DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº154  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
– Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato n° 008/CIDADES/2021; VII- FORO: COMARCA DE 
FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 16 de 
junho de 2022, finalizando em 13 de novembro de 2022, O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e cinquenta) dias, 
a partir do dia 18 de junho de 2022, finalizando em 15 de dezembro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 15 de 
dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo.; 
XII - DATA: 15 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ferdinando Teixeira Rodrigues 
FT CONSTRUÇÕES EILERI .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A 
EMPRESA FT CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque Lima, 
Edifício SEPLAG - 1º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: EMPRESA FT CONSTRUÇÕES 
EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Cel Virgílio Távora , nº 289, Centro, Itaitinga - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 04582268/2022 e 
fundamentado nos arts. 42,§5°, art. 57 inciso I e §1°, inciso I e II e §2° ambos da Lei n° 8.666/93 bem como do Item 28 das Condições Gerais do Contrato 
– Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato n° 008/CIDADES/2021.; VII- FORO: Comarca de 
Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 16 de junho de 
2022, finalizando em 13 de novembro de 2022, O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e cinquenta) dias, a partir do 
dia 18 de junho de 2022, finalizando em 15 de dezembro de 2022,; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 15 de dezembro 
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo.; XII - 
DATA: 15 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ferdinando Teixeira Rodrigues, 
FT CONSTRUÇÕES EILERI..
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0941/2022 Dt. Portaria: - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, 
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no 
art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da 
SOP, referente ao mês de JULHO/2022, processo nº07182236/2022.
Número Pedido: 33957 Dt. Pedido: 20/07/2022 Processo: 07182236/2022 Dt. Processo: 20/07/2022 Autorização 25296 Dt. Autorização: 21/07/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01401211 - JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO
SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
VISITA AS 
OBRAS
FORTALEZA
IGUATU
21/07/2022
21/07/2022
0.50
77,10
0,00
5.00
1.93
40,48
TOTAL:
R$ 40,48
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quinta-feira 21 julho 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 144.324.043-53, 
residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP 60.861-211; IV 
- CONTRATADA: JARDIM DO ALCHYMIST RESTAURANTE LTDA., estabelecida na Rua Barão de Aracati, nº. 801, bairro Meireles, Fortaleza/
CE, Ceará, CEP 60.115-080, inscrita no CNPJ sob o nº 12.600.200/0001-64, nesto ato representada neste ato por seus sócios-administradores, Srs. GIORGE 
BONELLI, italiano, solteiro, empresário, portador do RNE nº V778382-J – CGPI/DIREX/DPF, CNH nº 05732686567 DETRAN/CE, inscrito no CPF sob o 
nº 700.522.411-65, residente e domiciliado à Av. Beira Mar, nº 3870, aptº 1401 – Mucuripe, CEP 60.165-121, Fortaleza/CE e GUIDO FASOLINI, italiano, 
viúvo, economista, portador do RNE nº V194615-4 – CGPI/DIREX/DPF, CNH nº 01248869881 DETRAN/CE, inscrito no CPF sob o nº 690.249.521-15, 
residente e domiciliado à Av. Dos Coqueiros, nº 2065, Praia do Cumbuco, CEP 61.600-000, Caucaia/CE, CEP 60.165-121, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: 
estabelecida na Rua Barão de Aracati, nº. 801, bairro Meireles, Fortaleza/CE, Ceará, CEP 60.115-080; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §2º da Lei 
nº 8.666/93, art. 55 da Lei nº 9.784/99, Acórdão TCU nº 1473/2019 – Plenário e Cláusula Sétima do Contrato nº. 037/2018, tudo de acordo com o processo nº 
05394651/2022, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como 
finalidade convalidar o ato pretendido até presente data, bem como prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 037/2018, por mais 12 (doze) meses, com 
cláusula resolutiva, passando seu término previsto para o dia 11/07/2023, ou até a conclusão do certame licitatório que atualmente encontra-se em tramitação 
sob o Processo Administrativo de nº. 05763509/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.720,00 (dezoito mil, setecentos e vinte reais) RECEITA; X - DA 
VIGÊNCIA: 11 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 19 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GIORGE BONELLI (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA), 
GUIDO FASOLINI (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2018,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-21, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 144.324.043-53, 
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-21, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: JARDIM DO ALCHYMIST RESTAURANTE LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.600.200/0001-64, com sede na Rua Barão 
de Aracati, 801, Meireles, Fortaleza-Ce, CEP: 60.115-080, nesto ato representada legalmente pelo Sr. WALDIR JÚLIO ALENCAR DOS SANTOS, já 
devidamente qualificado no contrato originário; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Barão de Aracati, 801, Meireles, Fortaleza-Ce, CEP: 60.115-080,; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §2º da Lei nº 8.666/93, art. 55 da Lei nº 9.784/99, Acórdão TCU nº 1473/2019 – Plenário, bem como na Cláusula 
Sétima do Contrato nº. 038/2018, tudo de acordo com o processo nº 05394937/2022, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade convalidar o ato pretendido até presente data, bem como prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº. 038/2018, por mais 12 (doze) meses, com cláusula resolutiva, passando seu término previsto para o dia 10/06/2023, ou até a 
conclusão do certame licitatório que atualmente encontra-se em tramitação sob o Processo Administrativo de nº.05616026/2022.; IX - VALOR GLOBAL: