DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº154  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MANOEL 
SANDOVAL FERNANDES BASTOS JUNIOR, matrícula 30040716, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Agosto de 
2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Exercício , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a 
) Decreto nº 34.769, de 26 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ALBERTO DE SOUZA MELO FILHO, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Exercício , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto nº 34.769, de 26 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE IRAN DE PAULA MELO, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0043/2022-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)JOSE IRAN DE PAULA MELO , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Célula de Monitoramento do Investimento Público , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0044/2022-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)ALBERTO DE SOUZA MELO FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter 
exercício no(a), Célula de Análise de Programas e Projetos de Superação da Pobreza , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0047/2022-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Exercício no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, 
art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA AUXILIADORA FARIAS BEZERRA , para exercer o 
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas, 
integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular BRUNO ALEXANDRE 
BRAGA, em virtude de Férias, no período de 11 de Julho de 2022 a 20 de Julho de 2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 
27 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA N°236/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
05431069/2022 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 31/05/22, da Portaria 
nº278/2021, datada de 28/07/21, e publicada no Diário Oficial do Estado de 30/07/21, a servidora FERNANDA MACIEL DE ALMEIDA NOBRE, 
Professor, matrícula nº 159788-1-3, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na Prefei-
tura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/02/21 até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO; III - ENDEREÇO: Avenida General 
Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba; IV - CONTRATADA: REALIZA SEGURANÇA 
PATRIMONIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução do processo n° 04521188/2022, com fundamento 
no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) 
meses; IX - VALOR GLOBAL: Permanece em R$ 1.700.828,76 (um milhão, setecentos mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: Início em 11 de julho de 2022 e término em 10 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; XII - DATA: 08/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANO SARQUIS 
BEZERRA DE MENEZES - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO e CARLOS ALBERTO ARRUDA VIDAL - REPRESENTANTE LEGAL da 
REALIZA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG. CONTRATADA: ARGO INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA. OBJETO: 
Contratação da empresa ARGO INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 39.752.281-0001-74, para prestação de serviços técnicos especializados 
de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC para sustentação operacional de infraestrutura, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos 
sistemas, desenvolvimento de novos sistemas e arquitetura de informação e implantação, suporte e operação continuada do ambiente tecnológico da Secretaria 
do Planejamento e Gestão – SEPLAG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Viproc nº 06445683/2022, em observância ao disposto no 
Decreto Federal nº 10.024/2019, no que couber as Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.723.500,00 (nove milhões, setecentos e vinte e três mil e quinhentos reais), pagos em 
até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal, nos termos do art. 5o, § 3o, da Lei no 8.666, de 1993. GESTÃO CONTRATUAL:A 
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Lícia Maria Viana Bezerra, Matrícula: 30046269, especialmente designado para este fim pela