DOMCE 29/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3008 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
DE 
SOBRAL/CE– 
Favorecido: 
ANTONIO 
EDMILSON 
CARNEIRO LIBERATO, CPF Nº 110.184.103-68– Valor mensal: 
R$ 2.000,00 (dois mil reais) - valor global: R$ 24.000,00 (vinte e 
quatro mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei 
Federal nº 8.666/93 –  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação: 
  
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1AE5E3DD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.04.28.01 – Processo Originário: Tomada 
de Preços N.º 2022.03.02.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS 
ESCOLAS 
PÚBLICAS 
E 
ANEXOS 
DO 
SISTEMA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: TERRA 
COSNTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.631.462/0001-29 – Valor 
Global: R$ 1.260.071,57 (um milhão duzentos e sessenta mil 
setenta e um reais e cinquenta e sete centavos) – Data da Assinatura 
do Contrato: 28/04/2022 – Vigência: 12 (doze) meses e 180 (cento e 
oitenta) dias de execução – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria das Chagas de 
Sousa Martins (CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:239D5624 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Acréscimo/Supressão 
Quantitativa – Resultado após 
Adequação: Acréscimo e Supressão – Espécie: 1ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2022.04.28.01 – Processo Originário: 
Tomada de Preços Nº 2022.03.02.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: TERRA CONSTRUTORA 
LTDA 
CNPJ 
nº 
20.631.462/0001-29 
– 
Finalidade: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E ANEXOS DO 
SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE 
– Valor da Alteração: R$ 131.307,27 (cento e trinta e um mil, 
trezentos e sete reais e vinte sete centavos), que será ACRESCIDO 
e o valor de R$ 6.106,19 (sies mil cento e seis reais e dezenove), que 
será SUPRIMIDO – Novo Valor Global: R$ 1.385.272,65 (um 
milhão trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos e setenta e dois 
reais e sessenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 14/07/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I 
do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° e §2º do art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:926F3763 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.07.27.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.01.12.01/PE/PMC – Objeto: Registro de 
Preços para eventual e futura aquisição de recarga de gás 
engarrafado (oxigênio medicinal) para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: RAMON LEONCIO 
BARROS DE VASCONCELOS, CNPJ nº 28.954.946/0001-06 – 
Valor Global: R$ 15.939,00 (Quinze mil, novecentos e trinta e nove 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/07/2022 – Vigência: 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo Lima 
(CONTRATANTE); Ramon Leoncio Barros de Vasconcelos 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8AC611F4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.07.27.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.01.12.01/PE/PMC – Objeto: Registro de 
Preços para eventual e futura aquisição de recarga de gás 
engarrafado (oxigênio medicinal) para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: SANTA CRUZ 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 
23.535.727/0001-79 – Valor Global: R$ 111.125,70 (Cento e onze 
mil, cento e vinte e cinco reais e setenta centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 27/07/2022 – Vigência: 31/12/2022 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Elimara 
de 
Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); Miguel Frota Vinas (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:94C9BCD7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 012/2022 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a Sra. Yanna Camila Vieira Roque, portadora do 
RG nº2002029156685, inscrita sob o CPF nº 036.130.183-90, da 
chefia do controle interno da Câmara Municipal de Farias Brito – Ce. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 28 
de Julho de 2022. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:92A9A2A3 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 013/2022