DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº154 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
R$ 18.720,00 (dezoito mil, setecentos e vinte reais) RECEITA; X - DA VIGÊNCIA: 11 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 19 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e
WALDIR JÚLIO ALENCAR DOS SANTOS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2020,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada
SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de
identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA., estabelecida
na Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, sala 1602, Torre Norte, bairro Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 04.299.154/0001-87,
neste ato representada legalmente pelo Sr. PAULO LUNA DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 316.287.703-
25, RG sob o nº 2003010223083 - SSP, residente e domiciliado na Rua Andrade Furtado, nº 1133, apto. 1302, bairro Cocó, CEP 60.192-072, Fortaleza/CE;
V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, sala 1602, Torre Norte, bairro Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza/Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art.. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, Cláusula Quarta do Contrato nº. 026/2020, tudo de acordo com o Processo
Administrativo nº. 05919487/2022, parte integrante do presente Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem como objeto as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 026/2020, ambos por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias corridos, passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias 22/07/2023 e 28/07/2023. 1.2 - Em decorrência do presente aditamento
contratual, haverá uma repercussão financeira no valor de R$ 18.612.433,69 (dezoito milhões, seiscentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três reais e
sessenta e nove centavos).; IX - VALOR GLOBAL: 37.224.867,38; X - DA VIGÊNCIA: 28 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; XII - DATA: 19 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)
e PAULO LUNA DE CARVALHO (CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA)..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
aqui denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 - SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONS-
TRUTORA ASTRAL LTDA, estabelecida na rua Rua: Álvaro Bomilcar, 3782, Bairro: São João do Tauape, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-280, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio, ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA,
brasileiro, empresário/engenheiro civil, divorciado, portador da cédula de identidade nº 8905002033480 – SSPPS-CE, inscrito no CPF de nº 542.111.153-
91, residente e domiciliado na Rua: Eduardo Garcia, nº 902, aptº. 101, Bairro: Aldeota, Fortaleza-Ceará; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua Rua: Álvaro
Bomilcar, 3782, Bairro: São João do Tauape, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-280; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se
no Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº 04582454/2022,; VII- FORO: Fortale-
za-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo de serviços, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº. 018/2021/SOP,
cujo escopo é a Conclusão da Obra de Reforma e Ampliação FACEDI (UECE), no Município de Itapipoca-CE, conforme Anexo A – Planilha de Preços
Básicos e Anexo C – Especificações Técnicas, parte integrante do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. O
contrato em alusão sofrerá um acréscimo de R$ 823.782,99 (oitocentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), que
representa 20,78% (vinte vírgula setenta e oito por cento) do instrumento contratual, passando o atual valor do contrato de R$ 4.567.646,25 (quatro milhões,
quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para R$ 5.391.429,24 (cinco milhões, trezentos e noventa e um
mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 823.782,99 (oitocentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e
dois reais e noventa e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
11 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e Alexandre Mendes de Oliveira
(Construtora Astral Ltda).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2021
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0106/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de
identidade nº 82758 SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, estabelecida na rua Rua
Álvaro Bomilcar, 3782, São João do Tauape, CEP: 60.120-280, inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25, aqui denominada CONTRATADA, neste
ato representada por seu Sócio, ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário/engenheiro civil, inscrito no CPF de nº 542.111.153-91,
residente e domiciliado na Rua Eduardo Garcia, 902, apto.101, Aldeota, Fortaleza-Ceará,; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua Rua Álvaro Bomilcar, 3782,
São João do Tauape, CEP: 60.120-280, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, e §2º da Lei nº 8.666/1993, artigo 55
da Lei Federal nº 9.784/99 e cláusula quarta do Contrato nº 0106/2021, tudo de acordo com o processo nº 06314945/2022, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 0106/2021, cujo objeto consiste na Reforma da Praça do Teatro Municipal de Guaramiranga/Ce. 1.2 - O prazo de vigência fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 28/07/2022, findando em 25/09/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.312.614,88 (hum milhão, trezentos e
doze mil, seiscentos e doze reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 22 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e
Alexandre Mendes de Oliveira (Construtora Astral Ltda).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de
2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada
SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabe-
Fechar