DOMCE 29/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3008 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F9A75221 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 
RATIFICAÇÃO 
 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2022 – SECRETARIA DA 
SAÚDE 
  
OBJETO: Seleção de Organização Social, já qualificada na área da 
Saúde no âmbito do Município de Irauçuba e posterior celebração de 
contrato de Gestão para Operacionalização da Gestão e execução das 
atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos em 09 (nove) 
Centros de Saúde da Família e no Hospital Municipal Dr. Pedro de 
Castro Marinho. 
  
CONTRATADO: INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO 
TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. 
  
VALOR TETO MENSAL: R$ 650.874,53 (Seiscentos e cinquenta 
mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) 
  
VALOR TETO ANUAL: R$ 7.810.494,36 (Sete milhões, oitocentos 
e dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis 
centavos). 
  
DATA DA RATIFICAÇÃO: 22 de julho de 2022. 
  
Irauçuba/CE, 25 de julho de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C562D083 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
RESULTADO FINAL DO EDITAL 013/2022 
 
Considerando a não apresentação de recursos, esta comissão 
DECLARA a Federação das Associações de Irauçuba-FAI, inscrita 
no CNPJ nº 05.144.891/0001-73, situada na Rua Catequista Maroca 
Ramos, Nº 68, Centro, Irauçuba/CE, a VENCEDORA do 
Chamamento Público 013/2022, cujo objeto trata-se da execução de 
ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS do Município de 
Irauçuba/CE, mediante TERMO DE COLABORAÇÃO. 
  
Irauçuba/CE, 29 de Julho de 2022. 
  
HÉRCULES MOTA CAVALCANTE 
Diretora de Departamento de Projetos Estratégicos, Estatísticos, 
Inovação e Tecnologia 
(Presidente) 
  
KELTON LUIS BRAGA SANTOS 
Diretor de Departamento de Transportes 
Membro 1 
  
ANTONIO RODRIGUES GOMES 
Diretor de Departamento de Obras 
Membro 2 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EC974AA3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022072702-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - Aviso 
de Licitação - Tomada de Preços nº 2022072702-SEIN, Objeto: 
Pavimentação em piso Intertravado da rua tristão gonçalves e 
revitalização do piso intertravado em diversas ruas do centro de 
Jaguaretama-Ce, conforme projeto. A Comissão de Licitação 
comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes 
será dia 15/08/2022 ás 09h00mim, na sala da comissão de licitação na 
sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores 
Informações 
Tel. 
(88) 
3576-1305, 
Email: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br 
  
Jaguaretama-CE, 28 de Julho de 2022 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente CPL. 
  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:159ABBB2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2022013101-
SAUD 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso IV , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas 
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico 
acostado 
aos 
autos, 
para 
a 
contratação 
da(o) 
PATRICIA 
ALESANDRA DA SILVA ARAUJO 02331032360, referente à 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSUMOS 
PARA 
ATENDER 
ORDENS 
JUDICIAIS 
Nº 
0280020-90.2021.8.06.0106 
PACIENTE: 
FRANCISCO NELSON DE ALMEIDA, Nº 316217.2012.8.06.0106 
PACIENTE: MANOELA CAMPELO DE ALMEIDA, E PARA OS 
PACIENTE: ANA BEATRIZ PEIXOTO CIRILO E MARIA 
VITORIA VIANA BORGES, USUARIAS DE SONDA.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 31 de Janeiro de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3548AD15 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022041801-SAUD 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) B G ALMEIDA CONSTRUCOES 
pelo valor de R$ 13.320,00 (treze mil, trezentos e vinte reais), 
referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, 
SEGURANÇA 
E 
SOCORRO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO A 
ATENÇÃO PRIMÁRIA, JAGUARETAMA-CEARÁ.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 18 de Abril de 2022