DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº154  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 583/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; 
CONTRATADA: DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Material de Laboratório (MATERIAL DE COLETA DE SANGUE PARA ANÁLISE), com instalação de equipamento em 
regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20201227 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.714.383,00 (um milhão, setecentos e quatorze reais e trezentos e oitenta e três reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3 24200224.10.302.631.20077.03.339030.10100.0.3; DATA DA ASSINATURA: 
11/06/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu E Valmique de Oliveira Gomes Filho;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 595/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição 
Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo 
Único: A CONTRATADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210495 e seus Anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.005,50 (onze mil, cinco reais e cinquenta centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 (FONTE 91). DATA DA 
ASSINATURA: 14/07/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Gabriel Simão Ferreira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 598/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ONCORMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição 
de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210306 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 16.250,00 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2022 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Clara Weissenberg Maimon Spritzer.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº164/2022
DOADOR: ESTADO DO CEARÁ; DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE TARRAFAS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº34.580, de 17 de março de 2022 e está 
vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens discriminados: Especificação COMPUTADOR DESKTOP 
COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell RAM DDR4 2666MHz; Chipset Intel B460 Chipset; Chip 
TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Professional; Unidade de Disco NVME Dell de 256GB 
TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector RJ-45; Rede wi-fi Intel AX200 interna com uma antena externa; 
Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: (1) HDMI, (1) DisplayPort e (1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex 
3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse Dell MS116 Preto USB DPI’s, acompanhado de MousePad; 
Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de Segurança, Cabo de Rede RJ45 e Suporte para encaixe do gabinete 
no monitor.); Quantidade 4; Tombamento CPU 393048, 421389 a 421391; TECLADO 393049, 421392 a 421394; MONITOR 393050, 421395 a 421397; 
FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Tertuliano Candido Martins de Araújo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05542537/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº85/2022 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº003/2018; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de junho 
de 2022, com término em 09 de dezembro de 2022, o Convênio nº003/2018. que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a reforma e ampliação 
do Hospital Municipal de Ubajara/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 10/06/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares e Rene de Almeida Vasconcelos.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05830192/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº16/2022 - 6º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº007/2018; II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de 
junho de 2022, com término em 21 de dezembro de 2022, do Termo de Fomento nº007/2018, que tem por objeto estabelecer em regime de cooperação mútua 
entre os partícipes, apoio financeiro para a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Plano 
de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 21/06/2022 
- Carlos Hilton Albuquerque Soares E Luiz Fernando Porto Mota.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04711394/2022
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº82/2022 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº015/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, e o MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de julho de 2022, com término 
em 26 de janeiro de 2023, o Convênio nº014/2018, que tem como objetivo o apoio financeiro objetivando a realização de serviços de assistência à saúde 
na área de oftalmologia compreendendo consultas, revisões, exames e cirurgias de média complexidade ambulatorial no Município de Caridade/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Maria Simone Fernandes Tavares.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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