DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº154  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº496-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARIO CUNHA LIMA, ocupante do cargo de Orientador de 
Célula - (DNS-3), matrícula nº 300.595-9-X, desta Secretaria, com exercício na CIOPS/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 25 à 
28/07/2022, com a finalidade de regular deslocamento de Policial Militar para participar do CAESP/2022, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 511/2022, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 
377,79 (trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº497-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de participarem de reunião de planejamento de operação policial naquele Muni-
cípio, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 516/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº497-D/2022-GS DE 06 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS ADRIANO DE 
ARAÚJO GURGEL
Coordenador 
(DNS-2)
300.519-1-2
III
06 à 08/07/2022
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
77,10
20%
231,30
GEOVANNY FRANKLIN 
PINHEIRO JOVINO
Cabo PM
302.804-1-5
V
06 à 08/07/2022
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
TOTAL
415,30
*** *** ***
PORTARIA Nº498-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo 
de Orientador de Célula (DNS-3), matrícula nº 300.483-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 06 à 08/07/2022, 
com a finalidade de acompanhar remoção de conteiner da Polícia Civil para o Município de Crato-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
517/2022, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 
231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº499-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula 
nº 100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 06 à 08/07/2022, com a finalidade de auxiliar à COSOL/
SSPDS, como motorista, naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 518/2022, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº500-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem apoio logístico em ações realizadas pelo do Governo do Estado naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 519/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº500-D/2022-GS DE 07 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LUTIANI DA SILVA 
RODRIGUES
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.593-0-1
III
07 à 09/07/2022
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
77,10
20%
231,30
FRANCISCO DE ASSIS 
ARAUJO SOUSA
Subtenente PM
106.882-1-3
V
07 à 09/07/2022
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
CLEBER FREITAS 
DA SILVA
Cabo PM
304.272-1-1
V
07 à 09/07/2022
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
TOTAL
599,30
*** *** ***
PORTARIA Nº501-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO VIEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Orientador de 
Célula - (DNS-3), matrícula nº 300.582-9-1, desta Secretaria, com exercício na CIOPS/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período 
de 10 à 14/07/2022, com a finalidade de tratar de assuntos administrativos, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 520/2022, concedendo-lhe 
4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 485,73 (quatrocentos e 
oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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