DOMCE 29/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3008 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção 
das Atividades de Vigilância em Saúde), 0601-10.302.0008.2.023 
(Manutenção 
da 
Unidade 
de 
Pronto 
Atendimento); 
0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada). Elemento de Despesa) 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário 
Municipal de Saúde). Em 21 de julho de 2022, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:170D0CEC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. 
MAXXI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES EIRELES, sede na Rua João Pitombeira, nº 13, 
Centro, Senador Pompeu, Ceará, CEP 63.600-000, inscrita no CNPJ 
nº 05.199.870/0001-55, através de sua representante legal, a senhora 
Mayane Cibelli de Oliveira Assunção, Administradora não titular. 
Vencedora dos Lotes 02 e 11. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2022.07.21.02-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços aquisição futura e parcelada de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global 
Registrado: R$ 1.351.900,00 (um milhão trezentos e cinquenta e um 
mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 21 de julho de 2022. 
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) 
meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: nº 0601-
10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de 
Vigilância em Saúde), 0601-10.302.0008.2.023 (Manutenção da 
Unidade 
de 
Pronto 
Atendimento); 
0601-10.302.0008.2.022 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento 
de Despesa) 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: 
Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal de Saúde). 
Em 21 de julho de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:73194AAC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03. DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E ODONTOLÓGICOS - LTDA, com sede na Rua E, Nº 58, 
Loteamento dos Expedicionários II, Bairro Dendê, Fortaleza, Ceará, 
CEP 60.714-705, inscrita no CNPJ nº 16.902.612/0001-00, através de 
seu representante legal, o senhor Frederico Ernesto Nobre de Melo, 
Sócio Administrador. Vencedora do Lote 03. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2022.07.21.03-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços aquisição futura e parcelada de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global 
Registrado: R$ 170.371,80 (cento e setenta mil trezentos e setenta e 
um reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 21 de julho de 
2022. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 
(doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: nº 
0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de 
Vigilância em Saúde), 0601-10.302.0008.2.023 (Manutenção da 
Unidade 
de 
Pronto 
Atendimento); 
0601-10.302.0008.2.022 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento 
de Despesa) 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: 
Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal de Saúde). 
Em 21 de julho de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BC9A9608 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
04. PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, com sede 
na Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 
60.862-730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu 
representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, Sócio 
Administrador. Vencedora dos Lotes 04; 07; 09; 14; 22 e 23. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2022.07.21.04-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços aquisição futura e parcelada de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global 
Registrado: R$ 1.397.970,00 (um milhão trezentos e noventa e sete 
mil novecentos e setenta reais). Data de Assinatura: 21 de julho de 
2022. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 
(doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: nº 
0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de 
Vigilância em Saúde), 0601-10.302.0008.2.023 (Manutenção da 
Unidade 
de 
Pronto 
Atendimento); 
0601-10.302.0008.2.022 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento 
de Despesa) 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: 
Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal de Saúde). 
Em 21 de julho de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B6EDB508 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
05. CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, 
com sede na Rua 11, nº 875, Galpão 10, Centro, Eusébio, Ceará, CEP 
61.760-000, inscrita no CNPJ nº 13.414.166/0001-04, através de seu 
representante 
legal, 
o 
senhor 
Cássio 
Costa 
Forti, 
Titular 
Administrador. Vencedora do Lote 05; 06; 12 e 13.