DOMCE 29/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3008 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:78A3D45A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 30.07.20-01/10 – Processo 
Originário: Tomada de Preços n.º 08.06.20-01TP – Contratante: 
Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente – 
Contratada: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP CNPJ nº 
03.614.071/0001-72 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de empresa de 
engenharia civil para execução dos serviços de Construção do Centro 
de Abastecimento do Município de Guaraciaba do Norte/CE, 
conforme PT 1060289-09 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 29/07/2022 – Nova Vigência: 01/08/2022 a 
01/08/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Urandia 
Aguiar Ramos (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CD67E1FC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 12ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 18.08.21-01/06 – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 16.07.18-01CP – 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: N. MARTINS 
CONSTRUTORA & 
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME CNPJ nº 22.111.928/0001-86 – 
Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
CIVIL 
PARA 
A 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – 08 SALAS, NO DISTRITO DE 
MARTINSLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
30/03/2022 – Nova Vigência: até 09/08/2022 – Fundamentação Legal: 
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); 
Francisco Nicácio Gomes Martins (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F605853C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – 
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220107449 – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº 15/2021-TP-SESA – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: VIA URBANA 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
CNPJ 
nº 
24.875.938/0001-13 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou 
no ACRÉSCIMO do contrato da REFORMA DO POSTO DE 
SAÚDE E MELHORIAS DO PRÉDIO EM ANEXO A UNIDADE 
BÁSICA NA LOCALIDADE DE GUARANI NO MUNICIPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Valor do Acréscimo: R$ 
19.062,40 (dezenove mil, sessenta e dois reais e quarenta centavos ) – 
Novo Valor Global: R$ 162.402,72 (cento e sessenta e dois mil 
quatrocentos e dois reais e setenta e dois centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/07/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do 
art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes 
Oliveira (CONTRATANTE); Francisco Cleber Fontenele Silva 
(CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2BE8C824 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 
DL/01/190722/SEINFRA 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE 
ENGENHARIA ELÉTRICA PARA FISCALIZAÇÃO E ATESTOS 
DE 
MEDIÇÕES 
PROVENIENTES 
DA 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE – Favorecida: NK SOUZA PROJETOS LTDA ME, 
inscrita no CNPJ: 19.459.976//0001-55 – Valor: R$ 13.560,00 (treze 
mil, quinhentos e sessenta reais) – Fundamentação Legal: Inciso I, art. 
24, Lei Federal nº 8.666/93; Inciso I, art. 1º, do Decreto Federal nº 
9.412/2018 – 
 
ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES. 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8C80DC16 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2707.22-01/09– 
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX/190722/01/SECULT – 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ATRAÇÃO 
DE 
RENOME 
NACIONAL 
(TATY 
GIRL) 
PARA 
APRESENTAR-SE 
NO 
EVENTO DENOMINADO “COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS 
DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO”, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 
2022, NA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE/CE, SHOW 
COM DURAÇÃO DE 01H40MIN – Contratada: TATY GIRL 
GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ 
nº 23.268.243/0001-00 – Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/07/2022 – Vigência: 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça 
(CONTRATANTE); Rosemberg da Silva Pedrosa (CONTRATADA)  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:551C864C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1706.19-01/05 – Processo 
Originário: Pregão Presencial N.º 17.05.19-02PP – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: RAPI 
TRANSPORTES EIRELI CNPJ nº 16.779.292/0001-42 – Finalidade: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO da Locação de máquinas pesadas para 
ficar à disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos de Guaraciaba do Norte/CE – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 18/08/2022 – Nova Vigência: até 03/03/2022