DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº154  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº582/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 416/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 582/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: ELETRÔNICA MÉDICA DE SERVIÇOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Guilherme Rocha, nº 1380, Sala 103, Centro - CEP: 
60.030-141, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55, c/c § 8° do art. 65, todos 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, a partir 
de 30 de junho de 2022, bem como o reajuste de 3,3898%, conforme a variação do IPCA e Resolução COGERF nº 006/2022, do Contrato nº582/2021, cujo 
objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração operacional, atualização de software, 
fornecimento total de peças, acessórios e insumos, num sistema de mapa/holter, instalado no Serviço de Imagem do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira 
- HGCC, conforme os termos da Inexigibilidade de Licitação nº 51/2021 e na proposta de preço da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: 44.664,39 
(Quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 30 de junho de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Evônio Machado Soares Neto.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº19/2022 TERMO DE AJUSTE Nº032/2021
I - Doc. Nº 19/2022 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 032/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o PREFEITURA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – CE; II – OBJETO: a alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo de contra-
partida no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) ao Convênio nº 032/2021, o qual tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição 
de 1(hum) ambulância para o Município de Irapuan Pinheiro/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 
119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto Estadual nº 28.841/2007, no Decreto Estadual nº 
32.810/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: a mesma; VI – DATA: 
08/06/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Gildecarlos Pinheiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº21/2022 TERMO DE AJUSTE Nº41/2021
I - Doc. Nº 21/2022 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 41/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE RUSSAS; II – OBJETO: alterar as especificações do Plano de Trabalho, bem como acrescer o valor de R$ 20.366,67 (vinte 
mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) da contrapartida do município, referente ao Termo de Ajuste nº 41/2021, que tem por objeto 
a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Russas/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar 
nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto Estadual nº 28.841/2007, no Decreto Estadual 
nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: a mesma; VI – 
DATA: 15/06/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Sávio Gurgel Nogueira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº161/2022 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº023/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE A M 
E A INFÂNCIA DE CAMOCIM; OBJETO: prorrogar, por mais 6 (seis) meses, a partir de 01 de janeiro de 2022, o Termo de Cessão nº023/2021, cujo 
objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com os Termos de Responsabilidade de Bem Patrimonial nº 470/2020, a serem 
destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), 
visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990; no que couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou 
situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que 
decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; 
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir de 01 de janeiro de 2022; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 01/01/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton 
Albuquerque Soares e Maria de Jesus Marques.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 126/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 2021/2153, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a Aquisição de material de consumo 
(EXPEDIENTE), por um período de 12 (doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) mês, contado a partir da sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais); DOTAÇÃ ORÇAMENTÁRIA; 24200234.10.302.631.20077.03.339030.
2.91.00.1.3 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Alberto Magno de Brito Ramos.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 159/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: A D S QUEIROZ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 2021/2153, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a Aquisição de material de consumo (EXPEDIENTE), 
por um período de 12 (doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) mês, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 6.889,30 (seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); DOTAÇÃ ORÇAMENTÁRIA; 24200234.10.302.631.20077.03.3390
30.2.91.00.1.3 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Alleson da Silva Queiroz.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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