DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº154  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
(oitenta mil reais). Os recursos financeiros serão creditados pelo concedente na Caixa Econômica Federal, agência nº 4406-7, operação nº 013 e conta nº 
32923-1, em 02 (duas) parcela(s), conforme cronograma de desembolso previsto no plano de trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122
.256.11309.01.335041.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 20 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, 
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil e o Sr. Luis Ferreira, Presidente da Sociedade de Assistência À Criança – SOAF. 
CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº208/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar os CONSE-
LHEIROS da Câmara da Educação Superior e Profissional (CESP), Guaraciara Barros Leal, Petrônio Emanuel Timbó Braga, Samuel Brasileiro Filho, 
Sofia de Evaristo Menescal, Carlos Kleber Nascimento de Oliveira e a Assessora Técnica, Suely Maria Lima Bezerra, para, sob a Presidência da primeira, 
comporem Comissão Especial instituída com a finalidade de elaborar Instrumentos de Avaliação da Educação Profissional, concedendo-lhe o prazo de 01 
de agosto a 31 de dezembro de 2022. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de julho de 2022.
Lúcia Maria Beserra Veras
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº209/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar os CONSELHEIROS 
da Câmara da Educação Superior e Profissional (CESP), Samuel Brasileiro Filho, Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima, Custódio Luis Silva de Almeida e 
a Conselheira da Câmara da Educação Básica (CEB), Raimunda Aurila Maia Freire e as Assessoras Técnicas: Maria Jaqueline Holanda Gomes, Ruth Aglaiss 
Ribeiro Leite Correia, Maria Lúcia Gregório e Maria Eliete Andrade, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Especial instituída com a 
finalidade de elaborar projeto de Resolução sobre Educação Profissional, concedendo-lhe o prazo de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2022. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de julho de 2022.
Lúcia Maria Beserra Veras
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº210/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar os CONSE-
LHEIROS da Câmara da Educação Superior e Profissional(CESP): Custódio Luís Silva de Almeida, Samuel Brasileiro Filho, Petrônio Emanuel Timbó 
Braga e os Conselheiros da Câmara da Educação Básica (CEB): Selene Maria Penaforte Silveira, Luciana Miranda Lobo e Tália Fausta Fontenele Moraes 
Pinheiro, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Especial instituída com a finalidade de elaborar projeto de Resolução para regulamen-
tação do Notório Saber, concedendo-lhe o prazo de 01 de agosto a 30 de novembro de 2022 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Lúcia Maria Beserra Veras
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº211/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar os CONSE-
LHEIROS da Câmara da Educação Superior e Profissional (CESP), Custódio Luís Silva de Almeida, José Batista de Lima, Sofia de Evaristo Menescal e a 
Conselheira da Câmara da Educação Básica (CEB), Luciana Lobo Miranda, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Especial instituída 
com a finalidade de elaborar e coordenar a edição da Revista Mensagem, concedendo-lhe o prazo de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2022. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de julho de 2022.
Lúcia Maria Beserra Veras
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº212/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar os CONSELHEIROS 
da Câmara da Educação Superior e Profissional (CESP), Sofia de Evaristo Menescal, Cristiane Carvalho Holanda, Guaraciara Barros Leal e Ada Pimentel 
Gomes Fernandes Vieira e as Conselheiras da Câmara da Educação Básica (CEB): Nohemy Rezende Ibanez, Selene Maria Penaforte Silveira e Luiza Aurélia 
Costa dos Santos e a Assessora Técnica, Ruth Aglaiss Ribeiro Leite Correia, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Especial, de discussão 
de Politicas de Formação de Professores, concedendo-lhe o prazo de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2022 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de julho de 2022.
Lúcia Maria Beserra Veras
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº214/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar os CONSELHEIROS 
da Câmara da Educação Superior e Profissional (CESP), Guaraciara Barros Leal, Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima, Petrônio Emanuel Timbó Braga, 
Cristiane Carvalho Holanda e as Assessoras Técnicas, Ruth Aglaiss Ribeiro Leite e Suely Maria Lima Bezerra, para, sob a Presidência da primeira, comporem 
Comissão Especial de Recredenciamento da Universidade Estadual do Ceará (UECE), concedendo-lhe o prazo de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2022. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de julho de 2022.
Lúcia Maria Beserra Veras
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº215/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar a Conselheira 
da Câmara da Educação Superior e Profissional (CESP), MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO FERREIRA LIMA, e as CONSELHEIRAS da Câmara 
da Educação Básica (CEB), Lúcia Maria Beserra Veras e Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro e as Técnicas, Maria Jaqueline Holanda Gomes e Regina 
Auxiliadora de Oliveira Melo, para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão Especial instituída com a finalidade de elaborar o Fluxo de Processos 
da Educação Superior e Profissional concedendo-lhe o prazo de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2022. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de julho de 2022.
Lúcia Maria Beserra Veras
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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