DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº154 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº443/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 381/2022 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
Empresa FRED CARVALHO LOPES; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Emídio de Castro, nº 26, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2022, o Contrato nº443/2020, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de Reagentes e Insumos
de Laboratório (Reagentes para Bioquímica) com fornecimento de equipamento em regime de comodato, para atender o Hospital Infantil Albert Sabin –
HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: mesmo valor; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: .
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº635/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 327/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 635/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 281 - São João do Tauape,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do PE 20200265/SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e, no inciso II do art 57,
c/c inciso XI do art. 40 e inciso III do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de junho de 2022, o Contrato nº635/2020, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de material, peças e acessórios (originais ou compatíveis) para os equipamentos de climatização: aparelhos tipo janeleiro; centrais e mini central
tipo Split pertencentes aos diversos setores pertencente ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, bem como reajustá-lo no percentual de
16,12%, conforme a variação do IGP-M. parágrafo único - Com o reajuste supracitado, o valor do contrato passará de R$ 216.272,16 (duzentos e dezesseis mil,
duzentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), para R$ 251.135,23 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e trinta e cinco ceais e vinte e três centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 251.135,23 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e trinta e cinco ceais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 30 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24.06.2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Antônio Renan Vieira e Silva.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1514/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 410/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1514/2020.; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM.; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE.;
IV - CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS - EPP.; V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Bezerra, 76, Bairro: Tauape,
Fortaleza/CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, e inciso I do § 1º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/
CE.; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 01 de julho de 2022, do Contrato nº1514/2020 cujo
objeto é a aquisição de material de manutenção para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo.; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a partir de 01 de julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Francisco Marcílio Muniz de Farias.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº381/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 438/2022 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 381/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila
União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa FRED CARVALHO LOPES; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Emídio de Castro, nº 26, Parque Mani-
bura, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2022, o Contrato nº443/2020, para o cumprimento de
seu objeto: a aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório (Reagentes para Bioquímica) com fornecimento de equipamento em regime de comodato,
para atender o Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de
junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares
Feitosa e Fred Carvalho Lopes.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº496/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 299/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2021, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/HEMOCE, do outro, a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, para os fins que nele se
declaram; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará –
HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE, CEP 60.431-086; IV - CONTRATADA: EMPRESA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas disposições da Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, no Termo de Autorização para exploração de
Serviços de Comunicação Multimídia nº 484/2010 – ANATEL, inciso XVI do art. 24 e inciso IV do artigo 57 e § 8° do art. 65, estes últimos da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de junho de
2022, e inclusão de dotação orçamentária, o Contrato nº496/2021, cujo objeto é a prestação de serviços para acesso à Internet e uso do Cinturão Digital do
Ceará – CDC, incluindo: acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará, acesso à internet, fornecimento de endereço(s)
IP (Internet Protocol), para atendimento das necessidades do HEMOCE/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de
Licitação nº 133/2021 e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Primeiro. Importa o presente Termo Aditivo no valor de R$ 190.698,96 (cento e noventa
mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Parágrafo Segundo. Ficam incluídas as seguintes dotações orçamentárias: 115171 – 242004
24.10.126.631.20095.01.33914000.1.01.00.0.30; 115005 – 24200424.10.126.631.20095.02.3391400.1.01.00.0.30; 06069 – 24200424.10.126.631.20095.03
.33914000.1.01.00.0.30; 115280 – 24200424.10.126.631.20095.09.33914000.1.01.00.0.30; 115938 – 24200424.10.126.631.20095.11.33914000.1.01.00.0.
30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 190.698,96 (cento e noventa mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 30 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de
lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas ; XII - DATA: 28/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos
e José Lassance de Castro Silva.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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