DOE 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº154 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 16 de
Agosto de 2022 às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 022/2022-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa
especializada para reforma do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Município de Pedra Branca/CE. O edital completo poderá ser adquirido
no setor de licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao
público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/
licitacao.php>. Pedra Branca/Ce, 27 de julho de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no
próximo dia 15 de agosto de 2022, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2807.01/2022, cujo objeto é a pavimentação em
paralelepípedo das Ruas Padre Joaquim de Menezes, Trav. Manoel Inacio da costa, Rua José Gonçalves Ferreira de Lima e Rua João Martins de Sousa no
Bairro Pontal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após
esta publicação, no horário de 07:00h às 13:00h, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Quixeré - Ce, 28 de julho de 2022. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Contrato Nº 20220248 - Tomada de Preço Nº 04.002/2022 – TP. Contratante: Secretaria
de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Contratada: Construtora Impacto. Valor do Contrato: R$ 1.065.034,51 (hum milhão, sessenta e cinco mil, trinta
e quatro reais e cinquenta e um centavos). Data da assinatura do Contrato: 20 de julho de 2022. Procedimento licitatório: Tomada de Preço Nº 04.002/2022
– TP. Objeto: contratação de empresa para execução de recuperação de estradas vicinais no Município de Graça/CE. Prazo de execução: 120 (cento e vinte)
dias. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Origem dos Recursos: Recursos Ordinários. Dotação orçamentária: 0401.26.451.2602.1.013; Elemento de
despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela contratada: Elizeu Bastos Lira. Assina pela contratante: Construtora Impacto; Cargo: Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Chefe de Gabinete do Município de Pentecoste
faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade Nº 2022.07.26.01-IN-ADM, a seguir: Objeto: contratação da Banda Toca do Vale para
apresentação artística e animação musical nas festividade alusiva a Emancipação Política no Município de Pentecoste. Fundamento Legal: Caput e inciso
III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: MZX Entretenimento Produções de Eventos
LTDA, CNPJ nº 15.484.2360001-18. Valor da contratação: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Declaração de Inexigibilidade emitida e ratificada pelo Chefe de
Gabinete Sr. José Régis Quintela Gomes, Ordenador de Despesas. Pentecoste - CE, 26 de julho de 2022. José Régis Quintela Gomes - Chefe de Gabinete.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará
realizando, na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.27.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução
de pavimentação em pedra tosca, localizada na Rua Jacinto Ezidro de Moura, Distrito Pio X, Município de Umari/CE, nos termos do Convênio nº 139/
CIDADES/2022 - Plano de Trabalho nº 830947/2022 e MAPP nº 5623, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades.
Abertura: 15 de agosto de 2022 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)
3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 27 de julho 2022. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicaçao e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 17/22/PE-
AGR. Adjudicado em 14-06-2022 e Homologado em 14-06-2022, em favor da licitante vencedora: Sometal Serviços e Locações Eireli - Me. CNPJ:
41.546.961/0001-83, vencedora de itens da licitação no valor de R$ 93.400,00, do Pregão Eletrônico nº 17/22/PE-AGR, que tem por finalidade o Fornecimento
de equipamentos e utensílios para coleta, quebra e produção do azeite babaçu visando a implantação do projeto Babaçu Boa Esperança no Município de
Ipaporanga/Ce. Ipaporanga/Ce, 14 de junho de 2022. Francisca Alrilne Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Presencial Nº 03/2022- SESA. A Prefeitura Municipal de Cruz
comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 10 de Agosto de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos
Três Poderes s/no – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 03/2022-SESA – contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de exames especializados e procedimentos cirúrgicos destinados a atender as necessidades da Secretaria
de Saúde. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e nos sites: www.cruz.ce.gov.br.
e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 27 de julho de 2022. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP N° 0606.01/2022-SRP.
A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM, torna público para conhecimento dos interessados no Pregão
Eletrônico N° 0606.01/2022-SRP, tendo em vista erro do sistema Compranet, site onde ocorrerá a presente licitação. Deverá ocorrer em nova data:
Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 28 de julho de 2022 às 08h00min. Término: 09 de agosto de 2022 às 08h59min, e Abertura das Propostas:
Início: 09 de agosto de 2022 às 09h00min e Sessão de disputa de lances: 09 de agosto de 2022 às 09h30min, o restante do Edital permanece sem nenhuma
alteração. Maracanaú - CE, 27 de Julho de 2022. Juliana Barbosa do Nascimento – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que
fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2022.07.13.1, Sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – Isabelle Cavalcante Goncalves - ME
vencedora junto ao lote 1 e Cralab Saude Atacado EIRELI - ME vencedora junto ao lote 3, por apresentarem melhores preços na fase de disputa, estando
os em conformidade com os praticados no mercado, sendo ainda, declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco – Barro/CE ou ainda através da plataforma
eletrônica: bllcompras.com.br. Barro/CE, 27 de julho 2022. Heitor Fernandes Felix - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio – Secretaria de Secretaria de Educação - Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.13.01-SRP.
A Comissão de Licitação, com sede no Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro - Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/
CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o Registro de Preços destinado à
contratação da prestação de serviços de transporte de alunos da Rede Pública de Ensino de Baixio/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, tudo
conforme Anexo I, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, a partir da publicação deste ato
fica aberto o prazo recursal de 5 dias úteis. Baixio/CE, 27 de julho de 2022. Halison Macedo de Mello - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Abertura das Propostas - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes
Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 01/08/2022, às 13h, realizara abertura das propostas de preços referente a licitação de Tomada
de Preço Nº. 2022.05.31.001-SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico), cujo objeto: Contratação de empresa para execução
dos serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente e sinalização de ruas na sede do município, conforme projeto em anexo
referente ao MAPP Nº 370, parte integrante deste processo. Artur Valle Pereira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - 2º Adendo - Concorrência Pública Nº 13.07.01/2022.08. O Secretário de Infraestrutura de
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que fica adiada para o dia 29 de agosto de 2022, às 10h:00min a sessão do certame do edital em
epígrafe, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço
eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 27 de julho de 2022. Flávio César Bruno Teixeira - Secretário de Infraestrutura.