DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº154  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA CC 0364/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)AILTON DO NASCIMENTO BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo 
DAS-2, para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 14º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0365/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)ALAN RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), 4ª Companhia do 23º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0366/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)LUIZ JANDER AGOSTINHO BERNARDO, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
para ter exercício no(a), Célula de Planejamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0367/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)SAMORA FIDEL MAIA PRUDENTE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, 
para ter exercício no(a), 4ª Companhia do 23º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0368/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)SERGIO MURILO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, para 
ter exercício no(a), 5ª Companhia do BPGEP , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0369/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)VICENTE DE PAULA COELHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), 5ª Companhia do BPGEP , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0370/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)KATSON DEYVIS MONTEIRO ROQUE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 25º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº18811/2022
PROCESSO NÚMERO 09329089/2021
1) ÓRGÃO GESTOR: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. 2) OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS DE CONSUMO UTILIZADOS NO SALVAMENTO TERRESTRE E EM ALTURA, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220004 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n° 09329089/2021. 3) 
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação ou até o esgota-
mento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 4) DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022. 5) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
instrumento fundamenta-se: (I) No Pregão Eletrônico nº 20220004; (II) Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado no D.O.E de 
11/10/2018; (III) Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93. 6) EMPRESA(S) DETENTORA(S) DE PREÇOS REGISTRADOS: ARP RESGATE EQUIPA-
MENTOS (CNPJ: 07.076.643/0001-68), com valor unitário de R$ 282,00 para os itens 1 (quant. 170) e 2 (quant. 55), R$ 1.100,00 para os itens 3 (quant. 
170) e 4 (quant. 55), R$ 154,00 para o item 9 (quant. 36), R$ 264,00 para o item 10 (quant. 30), R$ 200,00 para o item 13 (quant. 15), R$ 255,00 para o item