DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2021, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002338/2021-41-e. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte, descarga, montagem e instalação de insumos diversos para aplicação em
Sistemas de Irrigação Familiar, na área de atuação da CODEVASF, no Estado de Goiás.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 60/2021 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar
nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 10/01/2022, seção 3, página 42,
sendo autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, conforme peça. 97 do Processo nº Processo nº 59500.002338/2021-41-e.
ASSINATURA: 26/07/2022. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. FORNECEDORES: NSA SOLUÇÕ ES
EIRELI EPP - CNPJ 19.987.085/0001-71 - ITENS 01, 02, 05, 06, 07 E 08 - VALOR TOTAL DOS
ITENS: R$ 647.418,24 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO
REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
AGROINDUSTRIAL LTDA - CNPJ 10.304.614/0001-10 - ITENS 03 E 04 - VALOR TOTAL DOS
ITENS: R$ 3.982.524,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS
E VINTE E QUATRO REAIS). O valor global desta ATA é de R$ 4.629.942,24 (QUATRO
MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E
VINTE E QUATRO CENTAVOS). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site
http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/Sede. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da CODEVASF. 26/07/2022.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000104/2022-00-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA, Nº 005/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao MUNICÍPIO, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.579.00/2020, cujo objeto foi
a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de CURRAL
NOVO no Município de IBITIARA, Estado da Bahia. DATA: 21/07/2022. SIGNATÁRIOS: Harley
Xavier do Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e Wilson dos Santos
Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000104/2022-00-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, Nº 006/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao MUNICÍPIO, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.579.00/2020, cujo objeto foi
a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de N U C L EO
RURAL no Município de BONITO, Estado da Bahia. DATA: 22/07/2022. SIGNATÁRIOS: Harley
Xavier do Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e Reinan Cedro de
Oliveira, Prefeito.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000104/2022-00-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAUBAS, Nº 002/2022. OBJETO: Pelo presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao MUNICÍPIO, toda a
infraestrutura, 
execução, 
fiscalização,
operação 
e 
manutenção 
do
Sistema 
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.579.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural de BAIXA no Município de BROTAS DE MACAUBAS, Estado
da Bahia. DATA: 20/07/2022. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier do Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e Antônio Kleber Ribeiro, Prefeito.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000104/2022-00-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA, Nº 004/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao MUNICÍPIO, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.579.00/2020, cujo objeto foi
a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de LAGOA DA
MALVA no Município de IBITIARA, Estado da Bahia. DATA: 21/07/2022. SIGNATÁRIOS:
Harley Xavier do Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e Wilson dos
Santos Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000028/2022-24-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE IPUPIARA, Nº 006/2022.
OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a
ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do
Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por
meio do contrato nº 2.510.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração
e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural de JUREMA PRETA no Município de IPUPIARA, Estado da
Bahia. DATA: 19/07/2022. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier do Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e Sinvaldo Pereira dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000104/2022-00-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de Responsabilidade
que
entre
si
celebram
a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA, Nº 001/2022.
OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao
MUNICÍPIO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do
Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado
por meio do contrato nº 2.579.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de
perfuração 
e 
instalação 
de 
poços 
tubulares 
com 
sistemas 
simplificados 
de
abastecimento de água, implantado na comunidade rural de NOVA VEREDA no
Município de ITAGUAÇU DA BAHIA, Estado da Bahia. DATA: 18/07/2022. SIGNATÁRIOS:
Harley Xavier do Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e Adão
Alves de Carvalho Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000104/2022-00-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA, Nº 003/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao MUNICÍPIO, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.579.00/2020, cujo objeto foi
a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de C A B EC E I R A
DA ROÇA no Município de IBITIARA, Estado da Bahia. DATA: 21/07/2022. SIGNATÁRIOS:
Harley Xavier do Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e Wilson dos
Santos Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000028/2022-24-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO POVOADO DE SODRELANDIA, Nº
007/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter
definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.510.00/2020, cujo objeto foi a execução dos
serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de
abastecimento de água, implantado na comunidade rural de SODRELANDIA no Município
de IPUPIARA, Estado da Bahia. DATA: 19/07/2022. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier do
Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e Jose Ariosvaldo dos Santos,
Presidente da Associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001361/2021-61-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0114.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.604.422/0001-90. OBJETO: Perfuração,
instalação e montagem de poços tubulares em diversos municípios inseridos na área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução dos
serviços será de 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do
Termo de Referência, anexo I do Edital Pregão Eletrônico(SRP) nº 011/2021 - UASG 195002,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço(OS), com eficácia após a
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30(trinta)dias
consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR:
R$ 5.428.150,90 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta reais e
noventa centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta financeira da
CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos estão parcialmente assegurados através das Notas
de Empenho nº(s) 2022NE530314 e 2022NE530313, datadas de 07 de julho de 2022;
2022NE530120, datada de 04 de maio de 2022; 2022NE530407 e 2022NE530408, datadas
de 12 de julho de 2022; e 2022NE530348, datada de15 de junho de 2022, do Processo
Administrativo nº 59530.000890/2022-28-e. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e
Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 195002
Nº Processo: 59530.000313/2022. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e
máquinas para implantação de pequenas unidades têxtil voltadas para fomento da APL do
artesanato e economia criativa em comunidades rurais difusas nos municípios do Estado de
Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 28/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Presidente
Dutra, 
160,
Centro
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da 
necessidade
de
acessarem
os 
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 27/07/2022) 195002-11201-2022NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000551/2022-22. Contrato 4.0154.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: SERGISTEEL - Indústria, Comércio e Serviços
Mecânicos Ltda., CNPJ nº 16.665.897/0001-02. OBJETO: Contratação dos serviços de
engenharia para manutenção corretiva de 02 (duas) bombas da marca EBARA, modelo 800
VSM, visando a recomposição da capacidade operacional do sistema de drenagem da
estação de bombeamento EB01 do Projeto Público de Irrigação do Betume, localizado na
zona rural do município de Ilha das Flores, vinculado à 4ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no Estado de Sergipe. PRAZO: Para execução é de 90 (noventa) dias a partir da
emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 483.481,00 (quatrocentos e oitenta e três mil,
quatrocentos 
e 
oitenta 
e 
um 
reais).
RECURSOS: 
Programa 
de 
Trabalho 
nº
15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Equipamentos e Serviços - Bancada - PTRES 207827 da CODEVASF, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf e estão asseguradas pela NE 540245/2022. Data da
Assinatura: 25/07/2022. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e
Adson Ferreira Barros/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001885/2021-32. OBJETO: Suspensão do contrato representado
pelas 2021NE540938 - 2021NE541073 - 2021NE541044 e 2021NE541221 e Ordem de
Fornecimento nº 4.0220/2021, por mais 40 (quarenta) dias, a contar de 17/07/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF, 
CNPJ
nº 
00.399.857/0005-50 
e 
a
empresa 
Argos 
Ltda,
CNPJ 
nº
42.262.411/0001-03, tendo como objeto o fornecimento de 09 carretas agrícola conforme
item 03 e 03 carretas agrícola conforme item 04 do Pregão Eletrônico 24/2021, destinados
ao atendimento de municípios na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº
8.666/93. Data: 06/07/2022. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª
S R / CO D E V A S F.

                            

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