DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº154 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público
para conhecimento dos interessados no Julgamento de Habilitação da Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 009/2022/SMI-TP,
tendo como OBJETO a Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades
do Município de Cariré-CE, conforme anexos deste Edital, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Julgamento de Habilitação publicado no dia 27 de Julho de
2022. A justificativa pela retificação se dá por conta do aviso anterior não ter sido incluído a relação das empresas INABILITADAS. Portanto a partir da
data desta publicação: HABILITADAS as empresas: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CLEOZINALDO S. DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES – ME, F. J. DE MATOS NETO – ME, RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, NORTH EMPREEENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRAM
– CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ÁGUIA CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA – EPP, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, HABITE ENGENHARIA EIRELI, CNN – CONSTRUTORA NEVES
NOGUEIRA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA, MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI – EPP, ABSOLUT
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CONSTRUTORA SMART EIRELI – ME, PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, R7
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, MENDES JÚNIOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES, CNT – CONTRUTORA NOVA TERRA EIRELI,
ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, APOLO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, L&L SERVIÇOS EIRELI, DÓLMEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, MASTER
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP,
CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME
e INABILITADA as empresas: PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
– ME; PIMENTA ENGENHARIA LTDA; S&B ASSESSORIA E SERVIÇO; RM MESQUITA – ME; L. ELIAS DE LIMA; COMPLETA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA – EPP. O presidente também declara que fica reaberto,
a partir da publicação deste aviso, prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso a Abertura de
Propostas ficam desde já marcadas para dia 10 de Agosto de 2022, às 15h. Os autos que justificam a decisão está divulgada em ata nos Sites: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Extrato da Ata de Registro de Preços nº
2022.07.27.01/CPSMJN. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Empresa Detentora do Registro de
Preços: Zé de Hercilio Comércio e Serviços Automotivos LTDA, vencedora do Lote Único (R$ 400.000,00). Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura da ata de registro de preço. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2022-CPSMJN. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de
peças e assessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, destinados a frota de veículos do Sistema de Transporte para Pacientes Eletivos - STPE,
através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE – Francisco Samuel da Silva. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: José Mairton
Peixoto Junior. Data da assinatura: 27 de julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 03.004/2022. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 29 de julho de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referente ao Pregão Eletrônico Nº
03.004/2022, tipo menor preço global por item, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender
as necessidades da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas
acontecerá no dia 10 de agosto de 2022, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 10 de agosto de
2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.016/2022. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 01 de agosto de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
06.016/2022, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros para implementação de estudo
socioemocional e de autoconhecimento destinado aos alunos e professores do Ensino Fundamental II do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico
www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 15 de agosto de 2022, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances
ocorrerá a partir das 10h do dia 15 de agosto de 2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo
Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 06.015/2022. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 29 de julho de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
06.015/2022, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de gramática da Língua Portuguesa
destinado aos alunos e professores do Ensino Fundamental I e Fundamental II do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A
abertura das propostas acontecerá no dia 12 de agosto de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h
do dia 12 de agosto de 2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.
tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.014/2022. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 29 de julho de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
06.014/2022, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos destinados aos alunos e
professores do Ensino Infantil da Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas
acontecerá no dia 11 de agosto de 2022, às 13h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14h do dia 11 de agosto de
2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTA
– TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 TP – Com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepípedo do Bairro Poço Redondo, na Rua Jesus Coelho da Silva e Travessa Francisco Carneiro, no Município de Russas/CE, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, comunica aos
interessados que a empresa: FERNANDES CONSTTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.427.381/0001-00 protocolou aos dias 26
de Julho de 2022 pedido de desistência do recurso por ela apresentado. Dessa forma, não havendo recursos ou contrarrazões a serem analisadas, ficam todos
os interessados convocados para SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS que ocorrerá dia 29 de Julho de 2022, às 13h, no endereço da Comissão
de Licitação, Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, Russas, Ceará. O referido pedido de desistência, bem como o presente aviso e as peças processuais
se encontram disponíveis no Site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas - e fisicamente na sede da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 27 de Julho de 2022.