DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº154  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
com a Empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.494.283/0001-26, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para 
a Sra. Fátima Vieira Lima, matrícula nº 496.079.1.1 e inscrito no CPF sob o nº 320.329.513-04. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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APOSTILAMENTO Nº374/2022 AO CONTRATO Nº509/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representada pela 
Secretária da Saúde Interina, Sra. Tânia Mara Silva Coelho, inscrita no RG. 96002330274 e no CPF nº 743.027.793-49, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05498945/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao Contrato nº509/2021, celebrado com a INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.265.515/0001-62, 
para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Sétima – Da Fiscalização, passando para a Sra. Francisca de Fátima dos Santos Freire, 
matrícula nº 905324.1.4 e inscrito no CPF sob o nº 749.957.403-25. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE INTERINA
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DECLARAR SEM EFEITO A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº176/2022, PUBLICADO NO D.O.E DE 22 DE JULHO DE 2022 
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o no 07954571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário da Saúde do Estado do Ceará, Sr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA 
MAIA, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 05254477/2022 do VIPROC/SESA, considerando  presente as razões de interesse público e 
com esteio no princípio da autotutela do Estado, RESOLVE declarar sem efeito dispensa de licitação nº176/2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
nº 150, página 115 de 22 de julho de 2022. Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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DECLARAR SEM EFEITO A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº178/2022, PUBLICADO NO D.O.E DE 22 DE JULHO DE 2022 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o no 07954571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário da Saúde do Estado do Ceará, Sr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, 
portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 05039657/2022 do VIPROC/SESA, considerando  presente as razões de interesse público e com esteio no 
princípio da autotutela do Estado, RESOLVE declarar sem efeito dispensa de licitação nº178/2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 150, página 
115 de 22 de julho de 2022. Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº231/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 141/2022 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2017; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CEO JOAQUIM TÁVORA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV 
- CONTRATADA: TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida José Amora Sá, nº 1550, Autódromo, 
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º, do artigo 57, c/c § 8° do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por 12 (doze) meses, a partir de 22/03/2022, o Contrato 
nº231/2017, o qual tem por finalidade a contratação dos serviços de lavanderia externa com locação e controle de enxoval, para atender as necessidades do 
Centro Especializado de Odontologia – CEO JOAQUIM TÁVORA/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.445,21 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e 
vinte e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 22/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
22/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Nalber Sigian Tavares Moreira e Otávio Batista de Carvalho Neto.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº835/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 371/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 835/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, José de Alencar, CEP: 60.830-055, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II, do art. 57, c/c § 8° do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de junho de 2022, o Contrato nº835/2018, 
cujo o objeto é a contratação dos serviços de dedetização, desratização e descupinização, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de 
Oliveira – HGCCO/SESA. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo, na quantia de R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais); IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de junho de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Jesus Albino Vieira Crispa Junior.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº580/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 266/2022 3° Termo Aditivo Contrato n° 580/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart n° 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290; 
IV - CONTRATADA: LBM SERVIÇOS LTDA — ME; V - ENDEREÇO: Av. Heráclito Graça, n° 978, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.140-971; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, e com o art. 65, §8°, no que diz respeito à atualização da dotação orçamentária, ambos da Lei Federal 
n° 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de junho de 2022, ao 
Contrato n°580/2019, que tem como objeto os serviços de lavagem a seco, manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças de mobiliários: 
cadeiras, poltronas, longarinas, sofás, mochos e carpetes, sem ônus para a contratante, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 08 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 07/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Márcio Gleydson de Almeida Oliveira.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA — HGF
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