DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº154  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
14 (quant. 15); GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI EPP (CNPJ: 10.589.773/0001-09), com valor unitário de R$ 882,35 para os itens 11 
(quant. 102) e 12 (quant. 33). 7) SIGNATÁRIOS: Ronaldo Roque de Araújo – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará – Cel CGBM, 
M.F. nº 100.254-1-9/CBMCE; Ana Luiza Gonçalves, CPF nº 434.257.090-72, representante legal da Empresa ARP RESGATE EQUIPAMENTOS; Pierre 
Alexandre Jean Paul Vieira Sublon, CPF nº 035.503.191.42, representante legal da Empresa GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI EPP. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CBMCE, em Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2022
CONTRATANTE: FSPDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, SITUADO NA RUA ADRIANO MARTINS, 436, BAIRRO JACA-
RECANGA, INSCRITO NO CNPJ Nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: CYBELLY MARQUES SILVANO, COM SEDE NA RUA NESTOR 
FONTENELE VASCONCELOS, Nº 644-A, CEP Nº 60.834-355, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.183.977/0001-78. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO FORMADO POR UM CONJUNTO DE IMPRESSORAS SENDO 01 (UMA) IMPRESSORA MULTI-
FUNCIONAL MONOCROMÁTICAA3 E 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICAA4 para o Colégio Militar do 
Corpo de Bombeiros, pelo período de 04 (QUATRO) meses de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I — Termo de Referência 
NO 20220007 da cotação eletrônica 2022/17933 e na proposta da contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Participação n o 20220007 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n o 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará). VALOR 
GLOBAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) pagos em parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200011.06.122.523.20392.03.339039.00.270.00
.1.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Albert Einstein Lima Arruda e Cybelly Marques Silvano.
Mário dos Martins Bessa Coelho – OAB NO 15254
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº650/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por ser COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ABOR-
DAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2022 – TURMA II, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme processo Nº06914802/2021, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 
de Agosto de 2013 e Portaria Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°650/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO_2022_TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NATÁLIA PARLA 
RODRIGUES BATALHA 
ANDRADE
30841417
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO_2022_
TURMA II... GRUPO - 4
20
04/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 1.104,20
WILLIAM LINHARES 
TEODORO
13633819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
08/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 552,16
GERSON PAULO DE 
FREITAS REGES
10487110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ABORDAGEM À VEÍCULO I
6
05/07/2022 a 
05/07/2022
R$ 331,26
GERSON PAULO DE 
FREITAS REGES
10487110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
06/07/2022 a 
06/07/2022
R$ 441,68
GERSON PAULO DE 
FREITAS REGES
10487110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CONDUTA EM 
PATRULHAMENTO E 
ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
6
07/07/2022 a 
07/07/2022
R$ 331,26
GERSON PAULO DE 
FREITAS REGES
10487110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL.
8
04/07/2022 a 
04/07/2022
R$ 441,68
JOÃO CLENIO 
LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
05/07/2022 a 
05/07/2022
R$ 441,68
JOÃO CLENIO 
LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
06/07/2022 a 
06/07/2022
R$ 441,68
JOÃO CLENIO 
LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CONDUTA EM 
PATRULHAMENTO E 
ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
07/07/2022 a 
07/07/2022
R$ 441,68
JOÃO CLENIO 
LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL.
8
04/07/2022 a 
04/07/2022
R$ 441,68
KLEISON MENDONÇA 
DE AGUIAR
30371712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
05/07/2022 a 
05/07/2022
R$ 220,80
KLEISON MENDONÇA 
DE AGUIAR
30371712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
06/07/2022 a 
06/07/2022
R$ 220,80
KLEISON MENDONÇA 
DE AGUIAR
30371712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
CONDUTA EM 
PATRULHAMENTO E 
ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
07/07/2022 a 
07/07/2022
R$ 220,80
KLEISON MENDONÇA 
DE AGUIAR
30371712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL.
8
04/07/2022 a 
04/07/2022
R$ 220,80
ANDERSON ROBERTO 
DA SILVA ALENCAR
301.0671X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
08/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 441,68
FELIPE BERCKMANS 
VIEGAS COSTA DANTAS
843.966-3-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
08/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 441,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 136
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.735,52
*** *** ***
PORTARIA Nº651/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO PALESTRA DE PROCEDIMENTOS DE 
EXTRAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS DE APARELHOS CELULARES 2022, GRUPOS 01, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme 
processo Nº07067755/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.