DOMCE 29/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3008 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
– Fundamentação Legal: inciso II, do Art. 57, da Lei no 8.666/93, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio 
Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Lucio Alves Barroso 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CE57C58D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE–CE 
Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO– Tipo: Unilateral– 
Espécie: 
Rescisão Contratual – Processo Originário: Tomada de Preços 
29.05.19-01TP 
– Notificante: Procuradoria Geral – Notificada: DP ENGENHARIA 
PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 19.244.039/0001-82 – Finalidade: 
Estabelecer 
a Rescisão do Contrato Nº 25.06.19-01/06, que tem como objetivo a 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
DESTINADO A 
CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 
METODOLOGIA 
CONVENCIONAL TIPO I, LOCALIZADA NO BAIRRO DO 
ESTÁDIO, SEDE DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da 
Assinatura do Termo de 
Rescisão: 25/07/2022 – Fundamentação Legal: art. 77 e art. 78 da Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatário: ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito 
Municipal. 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1706407F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
O Município de Icó, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
órgão gerenciador, torna público o extrato da Ata de Registro de 
Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08/2022 - PERP. 
  
Unidades 
Administrativas 
participantes: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS; 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS; CONTROLADORIA 
GERAL; 
GABINETE 
DA 
PREFEITA; 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO; 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE; SECRETARIA DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA 
E 
CIDADANIA; 
CENTRO 
DE 
OPERAÇÕES DE TRÂNSITO – COTRAN; SUPERINTENDÊNCIA 
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA; 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
DEDETIZAÇÃO, 
DESRATIZAÇÃO, 
DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A FORMIGAS, BARATAS, 
PERNILONGOS 
E 
ESCORPIÕES, 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 
  
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá 
validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. 
  
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 748.050,66 (setecentos 
e quarenta e oito mil e cinquenta reais e sessenta e seis centavos). 
  
Contratado: KARLA ZUILANE LEOPOLDINO DE SOUZA, através 
de seu representante legal, a Sra. Karla Zuilane Leopoldino de Souza. 
  
Assinam pelo Órgão Gerenciador: a Ordenadora de despesas, Patrícia 
Augusto Brasil Barbosa; 
  
Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 19 de julho de 2022. 
  
Icó/CE, 19 de julho de 2022. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:86EE7B31 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
O Município de Icó, através da Secretaria de Saúde, ÓRGÃO 
GERENCIADOR, torna público o extrato da Ata de Registro de 
Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 09/2022 - PERP. 
  
Unidades Administrativas participantes: GABINETE DA PREFEITA; 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS; 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS; 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
CULTURA E TURISMO; SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE; CONTROLADORIA GERAL; SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA; SUPERINTENDÊNCIA 
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA; 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CENTRO 
DE OPERAÇÕES DO TRÂNSITO – COTRAN, SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 
  
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá 
validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. 
  
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 3.927.905,91 (três 
milhões novecentos e vinte sete mil novecentos e cinco reais e 
noventa e um centavos). 
  
Contratado: 
NUTRINED 
DISTRIBUIÇÃO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALAR 
E 
VETERINÁRIO 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
42.381.030/0001-35; através de seu representante legal, o Sr. 
Josenilson Vieira de Brito. 
  
Assinam pelo Órgão Gerenciador: o Ordenador de despesas, Éder 
Lima Aureliano. 
  
Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 08 de julho de 2022. 
  
Icó/CE, 08 de julho de 2022. 
  
ÉDER LIMA AURELIANO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:59BE4EE0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS