DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº154  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
lecida na Rua: Antônio Pereira de Matos, 11, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Quixeramobim-CE, CEP: 63.800-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
11.806.084/0001-71, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua representante legal, DANIELLE ALMEIDA PESSOA VASCONCELOS, 
brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 2007324116-9, órgão expedidor SSP-CE e inscrita no CPF/MF sob o nº 902.965.593-34, residente e 
domiciliada na Rua Augusto César da silva, 27, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Quixeramobim-CE, CEP: 63.800-000; V - ENDEREÇO: estabelecida 
na Rua: Antônio Pereira de Matos, 11, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Quixeramobim-CE, CEP: 63.800-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Artigos 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, Art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99, bem como no processo nº. 04896971/2022, tudo parte integrante deste 
Termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo 
de execução e vigência do Contrato nº 133/2021, cujo objeto consiste na obra de requalificação do Distrito de Arajara, no Município de Barbalha-CE. 1.2. O 
aludido prazo de execução fica prorrogado por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos, findando em 11 de outubro de 2022. 1.3. O prazo de vigência fica 
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 19 de janeiro de 2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.188.865,30 (um milhão, cento e 
oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; XII - DATA: 21 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, (Superintendente da SOP 
Contratante ) e DANIELLE ALMEIDA PESSOA VASCONCELOS (IC Projetos e Construções LTDA. Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº161/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado 
nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro 
Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., estabelecida na rua: 
Mozart Pinto, nº 336, Monte Castelo, Fortaleza-Ce, CEP: 60.325-670, inscrita no CNPJ sob o nº 12.898.969/0001-00, aqui denominada CONTRATADA, 
neste ato representada por seu Diretor, PAULO MELO DE PINTO FILHO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 03583214530, CPF nº 668.828.183-04, 
residente e domiciliado na Rua: José Napoleão, nº 200, aptº. 1103, Meireles, Fortaleza-Ce, CEP: 60.135-040; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua: Mozart 
Pinto, nº 336, Monte Castelo, Fortaleza-Ce, CEP: 60.325-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 
1º, inciso I, §2º da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, demais legislações Estaduais pertinentes e em conformidade aos Processos nº 
04624033/2022 parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar 
o prazo de execução e vigência do Contrato nº 161/2021/SOP, cujo objeto consiste na REFORMA DE ACESSIBILIDADE DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. 1.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 209 (duzentos e nove) dias corridos, com término previsto 
em 04 de fevereiro de 2023. 1.3 - O prazo de execução da obra fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 11 de maio de 
2022, findando em 06 de novembro de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 191.493,10 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e dez 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 08 de julho de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO MELO DE PINTO FILHO (REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 167/2021,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade 
nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro 
Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ECOS - EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., estabelecida na 
rua Deputado Januário Feitosa , nº 675, Sala 204, Centro, Barro - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 20.784.805/0001-80, aqui denominada CONTRATADA, 
neste ato representada por seu Sócio – Administrativo, BRUNO AMARO EVANGELISTA, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 
017.181.023-64, residente e domiciliado na Rua Trajano Nogueira,115, bairro Trajano Nogueira, Barro-Ceará; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua Depu-
tado Januário Feitosa , nº 675, Sala 204, Centro, Barro - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se nos artigos Art. 
57, § 1º, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/1993, art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99, no Contrato em sua Cláusula Quarta e nos elementos contidos no Processo 
nº 04052447/2022, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o 
prazo de execução e vigência do Contrato nº. 167/2021, cujo objeto consiste na construção da praça mais infância tipo II no Município de Barbalha – CE, 
devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 1.2 – O prazo de vigência fica prorrogado, a contar do 
dia 12/09/2022, findando em 31 de dezembro de 2022. 1.3 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar do dia 
21/05/2022, findando em 17/09/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.090.224,83 (hum milhão, noventa mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e três 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 08 de julho de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP Contratante ) e Bruno Amaro Evangelista (Ecos – Edificações, Construções 
e Serviços LTDA. - ME Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III - ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: SERVICE CONSTRUÇÕES 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.147.379/0001-30, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua: Doutor Moreira da Rocha, 
nº 585 A, Centro, CEP: 63.700-085, Crateús-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei 
nº 8.666/1993 e suas alterações, art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo de acordo com o Processo n.º 03902781/2022, parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº. 
042/2022/SOP, que tem por objeto a Construção do Quartel Padrão para o Corpo de Bombeiro Militar do Governo do Estado do Ceará, no município de 
Camocim-CE, devidamente especificado no Anexo C do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; O prazo de execução fica prorrogado por mais 
120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de julho de 2022, passando seu término para 31/10/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.616.930,25 (Hum milhão, 
seiscentos e dezesseis mil, novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inal-
teradas as demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente de transcrição; XII - DATA: 19 de julho 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Widney Gomes Servolo (Representante Legal da contratada) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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