DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº154 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 04.05.02/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO
DO PÓLO DE LAZER ALUÍSIO DIÓGENES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEINFRA – 06.01.15.451.0025.1.017 ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00 VALOR GLOBAL: R$ 1.650.016,42 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL, DEZESSEIS REAIS E QUARENTA
E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS VIGENCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE
2022. CONTRATADO: KLEBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI ASSINA PELA CONTRATADA: KLEBIO LANDIM DE FRANÇA ASSINA
PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE/CE, 27 DE JULHO DE 2022.CHARLES DE LIMA NUNES - SECRETÁRIO
ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 040/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.22.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ
REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.22.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO
DE FARDAMENTO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E MATERIAIS DIVERSOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE
DOS AGENTES DE ENDEMIAS, DOS AGENTES DE TRÂNSITO E SERVIDORES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO
E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA . ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H00MIN DO DIA 29/07/2022 ATÉ ÀS
08H59MIN DO DIA 09/08/2022. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H00MIN DO DIA 09/08/2022. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR/.
INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN.
(HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO EMAIL: PREGAOELETRONICOPMI@GMAILCOM. ICAPUÍ-
CE, 27 DE JULHO DE 2022. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O (A) ORDENADOR
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL (AIS) RESULTANTE(S) DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1101.01/2022:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E ELEMENTO DE DESPESAS: 0301.26.782.0118.2.032 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS : ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00
OUTROS SERV. TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL ENTRE A SEDE AO DISTRITO DE SERROTA NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/
CE, CONFORME MAP N 894 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS.
CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ Nº 00.611.868/0001-28. ASSINA PELA CONTRATADA:
ELIZEU BASTOS LIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO DE OLIVEIRA DE MORAIS. VALOR GLOBAL: R$ 1.024.666,44 (UM
MILHÃO, VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEUS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), SENADOR SÁ-CE,
18 DE ABRIL DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
Nº. 2022.05.27.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia paar construção de uma escola no Distrito de Monte Alverne, no município de Crato/
CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da
fase de habilitação. Empresas habilitadas: NAG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.087.043/0001-44; CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ:
07.266.893/0001-60; S.L. DE ALENCAR ENGENHARIA, CNPJ: 22.102.225/0001-91; O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 08.642.026/0001-45; DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 25.025.604/0001-13; CLEZINALDO S DE
ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, CNPJ: 22.575.652/0001-97. Empresas inabilitadas: CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EIRELI EPP, CNPJ:
10.626.617/0001-70; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.103.016/0001-25; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ: 07.191.777/0001-20; DRENA CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 23.246.832/0001-98; ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37. Em face do resultado referente à
habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93
e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às
14:00 horas (horário local). Crato-CE, 27 de julho de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.06.22.001-SEDUC – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº
2022.06.22.001-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção de uma escola de 06 salas de aula com quadra coberta padrão
FNDE, no Município de Aiuaba, conforme TC Nº 202004126-1 e projeto em anexo, parte integrante deste processo, a saber: HABILITADAS: MOTIVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI; WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; SIGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; PROJEMAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ME; NORDESTE CONSTRUÇOES E INFRAESTRUTURA LTDA EPP; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES
EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; AIL CONSTRUTORA LTDA ME; PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA;
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; AXL
EMPREENDIMENTOS; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. INABILIDATAS: J DE FONTE RENGEL EIRELI; FENIX
LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; PIRLATEX CONSTRUÇÕES LTDA; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; TCS DA SILVA
CONSTRUÇÕES EIRELI; G A RABELO JUNIOR ME. Fica Aberto, a partir da data desta publicação, o Prazo Recursal previsto no Artigo 109, inciso I,
alínea “a”, da Lei de Licitações, sendo marcada a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preço no dia 10 de Agosto de 2022, às 14h30min. João Paulo
Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 06/2022-SEINFRA – Resultado
de Julgamento da Habilitação. Objeto: “construção de passagens elevadas com sinalização no Município de Cruz ”. As empresas que atenderam a todas
as exigências editalicias foram as seguintes: Clezinaldo S de Almeida Construções – ME. CNPJ: 22.575.652/0001-97 e, Ramilos Construções EIRELI.
CNPJ: 09.060.561/0001-50. Inabilitada: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI. CNPJ: 07.191.777/0001-20. Motivo: não apresentou
qualificação técnico-operacional como solicitado no edital, exigida na clausula 4.0, III, a do edital, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I,
alínea “a” a contar desta data Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 09 de agosto de 2022 às 10h00min para abertura
e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz, 27 de junho de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato N° SI-TP005/2020-01- A Secretaria de Infraestrutura do Município de
Senador Pompeu, torna público o Extrato do aditivo ao Contrato n° SI-TP005/2020-01 decorrente da Tomada de Preços n° SI-TP005/2020, cujo objeto: Reforma
do Parque de Exposições Agostinho Alves Bezerra, localizado Av. Audízio Vieira do Nascimento, S/N - Caracará, no município. Contratante: Secretaria
de Infraestrutura. Contratada: CONDESTE - Construtora Nordeste Eireli-EPP. Assina pela contratante: Sr. Antônio Giovani Alves da Silva. Assina pela
contratada: Sr. Fernando Verçosa Pereira. Da Alteração Contratual: Fica recomposto valor contratual, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei
Federal nº 8.666/93. A presente alteração acrescerá ao valor global do contrato na importância de R$ 46.269,47 (quarenta e seis mil duzentos e sessenta
e nove reais e quarenta e sete centavos). Portanto, o valor contratual passou de R$ 750.153,75 (setecentos e cinquenta mil cento e cinquenta e três reais e
setenta e cinco centavos), para o valor global de R$ 796.423,22 (setecentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). O
aditivo irá impor no acréscimo ao valor atualizado do contrato na ordem de 7,41%. Data da Assinatura do Aditivo: 07/07/2022. SR. Antônio Giovani Alves
da Silva - Secretário.
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