DOMCE 29/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3008 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
II – DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: 
  
a) Das artes e ciências: 
Titular: Flávia Ricardo dos Santos RG: 99029014300 CPF: 
893.437.003-34 
Suplente: Nayane Braga Rodrigues RG:2005098057199 CPF: 
050.436.483-92 
  
b) Do audiovisual: 
Titular: Carla Rosana Aparecida Morais RG:2001029140110 CPF: 
011.222.553-57 
Suplente: Marcos Roberto Ferreira da Silva RG: 99029041430 CPF: 
569.588.973-15 
  
c) Da literatura: 
Titular: Maria Mirlândia da Silva RG: 2004029153070 CPF: 
719.055.703-25 
Suplente: Silvana Bezerra da Silva RG: 2001029110954 CPF: 
015.183.323-07 
  
d) Da música: 
Titular: Michel Prudêncio de Oliveira RG: 2004029038999 CPF: 
036.140.753-03 
Suplente: Carlos Alberto Sombra da Silva RG: 20020300037-49 CPF: 
519.074.293-87 
  
e) Do movimento junino: 
Titular: Jeferson Domingos Oliveira RG:2005099008221 CPF: 
039.444.833-24 
Suplente: Marcelo Rodrigues Pereira RG:2003029048031 CPF: 
056.874.883-24 
  
f) Das organizações não governamentais com atividades culturais: 
Titular: Josefa Lúcia Morais Silva RG: 2015072662-1 CPF: 
801.900.493-91 
Suplente: José Brito da Silva Filho RG:2008009152454 CPF: 
812.979.473-04 
  
Art. 2º - Fica nomeada como presidente do Conselho Municipal de 
Política Cultural a represente da Secretaria Executiva de Cultura, nos 
termos do inc. I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 2.049/2014. 
  
§ 1º - O Conselho Municipal de Política Cultural deverá eleger, entre 
seus membros, o Secretário-Geral com o respectivo suplente, sendo 
vedada à cumulação dessa função pela Presidência. 
  
Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Política 
Cultural terá a duração de 2 (dois) anos. 
  
Art. 4º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE 
MARÇO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:7FC791D8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1572/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE NAIRTON COELHO DA SILVA, 
inscrito no CPF Nº: 061.035.173-70 e RG Nº: 20078520872, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador 
Executivo da Atenção Básica (Componente Desempenho) – código 
CNA-1, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
ABRIL DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:EBA7D643 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1575/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora JULIANA SARAIVA DE ALENCAR 
inscrita no CPF Nº: 967.058.253-91 e RG Nº: 9902925752, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Equipe de 
Saúde da Família – código CNP–1, com lotação na Secretaria da 
Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 11 de 
abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
ABRIL DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:EE92B7F0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1612/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor 
DOMINGOS SILVA DE MATOS matrícula Nº 44064, ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Vigia, lotado na Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato iniciam na data de 02 de maio de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!