DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº154  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 542/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SINERGIA MÉDICA 
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20210023 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.
10638.03.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares E Fernando Rossas Freire Júnior; 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 547/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA MR HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: constitui objeto deste 
contrato a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210261 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 308.722,40 (trezentos e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.
2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Jerônimo César do Monte Rosado.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 561/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA FANAMED COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITA-
LARES LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças em 
06 (seis) equipamentos de Raio X, pertencentes ao Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 123/2022 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 57.984,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta 
e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.2
0077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 562/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Cotação Eletrônica n° 2022/15173, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, especialmente o art. 24, inc. II, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; OBJETO: a contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva, e ensaios de segurança elétrica, com 
cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos odontológicos, para atender as necessidades do HSJ/SESA, pelo período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃ ORÇAMENTÁRIA; 242002
24.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3.01.5975.2156; 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3.01.1236.2156 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Saulo Almeida Peres.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 566/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e acessórios, das camas e berços pertencentes ao Hospital Infantil Albert 
Sabin, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. Cláusula Única: A CONTRATADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20210468 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 294.900,00 (Duzentos e 
noventa e quatro mil e novecentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10802.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2
.91.00.1.30 – Fonte 91 4382.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 – TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2022 
SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Sergio Antônio Leitão do Vale.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 580/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira; CONTRATADA: DNE 
– COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Edital do Pregão Eletrônico n° 20201131 - SESA/CEXEC 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; OBJETO: a aquisição de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório (REAGENTES PARA 
IMUNOHEMATOLOGIA POR AGLUTINAÇÃO EM GEL), com instalação de equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 401.016,00 (Quatrocentos e um mil e dezesseis reais); DOTAÇÃ ORÇAMENTÁRIA; FONTE 
– 00 89261.24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0, FONTE – 91 4352.24200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1 SIGNATÁRIOS: André 
Pires Cortez e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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