DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170100 - GRA/ES
Nº Processo: 10783.100889/2022-31.
Dispensa Nº 48/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANT O.
Contratado: 10.883.728/0001-62 - ANATOVI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de terceirização de mão de obra de apoio técnico com
fornecimento de material abrangendo um posto de jardineiro, em escala semanal diurna
de segunda a sexta-feira, de 08h às 18h, para o ministério da economia no espírito
santo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total: R$ 47.742,24. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170195 - GRA/GO
Número do Contrato: 10/2009.
Nº Processo: 46226.002103/2009-15.
Dispensa. Nº 13/2009. Contratante: GERENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ME -
GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 781.193.081-15 - HELIO DA SILVA MATOS. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato 10/2009, por 12 (doze) meses, no período de 01/08//2022
a 31/07/2023; reajustar valor do aluguel em 11,371% (onze vírgula trezentos e setenta e
um por cento ), valor percentual do índice geral de preços da Fundação Getúlio Vargas
(IGP-M/FGV) acumulado no período de junho/2021/ junho 2022, conforme o disposto na
cláusula quarta do termo aditivo nº 01/2010 e permitir as operações de crédito garantidas
por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes deste contrato administrativo,
em atenção ao disposto no art. 19 da instrução normativa nº 53, de 08 de julho de 2020.
Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.829,84. Data
de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 170032 - GRA/PI
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 46214.001545/2012-71.
Dispensa. Nº 4/2012. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAU I .
Contratado: 412.202.003-44 - SEBASTIAO NOBRE GUIMARAES JUNIOR. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 13 de
agosto de 2022 a 12 de agosto de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.974,04.
Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O pregoeiro torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2022 onde
saiu 
vencedora 
a 
empresa 
TALITA 
AMARAL 
PEREIRA 
MENDES 
EIRELI, 
CNPJ
15.383.910/0001-78 com o valor para o ITEM 1 de R$ 209.249,28 e para o ITEM 2 R$
290.751,00.
MAURO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro SRA/PE
(SIDEC - 27/07/2022) 170055-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Nº Processo: 10880.101945/2021-76.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de telefonia em 49 (quarenta e nove) linhas diretas, nas modalidades local, longa
distância nacional e longa distância internacional - LDI, com franquia mensal de 100
minutos para ligações locais fixo-fixo, por linha telefônica para atender as necessidades da
SRTb/SP - Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo e 1 (uma) conexão ADSL
(Asymmetric Digital Subscriber Line) de até 10 Mbps por linha, sem franquia de consumo,
com acesso WI-FI, ativadas a pedido da fiscalização, para acesso à web para atender a
necessidade da SRA/SP - Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Economia em São Paulo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital do Pregão 006/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2022 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 108.942,30. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 212/2017.
Nº Processo: 11995.000258/2014-81.
Dispensa. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAU LO.
Contratado: 062.288.638-00 - CENIRA BLANCO FERNANDES LUJAN. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual pelo período de 01/08/2022 a 13/03/2024. Vigência: 01/08/2022 a
13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.000,00. Data de Assinatura:
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no
RS informa o resultado PE Nº 03/2022,sendo declarada vencedora a empresa NACIONAL
SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº 19.152.814/0001-70, referente à contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de copeira para atender as necessidades
da SRA/RS. Valor de R$ 335.500,00 para 20 (vinte) meses.
ROGERIO GARCIA FRANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/07/2022) 170175-00001-2022NE000029
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 170344 - GRA/AC
Nº Processo: 11382.100172/2022-75.
Dispensa Nº 26/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 04.065.033/0001-70 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para atender as
necessidades da sede da Gerência Regional de Administração Ao acre (GRA/AC) e do seu
arquivo geral..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2027. Valor Total: R$ 89.351,04. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 11382100182202219. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender as necessidades da Gerência Regional de Administração do Ministério da
Economia no Estado do Acre - GRA/AC e órgãos clientes (PFN, CGU,SPU, SRTb). Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 29/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA
Chefe de Logistica
(SIASGnet - 27/07/2022) 170344-00001-2022NE800004
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 202/2022/C0F de Contragarantia. PA R T ES :
União e o Município de Gramado Xavier/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº
0601611-21, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão
destinados à aplicação em despesas de capital de projetos e obras em infraestrutura
urbana e aquisição de máquinas e equipamentos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.
e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: 3.500.000,00 (três milhões
e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.100221/2022-43. DATA DA CEL E B R AÇ ÃO :
27 de julho 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ
MARCELO LAUFER; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA ,
pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Adjunto, MÁRCIO VANDERLEI SAUERESSIG e o Sr. Gerente
Geral, CARLOS MIGUEL DE SOUSA BETENCOURT.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2022/COF
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 201/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o
Município de Gramado Xavier/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0601611-21,
firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à
aplicação em despesas de capital de projetos e obras em infraestrutura urbana e aquisição
de máquinas e equipamentos. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR:
R$ 
3.500.000,00 
(três 
milhões 
e 
quinhentos
mil 
reais). 
PROCESSO 
SEI 
Nº:
17944.100221/2022-43. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de julho 2022. REPRESENTANTES: Pela
União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA
NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ MARCELO LAUFER e pela CAIXA, o Sr.
Superintendente de Rede, MÁRCIO AURELIO REOLON.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 241/2022/C0F de Contragarantia. PA R T ES :
União e o Município de Aquidauana/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº
602.514-65, cujos recursos serão destinados a obras de pavimentação asfáltica e drenagem
de águas pluviais em diversas ruas da área urbana do Município de Aquidauana/MS.
INTERVENIENTES:
O Banco
do Brasil
S.A.,
Caixa Econômica
Federal. VALOR:
R$
20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101057/2022-91. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 27 de julho de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr.
Prefeito, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
SEBASTIÃO VANDERLAN BORGES SOARES; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo,
AUGUSTO CESAR MEREY VILHALBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2022/COF
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 240/2022/C0F de Garantia. PARTES: União
e o Município de Aquidauana/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº
602.514-65, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos
recursos serão destinados a obras de pavimentação asfáltica e drenagem de
águas 
pluviais 
em 
diversas 
ruas 
da
área 
urbana 
do 
Município 
de
Aquidauana/MS. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101057/2022-
91. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de julho de 2022. REPRESENTANTES: Pela União,
a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA
NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO; pela
CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, AUGUSTO CESAR MEREY VILHALBA.