DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº154 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-018/2022-SEINFRA.
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar pavimentação em paralelepípedo em rua Sem Denominação Oficial – SDO, na
Comunidade de Linha Base de Baixo, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução:
Indireta. A Comissão informa aos interessados que o Resultado da Fase de Habilitação deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: 01. Arcturo
Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 03.077.025/0001-81; 02. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções – Me - CNPJ nº 44.159.038/0001-87;
03. MV2 Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ nº 38.284.700/0001-28; 04. Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções LTDA – ME - CNPJ
nº 10.684.414/0001-30; 05. Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI – CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 06. Abrav Construções, Serviços e Locações
EIRELI – EPP – CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 07. Cedibra Comércio e Construções LTDA – CNPJ nº 17.247.743/0001-63; 08. F. Márcio de Araújo
Medeiros – CNPJ nº 13.749.666/0001-99; 09. Vigor Construções e Serviços de Engenharia EIRELI - CNPJ nº 38.042.705/0001-44; 10. Itapajé Construção e
Serviços EIRELI – 10.933.035/0001-37; 11. S&T Construções e Locações de Mão-de-Obra EIRELI – CNPJ nº 18.413.043/0001-64; 12. Arcos Construtora
& Incorporadora LTDA – CNPJ nº 15.342.816/0001-70; 13. Real Serviços EIRELI – CNPJ nº 37.452.665/0001-46; 14. R.E. Sousa Construções e Serviços
LTDA – CNPJ nº 40.560.312/0001-74; 15. Tríade Construções e Serviços LTDA – CNPJ nº 36.443.780/0001-91. Empresas Inabilitadas: 01. GK Engenharia
LTDA - Cnpj nº 45.022.575/0001-43; 02. Barbosa Construções e Serviços LTDA – CNPJ nº 41.332.445/0001-56; 03. Confaht Construtora Holanda LTDA
– CNPJ nº 07.501.407/0001-41; 04. Construtora Vipon EIRELI – CNPJ nº 34.631.462/0001-29; 05. Abik Engenharia e Consultoria LTDA – CNPJ nº
34.746.608/0001-81; 06. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA (Pilar Projetos e Engenharia) - CNPJ nº 38.397.954/0001-52; 07. Ailton Bezerra
Construções EIRELI – CNPJ nº 37.020.720/0001-29; 08. FF Empreendimentos e Serviços Ltda – CNPJ nº 23.103.016/0001-25; 09. Momentum Construtora
LTDA – ME – CNPJ nº 26.754.240/0001-75; 10. DM da Silva Serviços e Construções Me – CNPJ nº 23.834.621/0001-76. a ata completa da sessão encontra-
se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de
Baixio/CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.05.16.1-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2022.05.16.1. Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município de Baixio/CE. Dotação Orçamentária: 0701.15.452.0023.2.070 - Limpeza de Vias e Logradouros Públicos.,
Classificação econômica 33.90.39.00 Outros serviços de pessoas jurídicas. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de pessoas jurídicas. Objeto:
contratação de serviços de engenharia para roço nas estradas vicinais, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas
de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais,
memorial descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Prazo de Vigência: A vigência deste Contrato terá início a partir da data
de sua assinatura vigorar até 31 de dezembro de 2022, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Contratada: Andreia da Silva Goncalves - ME (HMF Empreendimentos Servicos e Locacoes) - CNPJ Nº 34.696.760/0001-05. Assina pela Contratada:
Andreia da Silva Goncalves, portador do CPF n° 632.777.003-72. Assina pelo Contratante: Ronaldo Tavares de Lucena. Valor Global: R$ 179.421,02
(cento e setenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e dois centavos). Baixio - CE, 26 de julho de 2022. Halison Macedo de Mello - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Município
de Baixio/CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.05.13.1-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2022.05.13.1. Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Esporte e Juventude do Município de Baixio/CE, Dotação Orçamentária: 1801.278120031.1 045 Reforma do Complexo Esportivo Municipal
na Sede do Município de Baixio - Ceará. Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia
para execução de reforma do complexo esportivo municipal, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude de acordo com o
Contrato de Repasse nº 886665/2019/MCICAIXA. conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de
B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo.
Prazo de Execução: Os serviços deverão ser executados até 26 de Outubro de 2022. Prazo de Vigência: A vigência deste Contrato terá início a partir da data
de sua assinatura vigorar até 31 de dezembro de 2022, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Contratada: P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA (P J L Construcoes) - CNPJ Nº30.635.870/0001-06. Assina Pela Contratada: Pedro Gerferson
Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro, portador do CPF n° 019.903.613-66. Assina pelo Contratante: Ronaldo Tavares de Lucena. Valor Global: R$ 237.013,92
(duzentos e trinta e sete mil treze reais e noventa e dois centavos). Baixio/Ce, 26 de Julho de 202. Halison Macedo de Mello - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão de Pregão, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual nº 20220524-SAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de
Assistência Social. Contratada: Diaga Comercio de Alimentos e Representações LTDA, com sede a Rua Maceió, nº 1460, Henrique Jorge, Fortaleza, Ceará,
inscrita no CNPJ sob o nº. 41.557.349/0001-06. Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal
nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024/19. Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico n.º 004/2022 - SAS. Tipo: menor preço por lote.
Objeto: aquisição de bens permanentes (computador e impressora), para equipar o conselho tutelar, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social,
através de Convênio com o sistema de monitoramento de ações e projetos prioritário (MAPP nº 339), conforme as especificações e quantidades constantes
no termo de referência. Do valor do lote: R$ 7.081,65 (sete mil e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Das dotações e recursos: 1001 08 243
0131 2.036 – gestão e manutenção do conselho tutelar; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – material permanente; com recursos provenientes do Termo de
Ajuste nº 04/2022, celebrado entre a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e o Município de Morada Nova,
consignado no Orçamento Municipal de 2022. Da vigência: até 31 de dezembro de 2022. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários:
Ana Cristina Girão / Eudismar Cavalcante de Arruda. Morada Nova - CE, 26 de julho de 2022. Aline Brito Nobre – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, depois de
proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.020/2022-TP, referente à contratação
de empresa para recuperação de pavimentação em pedra tosca e meio-fio na Zona Rural e Zona Urbana do Município de Carnaubal - CE, decidiu e julgou
habilitadas: Terra Construtora LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME; V6 Construtora e Assessoria Tecnica EIRELI; R P
Construções & Locações LTDA; Sigor Construções e Serviços EIRELI; Cunha Edificações e Construções EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI;
Ramilos Construções EIRELI; Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI; Construtora Vipon EIRELI; Ellus Serviços LTDA; Savires Iluminação
e Construções EIRELI; J M X Neto Construtora EIRELI; Renova Construções LTDA; Sertão Construções e Serviços e Locações LTDA; N F Construções
e Serviços LTDA; R S M Pessoa EIRELI;Real Serviços EIRELI; Construmax Edificações EIRELI; Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA;
Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI; J C de Aguiar Engenharia e Construções; North Empreendimentos e Serviços EIRELI. Decidiu e julgou
inabilitadas: R A Construtora EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo
licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min
às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos que a partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Carnaubal - CE, 27 de Julho de 2022.
Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.07.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.07.27.1,
do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de toda infraestrutura e atrações artística de nível regional e local,
destinada à realização de Show Artístico em Praça Pública – Festa de Agosto, a ser realizado no dia 24 de agosto de 2022, no Parque Cívico São Raimundo
Nonato, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de Agosto de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 29 de Julho de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/
licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 27 de Julho de 2022.
Ícaro Bastos Batista - Pregoeiro do Município.
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