DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº154 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0393/2022 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de REGISTRO FOFO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência ddo edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220347
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0347 2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220442
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0442/2022-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é a Aquisição de MARMITA DE ALUMÍNIO RETANGULAR COM 03 DIVISÓRIAS, CAPACIDADE 1.000ML E COPO DESCARTÁVEL
COM TAMPA 500ML NA COR BRANCA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220577
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 05772022 Comprasnet, de interesse da SESA cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220763
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 7632022 - Comprasnet , de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Aquisição de Material de Consumo de Laboratório – Tubos para coleta de sangue para a REDE LACEN, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220030 de interesse
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA RECUPERAÇÃO DA
PONTE NA RODOVIA CE-356 (KM 113 + 686), SOBRE O RIO CANGATI, COM EXTENSÃO DE 66M, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, em
cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo INABILITADA a empresa: VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS
LTDA e HABILITADAS as LICITANTES: CONSÓRCIO DPCON & HENATEL (DPCON – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- FHS – CONSTRUTORA EIRELI), EDRO ENGENHARIA LTDA e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2022
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO:
Contratação de serviço para fornecimento de energia elétrica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inc. XXII, da Lei Federal n° 8.666/1993 FORO:
Comarca da Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, pelo prazo descrito nas condições
específicas, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as partes, sendo prorrogado automaticamente pelo período descrito
nas condições específicas, e assim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) meses, desde que o CONTRATANTE não expresse manifestação em
contrário, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação ao término de cada vigência. VALOR GLOBAL: R$ 1.240.000,00 (um milhão,
duzentos e quarenta mil reais) pagos em conformidade realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.122.211.20355.03.339039.1.
00.00.0.2.01. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas, Assessora de Planejamento e
Gestão Interna e Mônica Jucá de Oliveira, Representante legal da CONTRATADA.
Josane Botelho Vieira Wirtzbiki
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO DIA 21 DE JULHO DE 2022
PROCESSOS REGULATÓRIOS: TRANSPORTES PROC/5001/2021: José de Jesus dos Santos. Recurso administrativo – auto de infração nº 157108.
Decisão por ratificar a decisão proferida pelo NJI desta Agência nos termos do voto do Relator. PROC/5124/2021: Neuritur Transportes LTDA ME. Recurso
administrativo – auto de infração nº 160174. Decisão por ratificar a decisão proferida pelo NJI desta Agência nos termos do voto do Relator. PROC/5477/2021: