DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº154 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
finalidade a prorrogação o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalteradas as demais cláusulas e condições anteriores; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁU-
SULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 04 de julho de 2022 até 30 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: Fortaleza, 01 de Julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE e EVARISTO MADEIRA
BARROS JUNIOR - CONTRATADA, e o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO como interveniente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS- SOP. - TESTEMUNHAS: 1- Alessandro Chagas Freitas, 2- Carlos Rodrigo B.de Sousa. - Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2020/PROCESSO Nº04456270/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, estabelecida
na Rua Cezídio de Albuquerque, nº204 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o Nº23.585.979/0001-02, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG nº930.130.198-48, CPF nº750.767.303-06,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº172/2020, publicado no
D.O.E de 09.12.2020,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATEN-
DIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - CAIC, NO BAIRRO AUTRAN NUNES, EM FORTALEZA - CE, devidamente especificado no ANEXO
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da
RDC PRESENCIAL N° 20180005/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário,
incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas.; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA
SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora
aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 19 de novembro de 2022 até 13 de novembro de 2023, e
o prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de junho de 2022 até 17 de dezembro de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: Fortaleza, 08 de Julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação - EMPRESA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, MIELLI XIMENES
RIPARDO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SOP ou INTERVENIENTE, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO. TESTEMUNHAS: 1- Carlos Rodrigues B. de Sousa. 2- Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza, 25 de julho de 2022..
Erika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 195/2022/PROCESSO Nº09678300/2021 – 03903656/2022 - 05325021/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: e a EMPRESA C.H REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, com sede
na Rua Francisco Henrique de Azevedo, S/N – Lagoinha – Paraipaba/CE CEP: 62.685-000, inscrita no CNPJ Nº 44.137.778/0001-12, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CLÁUDIO HENRIQUE DE AZEVEDO, empresário, portador do CPF sob nº 098.060.673-04, RG nº
20071380080, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato o Serviço de Fornecimento de Alimentação e Confecção de Kit (camisa, garrafa e mochila) para realização do Ceará Científico da Secretaria
da Educação do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 02 - Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210075 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortalez/Ceará. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual será de 11 (onze) meses,
contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 21.840,00 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1349; Fonte 07; Programa: 433; PA: 10139; Elemento:
339039. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15451 22100022.12.362.433.10139.03.339039.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de Junho de
2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, e a EMPRESA C.H REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CLÁUDIO HENRIQUE DE AZEVEDO, e TESTEMUNHAS: 1- Ilegivel. 2- Ilegivel. Fortaleza,
25 de julho de 2022.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 211/2022/PROC. 05472156/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, estabelecida a Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP n° 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o
nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva
e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percen-
tual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da EEMTI Padre Luis Filgueiras, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 - SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
03 (três) meses, contado a partir da publicação no D.O.E - O prazo de execução do objeto contratual é de 02 (dois) meses, contado a partir do recebimento
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