Ceará , 29 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3008 www.diariomunicipal.com.br/aprece 12 Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:0441D312 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 04.002/2022- SRP PE ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.11.07, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.10.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE- WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE - CONTRATADOMED-ODONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº. 69.366.326/0001- 33,REPRESENTADA POR FERNANDO HENRIQUE MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS, CPF Nº. 203.452.673-20. VALOR DO CONTRATO:R$ 103.829,58(CENTO E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MAIO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:A0E2F38A SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 04.002/2022- SRP PE ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.11.04, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.10.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE- WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE - CONTRATADOPROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71,REPRESENTADA POR JOSE RUFINO DA SILVA NETO, CPF Nº. 456.691.633-20. VALOR DO CONTRATO:R$34.800,00(TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MAIO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:5DFFE2F0 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Senhor José Alex Saraiva de Sá Barreto, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2022.07.28.01. Objeto: Compra de 01 passagem aérea, atribuída ao prefeito, Dr. Guilherme Sampaio, com destino à Fortaleza-CE, para que o mesmo possa tratar de assuntos de interesse do Município, junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE. Contratada: RS TURISMO E EEVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.417.272/0001-21. Valor Total: R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Data: 28 de julho de 2022. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:346041D6 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.07.01/2022, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.07.28.01 EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 28.07.01/2022, referente à Dispensa de Licitação nº 2022.07.28.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa RS TURISMO E EEVENTOS LTDA. Objeto: Compra de 01 passagem aérea, atribuída ao prefeito, Dr. Guilherme Sampaio, com destino à Fortaleza-CE, para que o mesmo possa tratar de assuntos de interesse do Município, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE. Valor Total: R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n. 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas demais alterações. Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias. Signatários: José Alex Saraiva de Sá Barreto e Robert Roger Vieira. Barbalha/CE, 28 de julho de 2022. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:5435FB2A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA PORTARIA N.º 30.06.001/2022 De 30 de junho de 2022. EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS NOME CARGO CPF Emiliana Gomes de Oliveira Santiago Cozinheira 788.229.203-68 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 30 de junho de 2022. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito MunicipalFechar