DOMCE 29/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3008

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ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA

ASSINA PELO CONTRATADA: GONÇALO DE SOUSA LEITE
NETO

VALOR TOTAL: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais)

Arneiroz-Ce, 27 de julho de 2022

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador De Despesas Geral
Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:823FA4B1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N. 2022.05.02.1

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo referente à Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n. 2022.05.02.1.Partes:o Município
de Assaré, através daSecretaria Municipal de Saúdee a empresa
POSITIVO
COMÉRCIO
DE
ARTIGOS
DE
PAPELARIA
LTDA.Objeto:Aquisição de material permanente e de informática
para atender as necessidades das Secretarias do município de
Assaré/Ce.Do Fundamento Legal:Artigos 78 e 79, inciso I, da Lei
Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores.Signatário:Regina Alice Ferreira Furtado, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data de Assinatura: 27 de julho de 2022.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:C97E9D84

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2021.09.03.1 -

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.2021.09.03.1

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
AGENCIAMENTO
DE
VIAGEM,
COMPREENDENDO
OS
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E
CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES,
PARA O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

VALOR ADITIVADO:R$ 30.003,00 (trinta mil e três reais).

FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65, § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93
(Cláusula Décima Segunda - Item - 12.1 do Contrato Original).

CONTRATANTE:Município de Assaré/CE,através da Secretaria
Municipal de Saúde.

CONTRATADA:BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA

SIGNATÁRIOS:Regina Alice Ferreira Furtado e Ricardo Teixeira
Pereira.

DATA:28 de julho de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:FD1E6D4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N. 2022.05.02.1. -

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo referente à Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n. 2022.05.02.1.Partes:o Município
de Assaré, através daSecretaria Municipal de Educaçãoe a empresa
POSITIVO
COMÉRCIO
DE
ARTIGOS
DE
PAPELARIA
LTDA.Objeto:Aquisição de material permanente e de informática
para atender as necessidades das Secretarias do município de
Assaré/Ce.Do Fundamento Legal:Artigos 78 e 79, inciso I, da Lei
Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores.Signatário:Noemita Rodrigues da Silva, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data de Assinatura: 27 de julho de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:2D24953F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA
BATISTA DA SILVA SÁ NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 751 DE 07 DE JUNHO DE 2022.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA
MARIA BATISTA DA SILVA SÁ NA SEDE DO
NOSSO
MUNICÍPIO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE,
o Sr.
FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na Lei Orgânica do Município, além de outros
dispositivos vigentes, faz saber que a Câmara Municipal de
Banabuiú/CE aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei:

Art. 1º - Por força da presente Lei, fica denominado oficialmente de
Rua MARIA BATISTA DA SILVA SÁ, a Rua que se inicia na
transversal com a Travessa Joaquim Nobre de Oliveira e finda na Rua
Presidente Dutra, no centro da cidade, conforme mapa em anexo.

Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ –
ESTADO DO CEARÁ, aos sete dias do mês de junho do ano de dois
mil e vinte e dois.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Clarice Ferreira Maciel
Código Identificador:6C2F998C

GABINETE DO PREFEITO
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO
EVANGELISTA SILVEIRA (MESTRE JOÃO) NA SEDE DO
NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 755 DE 08 DE JUNHO DE 2022.