DOMCE 29/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 29 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3008 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.07.05.1 
 
O Presidente da CPL do Município de Abaiara/CE torna público o 
julgamento 
da 
fase 
de 
habilitação: 
Empresa 
Habilitada 
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, por cumprir integralmente as 
exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - DAGER COSTA 
CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, por 
descumprir os itens 3.4.1, 3.4.2 e 3.4.3 alínea “a” do Edital 
Convocatório; R & A ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E 
INFORMATICA S/S LTDA e J P LOPES DE ALCANTARA por 
descumprirem os itens 3.4.2 e 3.4.3 alínea “a” do Edital Convocatório. 
Destacou-se que a empresa R & A ASSESSORIA CONTABIL, 
SERVIÇOS E INFORMATICA S/S LTDA apresentou Certidão 
Negativa de Débitos de Municipais com validade vencida, porem lhe 
fica assegurado os benefícios da Lei complementar 123/2006. Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito 
Oliveira das Neves, n° 70, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de 
segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo e-mail 
liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 28 de julho de 2022. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:F3AB23D8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2022.06.29.1 
 
Aviso de Homologação. Pregão nº 2022.06.29.1. Objeto: Aquisição 
de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias destinados a frota de 
veículos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de 
Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante MACHADO & SA 
BARRETO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA inscrito no CNPJ nº 
07.390.277/0001-17 classificado nos Lotes 02 - Pneus linha pesada, 
no valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), Lote 
03 - Câmaras de ar, válvulas e protetores, no valor global de R$ 
17.220,00 (dezessete mil duzentos e vinte reais) e Lote 04 - Baterias, 
no valor global de R$ 9.600,00 (nove mil seiscentos reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
Raimundo Moreira da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 
  
Data da Homologação: 28 de Julho de 2022.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:9F375E92 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de 
Preços n° 2022.05.20.1. Partes: o Município de Abaiara, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa OV ENGENHARIA 
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
recuperação de diversas Escolas, em diversas localidades do 
Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Educação, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total: R$ 190.492,11 (cento e noventa mil quatrocentos e noventa e 
dois reais e onze centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. 
Vigência do Contrato: até 31/12/2022. Signatários: Diogo Freire 
Grangeiro e Oscar Vinicius Santana Saraiva. 
  
Abaiara/CE, 28 de Julho de 2022.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:6C23ACAA 
 

                            

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