DOMCE 29/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3008 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0441D312 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.002/2022- SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.11.07, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.05.10.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, 
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, 
INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE- WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE 
- CONTRATADOMED-ODONTO COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
69.366.326/0001-
33,REPRESENTADA POR FERNANDO HENRIQUE MOREIRA 
RAMOS DE VASCONCELOS, CPF Nº. 203.452.673-20. VALOR 
DO 
CONTRATO:R$ 
103.829,58(CENTO 
E 
TRÊS 
MIL, 
OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E 
OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
11 DE MAIO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A0E2F38A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.002/2022- SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.11.04, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.05.10.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, 
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, 
INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE- WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE 
- CONTRATADOPROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, 
CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71,REPRESENTADA POR JOSE 
RUFINO DA SILVA NETO, CPF Nº. 456.691.633-20. VALOR DO 
CONTRATO:R$34.800,00(TRINTA 
E 
QUATRO 
MIL, 
OITOCENTOS 
REAIS). 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 11 DE MAIO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5DFFE2F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido 
pelo Senhor José Alex Saraiva de Sá Barreto, Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 
2022.07.28.01. Objeto: Compra de 01 passagem aérea, atribuída ao 
prefeito, Dr. Guilherme Sampaio, com destino à Fortaleza-CE, para 
que o mesmo possa tratar de assuntos de interesse do Município, junto 
à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE. 
Contratada: RS TURISMO E EEVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 16.417.272/0001-21. Valor Total: R$ 1.070,00 (um mil e 
setenta reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada 
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
Data: 28 de julho de 2022. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:346041D6 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.07.01/2022, REFERENTE À 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.07.28.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 28.07.01/2022, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2022.07.28.01. Partes: O Município de Barbalha, através 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a 
empresa RS TURISMO E EEVENTOS LTDA. Objeto: Compra de 
01 passagem aérea, atribuída ao prefeito, Dr. Guilherme Sampaio, 
com destino à Fortaleza-CE, para que o mesmo possa tratar de 
assuntos de interesse do Município, junto à Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE. Valor Total: 
R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais). Fundamento Legal: Art. 24, 
inciso IV da Lei Federal n. 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas 
demais alterações. Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias. 
Signatários: José Alex Saraiva de Sá Barreto e Robert Roger Vieira. 
  
Barbalha/CE, 28 de julho de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5435FB2A 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 30.06.001/2022 De 30 de junho de 2022. 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
  
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Emiliana Gomes de Oliveira Santiago Cozinheira 
788.229.203-68 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
30 de junho de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  

                            

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