DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº154  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 495/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: LAF 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospita-
lares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 93/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.933,40 (onze mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 9113—24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 10762—24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 
1157—24200184.10.126.631.20078.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães 
Morais e Lucas Aguiar Frota.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 496/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: GB 
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I — Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 93/2022 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 182.820,00 (cento e oitenta e dois 
mil e oitocentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9113—24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 
10762—24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 1157—24200184.10.126.631.20078.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 
13/07/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Adriano Holanda Ferreira.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 505/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200891 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 78.879,60 (setenta e oito mil, oitocentos e setenta 
e nove reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 2420
0214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo Roberto 
da Silva Seabra.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 513/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS. OBJETO: Aquisição de Material para serviços de manutenção hidro-sanitáros no Hospital 
Infantil Albert Sabin - HIAS e anexos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. Cláusula Única: A CONTRATADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212208, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 52.053,95 (cinquenta e dois mil, 
cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366.24200204.10.302.631.20077.03.0339
03000.2.91.00.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 522/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
COOSAUDE – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Contratação de 
serviços em horas/ano na área de Psicólogo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta 
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
n° 136/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
290.223,36 (duzentos e noventa mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7557 
– 24200204.10.302.631.20077.03.339034.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e José 
Rogério Gomes Pereira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 533/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMP DE MAT MÉDICOS LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato 
a aquisição de material médico hospitalar (Kit Sonda para Gastrostomia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201674 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (seis) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 27/06/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fábio Machado Ferreira.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***