DOMCE 29/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3008 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2022.07.21.05-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços aquisição futura e parcelada de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global 
Registrado: R$ 5.416.377,28 (cinco milhões quatrocentos e dezesseis 
mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). Data de 
Assinatura: 21 de julho de 2022. Vigência: A validade da Ata de 
Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotações Orçamentárias: nº 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção 
das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.305.0009.2.027 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde), 0601-
10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento); 
0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada). Elemento de Despesa) 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário 
Municipal de Saúde). Em 21 de julho de 2022, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:100B840A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
06. DROGAFONTE LTDA, com sede na Rodovia BR 101 Norte, 
s/n°, KM 56,6, Galpões I e II, Jardim Paulista, Paulista, Pernambuco, 
CEP 53.409-260, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, através de 
seu representante legal, o senhor Eugênio José Gusmão da Fonte 
Filho, Sócio Administrador. Vencedora dos Lotes 15 e 17. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2022.07.21.06-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços aquisição futura e parcelada de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global 
Registrado: R$ 4.414.105,92 (quatro milhões quatrocentos e quatorze 
mil cento e cinco reais e noventa e dois centavos). Data de 
Assinatura: 21 de julho de 2022. Vigência: A validade da Ata de 
Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotações Orçamentárias: nº 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção 
das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.305.0009.2.027 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde), 0601-
10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento); 
0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada). Elemento de Despesa) 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário 
Municipal de Saúde). Em 21 de julho de 2022, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:5E81AD76 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
07. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA, com sede na Av. Presidente Costa e 
Silva, nº 2382, Mondubim, Fortaleza, Ceará, CEP 60.752-694, inscrita 
no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, através de seu representante legal, o 
senhor José Sales Silveira D’ Almeida, Sócio Administrador. 
Vencedora do Lote 19. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2022.07.21.07-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços aquisição futura e parcelada de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global 
Registrado: R$ 1.034.000,00 (um milhão e trinta e quatro mil reais). 
Data de Assinatura: 21 de julho de 2022. Vigência: A validade da 
Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua 
assinatura. Dotações Orçamentárias: nº 0601-10.301.0005.2.016 
(Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-
10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em 
Saúde), 0601-10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto 
Atendimento); 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades 
de Assistência Especializada). Elemento de Despesa) 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatário: Fernando Wilson Fernandes 
Silva (Secretário Municipal de Saúde). Em 21 de julho de 2022, 
Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:DC23C005 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
08. J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
EIRELI, com sede na Rua Cel. Freire, n° 20, Portal do Eusébio, 
Guaribas, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-000, inscrita no CNPJ nº 
05.283.263/0001-79, através de seu representante legal, o senhor 
Márcio Costa Forti, Sócio Administrador. Vencedora dos Lote 20 e 
21. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2022.07.21.08-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços aquisição futura e parcelada de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global 
Registrado: R$ 1.450.899,60 (um milhão quatrocentos e cinquenta 
mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data de 
Assinatura: 21 de julho de 2022. Vigência: A validade da Ata de 
Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotações Orçamentárias: nº 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção 
das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.305.0009.2.027 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde), 0601-
10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento); 
0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada). Elemento de Despesa) 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário 
Municipal de Saúde). Em 21 de julho de 2022, Iguatu-Ce.