DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº154  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 336/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: OLIDEF CZ IND E COM DE 
APARELHOS HOSPITALARES LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20212461, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição 
de equipamento hospitalar (aparelho de fototerapia a led), em atendimento as Unidades Hospitalares da Rede SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 331.508,45 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e oito reais e quarenta e cinco centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 7571 – 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1.4 SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e André Ali Mere.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 378/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20211904– SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.035,00 (Sete mil e trinta e cinco reais)  pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06068.24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos 
e Alessandro Monteiro Pereira.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 433/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20201688 e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: 
a aquisição de Gêneros Alimentícios (LEITE EM PÓ), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
3.330,00 (três mil e trezentos e trinta reais); DOTAÇÃ ORÇAMENTÁRIA; 24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3 SIGNATÁRIOS: Frederico 
Emmanuel Leitão Araújo e Beatriz Maria Pereira de Sousa.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 440/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/Hospital de Saúde Mental de 
Messejana – HSMM; CONTRATADA: ANDRÉ V. S. MORAIS - ME; OBJETO: Aquisição de material de consumo (MARMITA), por um período de 
12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211560 – SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no DOE; VALOR GLOBAL: R$ 79.992,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e 
dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022; SIGNATÁRIOS: 
Frederico Emmanuel Leitão Araújo e André Victor Silveira Morais; 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 443/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
BENEFICIENTE MEDICA DE PAJUÇARA; OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos 
cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de NEFROLOGIA, UROLOGIA, GINECOLOGIA, TRAUMATOLOGIA, ORTOPEDIA, 
CIRURGIA GERAL e PEDIÁTRICA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos 
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 009/2021, em conformidade com os Processos 
Administrativos n° 12260574/2021 e a Inexigibilidade de Licitação nº 35/2022, cadastrado na Pré-reserva nº 1150845000, nos termo do disposto do artigo 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.690.785,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil, 
setecentos e oitenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.00.00.0 e 24200074.10.302.631.10428.03.3
39039.1.01.00.0; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Ricardo Carvalho; 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 461/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ — SESA/Hospital Geral de Fortaleza — 
HGF CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Licença de Software Creative 
Cloud, desenvolvido pela Adobe Inc., pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica n° 2022/01381, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 
8.666/1993 com suas alterações, especialmente o art. 24, inc. II, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.675,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12320 — 24200184.10.126.631.20078.03.3390400.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Débora Cristina Cassim.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA — HGF
*** *** ***