DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº154 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública N° 03/2022-SEINFRA –
Resultado de Julgamento da Habilitação. Objeto: “Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção corretiva e
preventiva de prédios públicos junto as Diversas Secretarias”. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: Águia
Construções e Incorporações; Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; RCON Construções e Serviços EIRELI- ME; R.A Construtora EIRELI EPP;
FCS Construções e Serviços LTDA ME; Millenium Serviços EIRELI; CMGCON Construtora e Serviços EIRELI EPP; VK Construções e Empreendimentos
LTDA ME; F. Airton Victor-ME; MV & R Locação e Construção- EIRELI; LS Serviços de Construções EIRELI ME; SEG-Norte Construções e Serviços
EIRELI-ME; Clezinaldo S de Almeida Construções-ME; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP; WU Construções e Serviços
EIRELI-EPP; F R Arcanjo Matos LTDA; Ramilos Construções EIRELI; Tecta Construções e Serviços; Ferreira Construtora LTDA; Delmar Construções
EIRELI; J C de Aguiar Engenharia e Construções; Renova Construções LTDA; Talisma Construções & Locação LTDA; A C Construções e Serviços LTDA
ME; Prime Construções & Locação EIRELI; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA;
Podium Empreendimentos LTDA. Inabilitadas: Limpax Construções e Serviços LTDA Motivo: não apresentou qualificação técnico-operacional como
solicitado no edital, qual seja “Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Prédios Públicos ou Similares”. Exigida na clausula 4.0, III, a do edital.
Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI; Motivo: não apresentou qualificação técnico-operacional como solicitado no edital, qual seja “Serviços de
Manutenção Corretiva e Preventiva de Prédios Públicos ou Similares”. Exigida na clausula 4.0, III, a do edital. Construtora Impacto Comércio e Serviços
EIRELI; Motivo: não apresentou qualificação técnico-operacional como solicitado no edital, qual seja “serviços de manutenção corretiva e preventiva de
prédios públicos ou similares”. Exigida na clausula 4.0, III, a do edital. Ellus Seviços LTDA; Motivo: não apresentou qualificação técnico-operacional como
solicitado no edital, qual seja “Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Prédios Públicos ou Similares” e GE – Grau de Endividamento ultrapassa
0,75 de acordo com índices do edital, a comprovação da boa situação financeira será baseada na obtenção de índices exigida na clausula 4.0, III, a e IV do
edital. SERFI Construtora e Serviços de Transportes EIRELI ME; Motivo: não apresentou qualificação técnico-operacional como solicitado no edital, qual
seja “serviços de manutenção corretiva e preventiva de prédios públicos ou similares” exigida na clausula 4.0, III, a do edital. H M de Vasconcelos Serviços
EIRELI ME; Motivo: não apresentou qualificação técnico-operacional como solicitado no edital, qual seja “serviços de manutenção corretiva e preventiva
de prédios públicos ou similares” exigida na clausula 4.0, III, a do edital. Estruture Construções e Serviços LTDA; Motivo: GE – Grau de Endividamento
ultrapassa 0,75 de acordo com índices do edital, a comprovação da boa situação financeira será baseada na obtenção de índices exigida na clausula 4.0, IV, do
edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar desta publicação. Cruz, 26 de Julho de 2022. Assunção
Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Instrumento Contratual: TP0072022SEINFRA - Tomada de Preços nº. TP-
007/2022-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de infraestrutura. Contratada: Eco
Tec Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 39.925.178/0001-89, com o valor global de R$ (470.421,77). Fundamentação Legal – Lei Federal 8666/933 e
Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a revitalização do canteiro central da Av.
Padre Negreiros, localizada no Centro, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Data da Assinatura:27/07/2022. Vigência
do Contrato: 31/12/2022. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Dotação Orçamentária: 0401 15 451
0901 1.005 – Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros Públicos; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;
sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos pela PMP, consignado no orçamento Municipal de 2022.
Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Antônio Elias de Macedo França - Eco Tec Construções e
Serviços EIRELI (Contratado). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP).
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Câmara Municipal, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua
Coronel Porto, nº 107, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 12 de Agosto de 2022, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 2707.01/2022, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados na coleta de informações mensais, com elaboração
de relatórios e planilhas demonstrativas contendo dados relativos ao acompanhamento gerencial dos recursos públicos Municipais do poder executivo,
como também o acompanhamento do cumprimento de normas constitucionais e prazos legais e o controle dos atos e fatos de natureza legal, orçamentaria,
financeira, patrimonial e operacional, para apresentação e discussão com os vereadores e toda Sociedade do Município, junto a Câmara Municipal de
Pereiro-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00min
às 11h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro - Ce, 27 de Julho de 2022. Humberto Morais Dantas - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.013/2022. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 28 de julho de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
06.013/2022, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de Educação Financeira para
os alunos do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas
acontecerá no dia 11 de agosto de 2022, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 11 de agosto de
2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Credenciamento Nº 2022.07.25.02-SMS. Prazo para entrega dos documentos: de 01 de
agosto a 31 de dezembro de 2022, das 08h00min às 12h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, sito Av. Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade
- Caucaia/CE. Objeto: Credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime
residencial transitório, no modelo comunidade terapêutica, de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,
e assistência psicossocial e à saúde de portadores de distúrbios psíquicos e deficiência mental, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde. Cópia do Edital:
Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/
CE, 27 de julho de 2022. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato N° 20220505001 da Tomada de Preços Nº 012/2022-TP. Objeto: contratação
de serviços de engenharia para Reforma da Praça Nemesio Cordeiro no Município de Canindé/CE; Signatários: Município de Canindé. Contratante: Sr. Pedro
Victor Moreira Feitosa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos no Valor Total de R$ 284.003,49 (duzentos
e oitenta e quatro mil três reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura
e Serviços Públicos do Município de Canindé/CE, com recursos previstos na seguinte classificação: Atividade: 0401.04.122.0138.1.001 – Construção,
Ampliação e Recuperação de Prédios e Equip. Públicos – Classificação Econômica / Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Contratado:
Construtora Benevides Aguiar LTDA, representada pela Sra. Fernanda Mara da Silva Benevides cunha. Data da Assinatura do Contrato: 05 de Maio de
2022. Vigência: 90 dias.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde – Tomada de Preços Nº 03/2022-SESA – Resultado de Julgamento da
Habilitação. Objeto: “Conclusão do serviço de reforma e ampliação da UBSF Francisco Dias dos Santos no Município de Cruz/CE”. As empresas
que atenderam a todas as exigências editalicias foram as seguintes: MV & R Locação e Construção EIRELI. CNPJ: 19.732.774/0001-35; JC de Aguiar
Engenharia e Construções - EPP. CNPJ: 17.336.292/0001-30; R S M Pessoa EIRELI. CNPJ: 33.159.524/0001-89; H.M de Vasconcelos Serviços EIRELI.
CNPJ: 22.156.360/0001-10; Omega Construções & Serviços EIRELI. CNPJ: 42.066.610/0001-38, e, Clezinaldo S de Almeida Construções – ME.
CNPJ: 22.575.652/0001-97. Inabilitada: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI. CNPJ: 07.191.777/0001-20. Motivo: não apresentou
qualificação técnico-operacional como solicitado no edital, exigida na clausula 4.0, III, a do edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no
art. 109, inciso I, alínea “a” a contar desta publicação. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 08 de agosto de 2022
às 15h para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz, 26 de julho de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da
Comissão de Licitação.
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