020, transferindo, assim, do Comando da 1 Brigada de
Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a Unidade Gestora
Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da Lei 8.666/93;
VALOR TOTAL: R$ 4.500.000,15 (quatro milhoes, quinhetos mil reais e quinze centavos);
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2021; VIGENCIA: 22/03/2021 a 21/03/2022.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA IRMAOS ALVES
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA; CNPJ: 10.161.701/0001-66; TERMO DE CONT R AT O :
08/2019; FINALIDADE: Prorrogacao por mais 12(doze) meses da contratacao de servicos de
hospedagem, para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL:
conforme o Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 1.762.705,20 (um
milhao, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinco reais e vinte centavos); DATA
DE ASSINATURA: 17/05/2022; VIGENCIA: 01/05/2022 a 01/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 23/2022 - UASG 110794
REABERTURA- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da Força Tarefa
Logística Humanitária - Operação Acolhida, nas localidades de Boa Vista - RR, Pacaraima-
RR e Manaus- AM, conforme especificações técnicas e demais documentos que são parte
integrante deste edital, que poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacaouge@gmail.com,
Processo Nº 60215.002341/2022-40. Data da Abertura: 09/08/2022. Horário: 14:30h
(horário de Brasília). Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da
Unidade Gestora Executora endereço: Av. do Turismo, 1350 - Tarumã, Manaus - AM,
69049-630. (CENSIPAM) ou pelo fone: (92) 3303-6552.
MAURO PEREIRA DE MATTOS - Coronel
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Executora da
Operação Acolhida
Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: Termo de Apostilamento; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora
Executora da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EM P R ES A
A.C.B. LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ; CNPJ: 09.262.747/0001-92; TERMO DE
APOSTILAMENTO: 03/2021; FINALIDADE: A prestacao de servicos de locacao de veiculos,
bem como a lavagem dos veiculos a cada 15 (quinze) dias e manutencoes e revisoes
diversas, para atender as necessidades da Operação Acolhida. AMPARO LEGAL: Conforme
o §8º do art. 65 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 1.680.000,00 (um milhao, seiscentos e
oitenta mil reais); DATA DE ASSINATURA: 27/04/2022; VIGENCIA: 28/12/2021 a
28/12/2022.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550016559202271. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente hospitalar
para a Subdivisão de Fisioterapia, visando atender às necessidades do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/07/2022 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 
às 
16h30. 
Endereço: 
Setor 
Hfa, 
Sudoeste 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00077-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 27/07/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
914304/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora:
110594. Convenente: MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, CNPJ nº 63761993000134. Aumento
do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 179.653,00, Valor de Contrapartida: R$
179.653,00,
Vigência:
10/09/2021
a 25/08/2024.
Data
de
Assinatura:
10/09/2021.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: ARMANDO
BERNARDO DA SILVA, CPF nº 157.857.728-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 898393/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA, CNPJ nº 04394805000118. Aumento do valor de
contrapartida. Valor Total: R$ 71.435,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.435,00, Vigência:
11/08/2020 a 27/07/2023. Data de Assinatura: 11/08/2020. Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: ALDAIR JULIO PEREIRA, CPF nº
271.990.452-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 898043/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº 04104816000116. Aumento do valor de contrapartida.
Valor Total: R$ 32.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.500,00, Vigência: 19/11/2020 a
09/11/2022. Data de Assinatura: 19/11/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY,
CPF nº 56929056715, Convenente: CARLA GONCALVES REZENDE, CPF nº 846.071.572-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931963/2022, Nº Processo: 60414000782202261, Concedente:
MINISTERIO 
DA
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
CACAULANDIA
CNPJ 
nº
63762058000192, Objeto: Aquisição de Equipamento de Construção, Valor Total: R$
1.001.010,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 1.010,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000163, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444252, Vigência: 27/07/2022 a 11/07/2025, Data de Assinatura:
27/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
DANIEL MARCELINO DA SILVA CPF nº 334.722.466-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 864913/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE CORUMBIARA, CNPJ nº 63762041000135. Aumento do valor de
contrapartida. Valor Total: R$ 85.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.750,00, Vigência:
14/09/2018 a 23/10/2022. Data de Assinatura: 14/09/2018. Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, CPF nº
755.849.642-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929916/2022, Nº Processo: 60414000506202201, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE DUERE CNPJ nº 01351667000100,
Objeto: Aquisição de Equipamento de Construção, Valor Total: R$ 721.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000117, Valor: R$
720.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 27/07/2022
a 11/07/2025, Data de Assinatura: 27/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: VALDENI PEREIRA DE CARVALHO CPF nº 330.599.851-
20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928026/2022, Nº Processo: 60414000361202230, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS CNPJ nº
25042219000184, Objeto: Aquisição de Veiculo de carga, Valor Total: R$ 646.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 166.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000036, Valor: R$
480.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 27/07/2022
a 11/07/2025, Data de Assinatura: 27/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ELVES MOREIRA GUIMARAES CPF nº 476.832.281-
68.
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente edital e de acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da
União no Art. 22 da Lei nº 8.443 - LOTCU, de 16 de julho de 1992, fica NOTIFICADO o
Senhor NORMANDO BESSA DE SÁ, ex-prefeito municipal de TEFÉ/AM, residente e
domiciliado em local incerto e não sabido, a recolher aos cofres públicos a importância de
R$ 13.305,51 (treze mil trezentos e cinco reais e cinquenta e um centavos), conforme
cálculo realizado pelo sistema débito daquele Tribunal em 30/06/2022, devido a não
atendimento dos objetivos estabelecidos no Convênio nº 086/DPCN/2016 - Plataforma
+Brasil 826766/2016.
O valor em referência deverá ser depositado em qualquer agência ou terminal
do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU SIMPLES, que
poderá ser obtida no sítio www.tesouro.fazenda.gov.br, clicando em SIAFI/GRU- SIMPLES,
Código: 98822-7 - UG: 110594 - Gestão: 00001 - Referência: 826766, após preenchimento
dos campos obrigatórios.
Tendo em vista já haver sido dado e se esgotado todos os prazos relativos ao
contraditório e a ampla defesa, informo que a não devolução do valor requerido até o dia
26/08/2022 implicará na adoção de medidas relativas a inscrição no Cadastro Informativo
de créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na inscrição em Dívida Ativa
da União.
JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR
Ordenador de Despesas