DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº154  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 03524647/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº0038/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº70/2022 - 4º Termo Aditivo ao Convênio Nº0038/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 09 de junho de 2022, 
com término em 05 de dezembro de 2022, o prazo de vigência do Convênio nº0038/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando o repasse 
de recursos para a aquisição de 01(uma) ambulância, 02 (dois) carros de apoio e 01 (um) veículo para transporte de pacientes para atender o Município de 
Piquet Carneiro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o 
mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 07/06/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Bismark 
Barros Bezerra.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03969932/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2022
I - ESPÉCIE: Doc. Nº81/2022 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº014/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, e o MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de junho de 2022, com término em 
21 de dezembro de 2022, o Convênio nº014/2018, que tem como objetivo o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico-hospitalares 
para os usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Ibiapina/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 15/06/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Marcos Antônio da Silva Lima.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº335/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº10.818.693/0002-69, estabelecida na Rua Praça Agrícola La Paz Tristante, nº121, parte 
5, Bairro Ind. Anhanguera, Osasco/SP, Cep. 06.276-035, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material hospitalar cateter central de inserção 
periférica, objeto da Nota de Empenho da Despesa (NED) nº06869/2022, oriunda da ATA nº2019/0663, haja vista, embora já tenha sido notificada anterior-
mente, até a presente data, a empresa não sanou a inadimplência. Urge informar que o material, objeto da NED supracitada, é de extrema importância para 
a prestação dos serviços de saúde das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Rede SESA e a falta deste insumo acarretará prejuízos à Administração 
Pública. Isto posto, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, 
bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a 
possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se 
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 04555139/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº338/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa ORTOM INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - EPP, 
estabelecida na Rua Ortofen 02 a 08, Galpão 01 e 02, Bairro Jardim Brasil, Cep. 18.540-000, Porto Feliz/SP, inscrita no CNPJ sob o nº04.890.798/0001-
45, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material hospitalar lençol de papel descartável 50cmx50m, objeto da Nota de Empenho da Despesa 
(NED) nº06892/2022, oriunda da ATA nº2022/00563, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa não sanou 
a inadimplência. Urge informar que o material, objeto da NED supracitada, é de extrema importância para a prestação dos serviços de saúde das Unidades 
Ambulatoriais e Hospitalares da Rede SESA e a falta deste insumo acarretará prejuízos à Administração Pública. Isto posto, para que se manifeste, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto 
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei 
Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, 
onde obterá cópia do Processo 04599721/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº404/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa BECTON DICKINSON IND. CIRÚRGICAS 
LTDA, estabelecida na Rua Tertuliano Sales, nº544, Bairro Vila União, Fortaleza/Ce, Cep. 60.410-790, inscrita no CNPJ sob o nº21.551.379/0008-74, para 
proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material hospitalar agulha descartável anestesia RAQUI BISEL, objeto da Nota de Empenho da Despesa (NED) 
nº2022NE00140, oriunda da ATA nº1306/2021. Haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, na qual foi informado que a unidade contratante não 
acata a prorrogação no prazo de entrega. Urge informar que o material, objeto da NED supracitada, é de extrema importância para a prestação dos serviços de 
saúde da Unidade Hospitalar HIAS/SESA e a falta deste insumo acarretará prejuízos à Administração Pública. Isto posto, para que se manifeste, no prazo de 
05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto 
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei 
Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, 
onde obterá cópia do Processo 02716593/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº410/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa NUTRINE – NUTRIMENTOS NORDESTE 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº02.498.903/0001-70, estabelecida na Rua Esmerinda Mendes, nº782, Bairro Salinas, Cep. 60.810-840, Fortaleza/CE, para 
proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material PAPEL A4, 60KG, cores diversas, objeto da Nota de Empenho da Despesa (NED) nº2022NE00347, 
oriunda da ARP nº3354/2021, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa não sanou a inadimplência. Urge 
informar que o material, objeto da NED supracitada, é de extrema importância para a prestação dos serviços de saúde da Unidade Hospitalar HIAS/SESA e a 
falta deste insumo acarretará prejuízos à Administração Pública. Isto posto, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue 
exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja 
regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. 
Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 04243480/2022. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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