DOMCE 29/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3008 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Escolar, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de 
Referência de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e 
Ensino Superior de Iguatu/CE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS 
ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DA VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022). DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL 
DE 
2022. 
RECURSOS: 
PNAE, 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA: 
N°0901-123060019.2.036, 
PNAP, 
DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA: N°0901-123060019.2.037, 
PNAC, 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA: 
N°0901-
123060019.2.037, PEJA, DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA: 
N°0901-123060019.2.040, 
M.EDUC, 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA: 
N 
0901-123060019.2.036, 
AEE, 
DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA: N°0901-123060019.2.038, 
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.30.00. 
  
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
FORNECIMENTO: 
PARCELADO. 
SIGNATÁRIO: 
SRA. 
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES (SECRETÁRIA DA 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR-SECES). 
(CONTRATANTE). E O SR. RUBENS DE SOUZA RODRIGUES 
(PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADO).  
  
IGUATU-CE, EM 15 DE ABRIL DE 2022.  
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES 
(secretária da Educação, Cultura e Ensino Superior-seces).  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:72809BEA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1206/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora 
ALINE DA SILVA ALVES matrícula Nº 36739, ocupante de cargo 
de provimento efetivo de Tecnólogo em Irrigação e drenagem, lotado 
na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato iniciam na data de 01 de março de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:A3411701 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1207/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a JOSÉ 
WILLAME FREITAS NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o Nº: 
048.471.713-81, RG Nº: 20071229242 e matrícula Nº 54754, servidor 
em cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotado na 
Secretaria de Segurança Pública, proteção Patrimonial e Defesa civil – 
SPD, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual 
período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a data de 09 de 
março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:E9CFA6B3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1208/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a 
PITÁGORAS PEREIRA BATISTA, inscrita no CPF sob o Nº: 
045.438.353-36, RG Nº: 2007029142588 e matrícula Nº 44475, 
servidor em cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, 
lotado na Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana – SETRAM, 
pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual 
período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a data de 03 de 
março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:208FFEFE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1209/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 
da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Fiscal de Obras, ocupado pela servidora NESCI LANE 
ALVES DA SILVA, matrícula N°: 00044523, inscrito no CPF Nº: 
03065627310 e RG Nº: 2005029076929, da Secretaria de Habitação, 
Desenvolvimento Urbano e Acessibilidade - SHD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a data de 22 de 
março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!