DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
comuns do
Empreendimento do Programa Minha
Casa Minha Vida
- PMCMV
Loteamento Gralha Azul, localizado na Rua Dom Inácio Krauser, Nº 912, Bairro
Interlagos, Cascavel/PR; Contratada :
CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA; CNPJ
10.983.182/0001-11; Acréscimo de Serviços: R$ 450.246,00; Novo Prazo Execução:
01/01/2023;
Novo Prazo
Vigência: de
21/09/2022
a 20/02/2023;
Modalidade:
Contratação Direta; Enquadramento legal: Artigo 71 e 81 da Lei 13.303/2016, Leis
10.188/2001
e
11.977/2009;
Cláusula
Segunda, item
XX
e
Cláusula
Sétima
do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: Evento 79567-4 FAR/MCMV -
DESPESAS COM REPAROS E BENFEITORIAS.
6º Termo de Aditamento ao contrato 12.616/2019, Processo 7073.01.2636.0/2019,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa AMJ AUTO LOCADORA LTDA;
CNPJ: 08.865.102/0001-81; Valor global estimado: R$ 2.187.405,72 na vigência de
21/07/2022 a 20/07/2023; Pré-comprometimento 8000008420. Objeto: prestação de
serviços de transporte de Altos Executivos a serviço da CAIXA, pequenos volumes e
documentos não postais, no Distrito Federal e Entorno, mediante disponibilização de
veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos, em regime de
franquia de quilometragem mensal; Enquadramento legal: Adequação do contrato à
LGPD
(13.709/18) inclusão do item
XLII à
cláusula
segunda
das Obrigações
da
Contratada. Data de assinatura: 24/06/2022.
Sétimo Termo de Aditamento; Trata-se de Prorrogação de Vigência do contrato nº
14803/2017, que tem por objeto a prestação de serviços continuados especializados em
Tecnologia da Informação e Comunicação visando a disponibilidade para o pleno uso
dos recursos, dos serviços e da infraestrutura de TIC na região de abrangência das
unidades de suporte tecnológico (BR/GO/MN Região I), incluindo o suporte,
manutenção e assistência técnica em equipamentos de informática, redes e telefonia,
software e hardware, com fornecimento de peças e componentes, o atendimento
diferenciado a usuários prioritários e unidades críticas; a monitoração e o suporte
operacional aos ambientes do auto atendimento; o suporte especializado, o controle e
a gestão compartilhada de ativos tecnológicos, consultorias, vistorias e visitas técnicas
de
TI; 
sustentação/manutenção
de 
ambientes
tecnológicos
e 
outros
serviços
especializados; Contratada: DIVIDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 20.914.172/0001-88; Enquadramento legal: lei n.º 13.303 de 30/06/2016 e
do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa; Processo Administrativo:
7066.01.3659.0/2017; Data da assinatura:
20/07/2022. Vigência da prorrogação:
01/09/2022 até 28/02/2023.
Primeiro Termo de Prorrogação de Vigência do contrato nº 05491/2021, que tem por
objeto é a contratação de serviços de suporte técnico e manutenção de equipamentos
da rede de telecomunicações da Caixa (balanceadores); Contratada: L8 GROUP S.A,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.952.299/0001-02; Enquadramento legal: lei n.º 13.303 de
30/06/2016 e
do Regulamento
de Licitações
e Contratos
da Caixa;
Processo
Administrativo: 5688.01.0792.0/2021, PE: 00166/2021; Data da assinatura: 08/07/2022.
Vigência da prorrogação: 12/08/2022 até 11/08/2023.
6º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato 8786/2018; Processo
Administrativo nº 5307.01.0760.0/2018; Pregão
Eletrônico nº 006/2018. Objeto:
prestação 
de
serviços 
de 
desenvolvimento
de 
software
para 
atendimento,
predominantemente, dos segmentos inovações
tecnológicas, gestão de segurança
integrada e certificação digital. Contratada: SPREAD SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA.,
CNPJ 19.138.940/0001-70. Nova Vigência: 10/08/2022 até 09/08/2023. Valor Global:
R$19.636.110,72. Enquadramento Legal: art. 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Oitava do instrumento contratual. Compromisso
Orçamentário: 8000007928. Data de assinatura 22/07/2022.
Primeiro Termo de Prorrogação de Vigência e aditamento do contrato nº 04661/2021,
que tem por objeto prestação de serviços especializados em segurança da informação
para os canais internet e mobile banking Caixa, Caixa Tem e outros sites e aplicativos
corporativos através da solução tecnológica OFD (On line Fraud Detection), anti-fraude
detection), Anti-fraud Intelligence; Contratada: TPZ SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 39.339.421/0001-87; Enquadramento legal: lei n.º 13.303 de 30/06/2016
e do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa; Processo Administrativo: 5307.01.
0909.0/2021; Data da assinatura: 19/07/2022. Vigência da prorrogação: 20/07/2022 até
19/07/2023. Inclusão de dois parágrafos à cláusula segunda do contrato informando
sobre a obrigação da contratada informar a Caixa com antecedência mínima de sete
dias
quando 
houver
manutenção
e/ou
intervenção 
com
possibilidade
de
indisponibilidade ou impacto parcial no serviço contratado.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 6247/2021,
prestação de serviço de organização de leilões e gestão de bens móveis nos estados
do Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Amapá, Pará, Goias, Mato grosso do Sul, Mato
Grosso, Tocantins e Distrito Federal; Contratada: MELO LEILOES PB LTDA; CNPJ(MF) sob
o n.º 19.269.396/0001-03; Novo Prazo: de 17/09/2022, até 16/09/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006 e na Cláusula
Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: Pré Compromisso SAP
8000008274; Processo Administrativo; 5688.01.1038.1/2021.
9º TA de prorrogação da vigência do contrato 4186/2017; Processo Administrativo
7071.01.0864.01/2017, Pregão Eletrônico nº 027/7071-2017; Contratada: CO E N E
GESTÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA
EIRELI, CNPJ 22.468.832/0001-70, Espécie:
prorrogação de 01/08/2022 a 31/07/2023, objeto: prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de materiais e insumos
nas unidades da CAIXA vinculadas à SR Mato Grosso do Sul; Valor mensal de
R$363.313,11 e
global de
R$ 4.359.757,28.
CEFOR -
CN GESTÃO
FORMAL DE
CONTRATOS - 11º TA de prorrogação da vigência do contrato 4585/2019; Processo
Administrativo 
7074.01.0123/2019 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
003/2019; 
Contratada:
PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI., CNPJ 02.738.552/0001-27, Espécie:
prorrogação de 18/08/2022 a 17/11/2022, objeto: prestação de serviços de apoio
administrativo da categoria recepcionistas em ambiente de autoatendimento nas
dependências da CAIXA no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; Valor mensal de R$
965.323,98 e global de R$ 2.895.971,94.
3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 14329/2020, prestação
de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a
serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e
demais insumos, para atendimento das Unidades da CAIXA no estado de Santa
Catarina; Contratada: OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI, CNPJ nº 05.515.258/0001-44;
Modalidade: Pregão Eletrônico 011/7072-2020; Valor estimado do acréscimo da revisão
de preços a contar de 01/05/2021: R$716.742,18; Enquadramento legal: art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na cláusula quinta do instrumento
contratual; 
Processo 
Administrativo: 
7072.01.0529.0/2020. 
Data 
de 
assinatura:
22/07/2022
2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 4903/2021, Processo
Administrativo n.º 5688.0297.032/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade
de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou
não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento
e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça
Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais
órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às
Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam Contratada: MOTTA & FARIA ADVOCACIA,
CNPJ: 18.527.108/0001-00. Nova vigência: 29/07/2022 até 28/07/2023. Enquadramento
Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71
e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura: 26/07/2022.
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
25/03/2022 
do
contrato 
de 
prestação 
de
serviço 
nº 
11068/2020
do 
proc.:
7065.01.1995.6154/2019 firmado em 22/04/2020 com a empresa VILA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA,
CNPJ: 34.422.001/0001-46, enquadramento legal
Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/07/2022. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE JARAGUA DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$129.031,44.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 01/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/07/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO / RS, VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 5.933,83 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/01/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA SAFE
CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48,. DATA: 26/07/22.
OBJETO fornecimento sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA / CE.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.549,34.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 18/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
26/07/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPÃO DA CANOA VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.700,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/06/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CLINICA MEDICA GASTROBOM LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 21.764.753/0001-43, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 da Tabela de HM, SADT e Pacotes
Hospitalares, com vigência a partir de 01/07/2022, SAUDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
UNIDADE
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA DE PE; CNPJ: 70.088.786/0002.07; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço
que passará ser: Praça do Derby, nº 149, sala 901, bloco B, Bairro Derby, CEP: 52.010-140,
Recife/PE; MODALIDADE; CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BETTINA CARVALHO; CPF:
051.920.039-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização da alteração de endereço que passa a ser: Rua Bom Jesus, nº 212, Serviço
Setorial, 
nº
805, 
Bairro:
Juvevê, 
CEP:
80.035.010, 
Curitiba/PR;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASA DESPERTAR CENTRO
REAB ALCOOL DEP QU; CNPJ: 12.405.893/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO:: Termo Aditivo para formalização de inclusão de Representante
Legal:
Rodrigo
Xavier
Fernandes; RG:
20078065237,
SSP/CE,
CPF:
820.424.463-00;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
DOURADO/SP - CNPJ 51.814.960/0001-26. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL VIOLINDO ROGANTI APF 0511.243-57. Valor: R$ 101.250,00 (sem alteração).
Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023. Data da assinatura: 16/05/2022. GINO JOSÉ TORREZAN
E PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
DOURADO/SP - CNPJ 51.814.960/0001-26. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 1988 / 006 / 71007-4. MUNICÍPIO DE DOURADO/SP
APF 0511.243-57. Valor: R$ 101.250,00 (sem alteração). Vigência: 16/05/2022 a
15/05/2023. Data da assinatura: 16/05/2022. GINO JOSÉ TORREZAN E PAULO HENRIQUE
COSTA DA SILVA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
PLANURA/MG CNPJ 18.449.157/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL LUA NOVA ET 2 APF 0512.278-90. Valor: R$ 49.875,00 (sem alteração).
Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Data da assinatura: 20/07/2022. ANTONIO LUIZ
BOTELHO E BRUNO GOMES DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
PLANURA/MG CNPJ 18.449.157/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL LUA NOVA ET 1 APF 0512.277-86. Valor: R$ 49.875,00 (sem alteração).
Vigência: 29/07/2022 a 28/07/2023. Data da assinatura: 20/07/2022. ANTONIO LUIZ
BOTELHO E BRUNO GOMES DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE
SANTANA/BA - CNPJ 14.043.574/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SOLAR DA PRINCESA AEROPORTO APF 0394.774-75 Valor: R$ 355.378,67 (sem
alteração). Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023. Data da assinatura: 21/07/2022. COLBERT
MARTNS DA SILVA FILHO E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE
SANTANA/BA - CNPJ 14.043.574/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ASA BRANCA 5 APF 0391.138-09. Valor: R$ 41.100,41 (sem alteração).
Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Data da assinatura: 21/07/2022. COLBERT MARTINS
DA SILVA FILHO E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS

                            

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