DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº154  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 467/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição do acessório “ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL 5,5 MM”, na quantidade de 01 
(uma) unidade, para atender as necessidades do Centro de Serviço de endoscopia digestiva alta do HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA, conforme contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n° 42/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 129.106,21 (cento e vinte e nove mil, cento e seis mil reais e vinte e um centavos cento e quarenta e oito 
mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14687.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1
.01.00.0.30 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Tatiana Hatori Vidal.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 468/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SAFE SUPORTE A 
VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 
20210667–SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; DATA DA 
ASSINATURA: 15/06/2022; SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho E Felipe Andrade Gama de Oliveira; 
Stephania Costa Holanda.
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 487/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais médico-hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 93/2022 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 57.280,32 (cinquenta e sete mil, duzentos oitenta reais e trinta e dois 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 120060 - 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.3.01 9134 - 24200214
.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Lucas Aguiar Frota.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 488/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais 
médico-hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 93/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 120060 - 24200214.10.302.631.2
0077.03.33903000.1.01.00.3.01 9134 - 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2022 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Adriano Holanda Ferreira.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 492/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira; CONTRATADA: LAF 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação n° 93/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 8.353,38 (Oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.
631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 e 24200194.10.302.631.20077.03.339030.291001; DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022; SIGNATÁRIOS: André 
Pires Cortez e Lucas Aguiar Frota; 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 494/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira; CONTRATADA: 
GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação n° 93/2022 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 41.334,00 (quarenta e um mil 
e trezentos e trinta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 E 24200194.10.305.632.2026
8.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022; SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Adriano Holanda Ferreira; 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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