DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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52
Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
1067939-75/19
MDR
PM Nísia Floresta/RN
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo: 27/07/2022
.
875007/18
M C I DA DA N I A
PM Mâncio Lima/AC
Altera 
vigência:
31/10/2022
T Aditivo:26/07/2022
.
877031/18
MDR
PM Inhapim/MG
Altera 
vigência:
30/08/2022
Ex-Officio:27/07/2022
.
867384/18
MDR
PM Inhapim/MG
Altera 
vigência:
30/08/2022
Ex-Officio:27/07/2022
.
1065771-82/19
MDR
PM Vera Cruz/RN
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo: 27/07/2022
.
879802/18
MDR
PM Itabaianinha/SE
Altera 
vigência:
29/08/2023
T Aditivo:27/07/2022
.
873110/18
MTUR
PM Itabaianinha/SE
Altera 
vigência:
29/08/2023
T Aditivo:27/07/2022
.
925042/21
MDR
PM Japurá/PR
Altera 
Contrap.:
109.785,91
T Aditivo: 26/07/2022
.
862787/17
MC
PM 
TAMBORIL 
DO
P I AU I / P I
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:08/07/2022
.
897121/19
M C I DA DA N I A
SUDESB 
-
Superintendência 
dos
Desportos do Estado da
B a h i a / BA
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 594.486,98
e R$ 66.054,11
T Aditivo:26/07/2022
.
844679/17
MDR
PM Lagarto/SE
Altera 
contrap: 
R$
71.772,55
T Aditivo:26/07/2022
.
904239/20
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO
DA 
JUSTICA 
E
S EG U R A N C A
PUBLICA/AP
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:26/07/2022
.
904094/20
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO
DA 
JUSTICA 
E
S EG U R A N C A
PUBLICA/AP
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:26/07/2022
.
904241/20
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO
DA 
JUSTICA 
E
S EG U R A N C A
PUBLICA/AP
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:26/07/2022
.
904242/20
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO
DA 
JUSTICA 
E
S EG U R A N C A
PUBLICA/AP
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:26/07/2022
.
896107/19
MDR
PM 
Campo 
do
Tenente/PR
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:26/07/2022
.
889447/19
MDR
PM 
Campo 
do
Tenente/PR
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:26/07/2022
.
1066290-82/887942/19
MDR/CAIXA
PM
São 
José
dos
Pinhais/PR
Altera 
contrap:
46.464,11
T Aditivo:26/07/2022
.
843434/17
MC
PM Sítio do Mato/BA
Altera 
vigência:
22/01/2023
T Aditivo:26/07/2022
.
840769/16
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
SIMOLANDIA/GO
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:14/07/2022
.
835964/16
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
SIMOLANDIA/GO
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:14/07/2022
.
1077186-13/2021
MDR
Bom Jesus/RN
Alt. 
contrapartida: 
R$
24.670,68
TAditivo: 26/07/2022
.
835755/16
MC
PM Hortolândia/SP
Altera 
vigência:
27/09/2022
T Aditivo:26/07/2022
.
0251151-21/08
MDR
Estado do Amapá/AP
Altera 
vigência:
20/07/2023
T Aditivo:26/07/2022
.
0226551-42/07
MDR
Estado do Amapá/AP
Altera 
vigência:
20/07/2023
T Aditivo:26/07/2022
.
0226552-57/07
MDR
Estado do Amapá/AP
Altera 
vigência:
20/07/2023
T Aditivo:26/07/2022
.
875459/18
MDR
PM Trindade/GO
Altera 
vigência:
01/02/2023
T Aditivo:19/07/2022
.
866168/18
MDR
PM Itarumã/GO
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:13/07/2022
.
866775/18
MDR
PM Três Ranchos/GO
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:13/07/2022
.
866458/18
MDR
PM
Santa 
Rita
do
Araguaia/GO
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:15/07/2022
.
866412/18
MDR
PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:19/07/2022
.
857827/17
M C I DA DA N I A
PM Arenópolis/GO
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:19/07/2022
.
866313/18
MDR
PM Fazenda Nova/GO
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:18/07/2022
.
866830/18
MDR
PM Itaberaí/GO
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:18/07/2022
.
865404/18
MDR
PM Buriti de Goiás/GO
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:15/07/2022
.
864712/18
MTUR
PM Buriti de Goiás/GO
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:18/07/2022
.
870677/18
MTUR
PM Buriti de Goiás/GO
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:15/07/2022
.
877980/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
D OV E R L A N D I A / G O
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:20/07/2022
.
879805/18
MDR
PM São Miguel do Passa
quatro/GO
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:18/07/2022
.
866121/18
MDR
PM Alto Santo/CE
Altera 
vigência:
10/08/2023
T Aditivo:26/07/2022
.
0425821-22/2014
MC
PM Cáceres
Altera 
vigência:
31/12/2022
TA: 26/05/2022
.
903797/2020
MDR
PM 
RIBEIRÃO
B R A N CO / S P
Altera 
contrap: 
R$
40.321,58
T Aditivo:26/07/2022
.
899715/2020
MDR
PM 
RIBEIRÃO
B R A N CO / S P
Altera 
contrap: 
R$
4.076,03
T Aditivo:26/07/2022
.
895611/19
M C I DA DA N I A
PM Ibirité/MG
Altera 
vigência:
28/07/2023
T Aditivo:26/07/2022
.
0218696-13/07
MDR
Secretaria da Fazenda do
Estado de Alagoas/AL
Altera 
vigência:
25/10/2023
T Aditivo:26/07/2022
.
871981/18
MDR
PM 
CONCEICAO 
DO
CANINDE/PI
Altera 
vigência:
06/07/2023
T Aditivo:06/07/2022
.
0350754-18/11
MDR
PM Uberaba/MG
Altera 
vigência:
31/01/2025
T Aditivo:26/07/2022
.
866657/18
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
25/01/2023
T Aditivo:18/07/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 220/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83 Contratada: PRONOVA CONSTRUTORA LTDA CNPJ 33.381.057/0001-37;
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para
adequação de climatização da Agência Nossa Senhora de Lourdes no município de Caxias
do Sul, no estado do Rio Grande do Sul; Processo nº 5688.01.1114.0/2022; Contrato nº
5299/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 220/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº
13.303 de 30/06/2016, Art. 29, Inc. II, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
- RLCC; Valor Global: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais); Assinatura: 18.07.2022;
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 20/07/2022. Pregão Eletrônico nº 241/5688-2022
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 Contratada:
PRISMA AR CONDICIONADO LTDA CNPJ 19.365.869/0001-68 ; Objeto: contratação de
serviços comuns de engenharia para modernização do sistema de climatização da Ag.
Pioneiros, em Maringá/PR; Processo nº 5688.01.1122.0/2022; Contrato nº 5452/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 241/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303 de
30/06/2016, Art. 29, Inc. II, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC;
Valor Global: R$ 437.800,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos reais);
Assinatura: 18.07.2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 20/07/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
- Proc. Adm.5688.01.1376.239/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): DENILSON VERAS BEZERRA ME
(25.125.452/0001-20): Assinatura 26 de julho
de 2022. Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 5688.01.0889.1/2022; Pregão Eletrônico nº 174/5688-2022; Ata de Registro de
Preços nº 05582/2022; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços comuns de
engenharia para adequações, adaptações e intervenções nas unidades da CAIXA vinculadas
à Superintendência São Paulo Norte; Detentora do Preço Registrado: Rele Engenharia Ltda,
CNPJ nº 00.169.641/0001-74; Cadastro de Reserva: Marga Engenharia Ltda , CNPJ nº
47.427.067/0001-70; Valor Global: R$ 7.749.746,87 (sete milhões, setecentos e quarenta e
nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos); Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1488.0/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes Caixa, CCA e
Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento
técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosques CAIXA no âmbito do Estado de
Minas Gerais, região de Ipatinga; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
11/08/2022. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
11/08/2022. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia
11/08/2022. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em
certame informar o número 0280 , em ano informar 2022 , selecionar compradores CECOT
e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO: 0262/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, de toda a infraestrutura, de forma integrada e
conjunta nas unidades da CAIXA vinculadas à Região do Centro, Norte e Sul da Cidade do
Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às
11:00 horas do dia 22/08/2022. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12:00
horas do dia 22/08/2022. Data e horário do recebimento dos lances: das 14:00 horas às
14h10min do dia 22/08/2022. Processo nº 5688.01.1432.0/2022. Disponibilização do edital
e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção
novos 
certames 
,
ou, 
pesquisa 
de 
certame 
,
comprador: 
CAIXA. 
Contatos:
cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31.3363-9913 13/19h.
VICENTE FELIPE PEREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
- Proc. Adm.5688.01.1376.238/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): CELIO CAMPOS IMOBILIARIA LTDA
(25.269.658/0001-24): Assinatura 25 de julho
de 2022. Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2022
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, com instalações
elétricas e civis, para fornecimento e instalação de subestação, incluindo comissionamento
e sua ativação junto a distribuidora, para a entrada de energia destinada ao novo imóvel
da Ag. Shopping Del Rey, em Belo Horizonte/MG. Credenciamento: até às 23:59 horas do
dia 10/08/2022. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 11/08/2022.
Recebimento dos lances: das 09:00 horas até às 09:10 horas do dia 11/08/2022. Processo
Administrativo: 5688.01.1536.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANA PAULA MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2022
Processo Administrativo: 5688.01.1312.0/2022 - Objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, fornecimento de peças de
reposição e materiais consumíveis para as Portas de Segurança Detectoras de Metais PSDM
nas unidades da CAIXA no Estado do Espírito Santo, pelo período de 12 (doze) meses.
Credenciamento: até as 23:59h do dia 09/08/2022. Recebimento das propostas e
documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 10/08/2022. Recebimento dos lances: das