DOMCE 29/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3008 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Art. 1º - CONCEDER, prorrogação da licença para interesse particular 
a KLESIA WILLMA RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CPF sob o 
Nº: 013.291.563-40 RG Nº 2003028045330 e matrícula Nº 40618, 
servidora em cargo de provimento efetivo de Assistente Social, lotada 
na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, 
podendo ser renovado por igual período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE 
MARÇO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:9DC34450 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1562/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014. 
  
Art. 1º - CONCEDER, prorrogação da licença para interesse particular 
a MARIA VANDERLUCIA FELIPE LOBO, inscrita no CPF sob o 
Nº: 63987880368 RG Nº 233064187 e matrícula Nº 44590, servidora 
em cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo II, lotada 
na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, 
podendo ser renovado por igual período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 
abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE 
MARÇO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:BDC40173 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1566/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a KELLY 
BARROS DE MELO LEITE, inscrita no CPF sob o Nº: 000.391.633-
26 RG Nº: 2001024064520 e matrícula Nº 38603, servidora em cargo 
de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na 
Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo 
ser renovado por igual período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a data de 08 de 
abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE 
MARÇO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:0E716541 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1567/2022 
 
REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS PARA 
COMPOR 
O 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
POLÍTICA 
CULTURAL 
NA 
FORMA 
QUE 
INDICA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 
66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Iguatu/CE e; 
CONSIDERANDO a necessidade da reestruturação de membros para 
compor o Conselho Municipal de Política Cultural, nos termos da Lei 
Municipal nº 2.049, de 28 de março de 2014. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo indicadas para composição do 
Conselho Municipal de Política Cultural de Iguatu-CE: 
  
I – DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: 
  
a) Da Secretaria Executiva de Cultura: 
  
Titular: 
Cristiana 
Antunes 
Bezerra 
RG: 
297331795 
CPF: 
771.164.533-34 
Suplente: Patricia Amaro RG: 2003029023659 CPF: 771.396.153-49 
  
b) Da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania: 
Titular: Francisca Alves da Silva RG: CPF: 006.655.373-36 
Suplente: Jamile Viana de Araújo RG: CPF: 077.549.403-88 
  
c) Da Secretaria do Gabinete: 
  
Titular: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais RG: 6971901 
SDS PE CPF: 061.253.044-26 
  
Suplente: Ladyanne Lopes de Souza Albuquerque 
RG:200209141580 CPF: 855.867.733-68 
  
d) Da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior: 
  
Titular: Ana Guida Alves Amorim RG: 212322191 CPF: 
465.372.523-34 
Suplente: 
Fábio 
Ribeiro 
Fernandes 
RG: 
289908694 
CPF: 
825.909.823-72 
  
e) Da Secretaria de Esporte: 
  
Titular: João André Bezerra de Lima RG:2002029060475 CPF: 
019.537.793-10 
Suplente: 
Gabriel 
Viera 
Leandro 
RG: 
20087420044 
CPF: 
095.861.193-94 
  
f) Da Câmara Municipal de Iguatu: 
  
Titular: 
Antônio 
Fernandes 
Neto 
RG: 
20170302541 
CPF: 
244.424.373-00 Suplente: Júlio César de Oliveira RG: 2007467975-3 
CPF: 223.164.003-10